Código da estrada e segurança rodoviária - Luxemburgo
Em que regras está interessado?
- Cintos de segurança
- Sinais luminosos
- Limites de velocidade
- Taxa de alcoolemia
- Substâncias psicotrópicas
- Vias reservadas
- Capacete
- Telemóvel
- Outros
É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças. O cinto de segurança não é obrigatório nos seguintes casos:
Decisão C(2007) 2362 final da Comissão de 7 de junho de 2007 |
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Motociclos
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
 | Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas |
 | Autoestradas/vias rápidas
|
Automóveis de passageiros e furgonetas
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas
|
Automóveis de passageiros e furgonetas com reboques
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
 | Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
Veículos pesados de mercadorias
com mais de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
Autocarros urbanos
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
| Autoestradas/vias rápidas |
| 0,5 mg/ml Condutores experientes | |
| 0,2 mg/ml Recém-encartados | |
| 0,2 mg/ml Condutores profissionais |
Drogas proibidasTHC (cannabis) Metilanfetamina MDMA (ecstasy)
|
Os condutores não podem circular em vias que estejam fechadas à circulação (por exemplo, para obras), cuja utilização seja ilegal (por exemplo, faixas de emergência das autoestradas) ou que estejam reservadas a outros utentes da estrada (faixas «bus», pistas para ciclistas, etc.). |
 | Bicicletas |
 | CiclomotoresOs condutores estão isentos desta obrigação se o veículo estiver equipado com um habitáculo (mas, nesse caso, é obrigatório o uso de cinto de segurança). |
| Motociclos com/sem carro lateralOs condutores estão isentos desta obrigação se o veículo estiver equipado com um habitáculo (mas, nesse caso, é obrigatório o uso de cinto de segurança). |
| Triciclos pesados e ligeiros |
| Quadriciclos pesados e ligeiros |
 | Os condutores não podem utilizar o telemóvel sem um dispositivo «mãos livres». |
 | Utilização do telemóvel com um dispositivo «mãos livres». |
 | Acessórios de segurança para os veículos automóveisTriângulo Colete retrorrefletor (para os automóveis não matriculados no Luxemburgo, a utilização do colete só é obrigatória em determinadas circunstâncias) |
 | Os pneus de inverno são obrigatóriosPara todos os veículos nas vias públicas em condições invernais (neve e gelo). |
Exoneração de responsabilidade
Este conteúdo relativo à segurança rodoviária e às regras de trânsito é fornecido pelas autoridades nacionais, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/413. A Comissão Europeia não assume a responsabilidade por este conteúdo nem pela sua exatidão. Para obter informações mais exatas e atualizadas, consulte os sítios Web nacionais, onde também pode encontrar informações sobre outras regras nacionais em matéria de taxas baseadas no tempo de utilização (vinhetas), vinhetas de emissões poluentes e portagens rodoviárias.