Código da estrada e segurança rodoviária - Portugal
Em que regras está interessado?
- Cintos de segurança
- Sinais luminosos
- Limites de velocidade
- Taxa de alcoolemia
- Substâncias psicotrópicas
- Vias reservadas
- Capacete
- Telemóvel
- Outros
É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças. Exceto nos seguintes casos:
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Sinal vermelho: significa que deve parar e que não pode avançar para além do semáforo. Sinais vermelho e amarelo em simultâneo: significam que deve parar, embora o sinal esteja prestes a mudar para verde. Sinal verde: significa que pode avançar desde que consiga atravessar o cruzamento com o sinal verde e o facto de entrar no cruzamento não represente um perigo para os outros utentes da estrada. Sinal amarelo: significa que deve parar, a não ser que esteja demasiado perto da zona regulada pelo sinal para o fazer em condições de segurança (ou seja, que tal implique ter de travar a fundo). O sinal amarelo também indica que o sinal está prestes a passar para vermelho. Uma seta verde por baixo de uma luz vermelha: significa que pode virar na direção indicada pela seta, desde que pare primeiro no sinal luminoso antes de avançar e que não prejudique outros utentes da estrada para os quais o sinal está verde. |
Motociclos
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
 | Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas |
  | Autoestradas/vias rápidas |
Automóveis de passageiros e furgonetas
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
Automóveis de passageiros e furgonetas com reboques
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas |
 | Autoestradas/vias rápidas |
Veículos pesados de mercadorias
com mais de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
Autocarros urbanos
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
| 0,5 g/l Condutores experientes | |
| 0,2 g/l Recém-encartados | |
| 0,2 g/l Condutores profissionais |
Drogas proibidasTHC (cannabis) Metilanfetamina MDMA (ecstasy) Outras drogas proibidas: opiáceos e seus derivados e cocaína. |
Não existem informações disponíveis |
 | Bicicletas |
 | Ciclomotores |
| Motociclos com/sem carro lateral |
| Triciclos pesados e ligeiros |
| Quadriciclos pesados e ligeiros |
 | Os condutores não podem utilizar o telemóvel sem um dispositivo «mãos livres». |
 | Os condutores podem utilizar o telemóvel com um dispositivo «mãos livres». |
 | Acessórios de segurança para os veículos automóveisColete retrorrefletor Triângulo |
Exoneração de responsabilidade
Este conteúdo relativo à segurança rodoviária e às regras de trânsito é fornecido pelas autoridades nacionais, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/413. A Comissão Europeia não assume a responsabilidade por este conteúdo nem pela sua exatidão. Para obter informações mais exatas e atualizadas, consulte os sítios Web nacionais, onde também pode encontrar informações sobre outras regras nacionais em matéria de taxas baseadas no tempo de utilização (vinhetas), vinhetas de emissões poluentes e portagens rodoviárias.