Código da estrada e segurança rodoviária - Irlanda

É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças.

O cinto de segurança não é obrigatório nos seguintes casos:

• pessoas com deficiência que utilizem um cinto especial
• pessoas dispensadas por motivos médicos, mediante apresentação de atestado
• instrutores e examinadores durante as aulas e os exames de condução
• membros da polícia (Gardaí) e das forças militares, em serviço

Estão isentas da utilização de assentos adaptados às crianças:

• Crianças com menos de 150 cm de altura ou 36 kg de peso, transportadas num táxi

Sequência dos sinais luminosos: verde, amarelo, vermelho, seguido novamente do sinal verde.

Sinal vermelho: parar antes de atingir a zona regulada pelo sinal (não transpor a linha de demarcação ou, caso esta não exista, o próprio semáforo)

Sinal verde: avançar se a via estiver desimpedida. Avançar com cuidado e ceder a passagem aos peões se se virar à esquerda ou à direita.

Seta de luz verde: virar na direção da seta, mesmo se o sinal estiver vermelho, desde que a via esteja desimpedida e as condições de segurança asseguradas. Prestar especial atenção a veículos de socorro que possam circular nas proximidades com sirenes e luzes azuis ligadas.

Sinal amarelo: parar, exceto se estiver demasiado perto da zona regulada pelo sinal para parar em condições de segurança.

Sinal amarelo intermitente: só avançar depois de se assegurar de que a via está livre, devendo, se for caso disso, ceder a prioridade aos outros veículos.

Seta de luz amarela intermitente: virar na direção da seta, mas só depois de se assegurar de que a via está livre, devendo, se for caso disso, ceder a prioridade aos outros veículos.

O não respeito dos sinais luminosos pode conduzir a 2 pontos de penalidade e uma multa até 120 euros ou a 5 pontos de penalidade e uma multa em caso de condenação.

Condutores experientes As multas por conduzir sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas podem ir até aos 5000 euros e/ou levar a uma pena de prisão de seis meses.

Recém-encartados As multas por conduzir sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas podem ir até aos 5000 euros e/ou levar a uma pena de prisão de seis meses.

Condutores profissionais As multas por conduzir sob influência de álcool ou de substâncias psicotrópicas podem ir até aos 5000 euros e/ou levar a uma pena de prisão de seis meses.

Drogas proibidas

THC (cannabis)

Metilanfetamina

MDMA (ecstasy)

O código da estrada não menciona nenhuma substância específica. Baseia-se na prova da diminuição das capacidades do condutor pela polícia (Garda) e nos resultados de uma análise efetuada pelo serviço médico da segurança rodoviária para determinar a eventual presença de droga. A lei utiliza o termo «intoxicant» (inebriante), que abrange o álcool e os estupefacientes e qualquer combinação dos mesmos. Não é feita distinção entre substâncias ilícitas e legais (medicamentos sob receita ou de venda livre).

O critério fundamental não é tanto o estatuto legal de uma substância mas o seu efeito na capacidade de condução e na segurança.

Atualmente, são feitas análises para detetar a presença das seguintes substâncias:

• Canabináceos
• Opiáceos
• Benzodiazepinas
• Anfetaminas
• Metanfetaminas
• Cocaína
• Metadona

A circulação faz-se pela esquerda.

Autoestradas

• É proibido fazer marcha atrás. É proibido inverter o sentido da marcha.
• Deve-se circular a uma velocidade e de uma forma que não interfira com o trânsito.
• É proibido circular noutra parte da autoestrada que não seja a faixa de rodagem, salvo em casos de emergência.
• É proibido parar ou estacionar em qualquer parte da autoestrada, salvo em caso de avaria ou por ordem da polícia (Garda).
• É proibido conduzir um veículo cuja velocidade máxima esteja limitada a 90 km/h ou a uma velocidade inferior na via mais central da autoestrada (via externa ou de ultrapassagem), exceto se o limite máximo de velocidade for igual ou inferior a 90 km/h.
• É proibido embarcar ou desembarcar passageiros.
• Os veículos devem circular na via da esquerda, salvo em caso de ultrapassagem.

Rotundas

Os condutores devem entrar numa rotunda voltando à esquerda. As rotundas devem ser consideradas como um cruzamento, devendo os condutores ceder a prioridade aos veículos que nela circulam, vindos da direita. ATENÇÃO: as rotundas podem representar um risco especial para os condutores que não estão habituados a circular pela esquerda. Recomenda-se a máxima prudência.