Código da estrada e segurança rodoviária - Luxemburgo

Em que regras está interessado?

Taxa de alcoolemia
Vias reservadas
Substâncias psicotrópicas
Telemóvel
Outros
Capacete
Cintos de segurança
Limites de velocidade
Sinais luminosos

0,5 mg/ml Condutores experientes
0,2 mg/ml Condutores profissionais
0,2 mg/ml Recém-encartados

Os condutores não podem circular em vias que estejam fechadas à circulação (por exemplo, para obras), cuja utilização seja ilegal (por exemplo, faixas de emergência das autoestradas) ou que estejam reservadas a outros utentes da estrada (faixas «bus», pistas para ciclistas, etc.).

Drogas proibidas

THC (cannabis)

Metilanfetamina

MDMA (ecstasy)

Anfetamina
MDA
Morfina livre
Cocaína
Benzoilecgonina

	Os condutores não podem utilizar o telemóvel sem um dispositivo «mãos livres».
	Utilização do telemóvel com um dispositivo «mãos livres».

	Os pneus de inverno são obrigatóriosPara todos os veículos nas vias públicas em condições invernais (neve e gelo).
	Acessórios de segurança para os veículos automóveisTriângulo Colete retrorrefletor (para os automóveis não matriculados no Luxemburgo, a utilização do colete só é obrigatória em determinadas circunstâncias)

	Quadriciclos pesados e ligeiros
	Triciclos pesados e ligeiros
	CiclomotoresOs condutores estão isentos desta obrigação se o veículo estiver equipado com um habitáculo (mas, nesse caso, é obrigatório o uso de cinto de segurança).
	Motociclos com/sem carro lateralOs condutores estão isentos desta obrigação se o veículo estiver equipado com um habitáculo (mas, nesse caso, é obrigatório o uso de cinto de segurança).
	Bicicletas

É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças.

O cinto de segurança não é obrigatório nos seguintes casos:

condutores e passageiros de veículos que prestem serviços porta a porta em zona urbana que implique a entrada e saída frequente do veículo;
pessoas isentas por motivos médicos atestados pelo Ministério dos Transportes;
condutores em marcha atrás;
membros da polícia cujo trabalho os impeça de utilizar o cinto de segurança por motivos de segurança;
bombeiros cujo trabalho os impeça de utilizar o cinto de segurança por motivos de segurança;
pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, que utilizem cadeiras de rodas ou assentos especialmente adaptados;
pessoal de acompanhamento em autocarros responsáveis por ajudar ou supervisionar os passageiros;
passageiros de autocarros que apenas utilizem os seus lugares temporariamente.

Decisão C(2007) 2362 final da Comissão de 7 de junho de 2007