Código da estrada e segurança rodoviária - Letónia
Em que regras está interessado?
- Taxa de alcoolemia
- Vias reservadas
- Substâncias psicotrópicas
- Telemóvel
- Outros
- Capacete
- Cintos de segurança
- Limites de velocidade
- Sinais luminosos
| 0,5 mg/ml Condutores profissionais | |
| 0,2 mg/ml Recém-encartados | |
| 0,5 mg/ml Condutores experientes |
As vias reservadas só podem ser utilizadas por meios de transporte público regulares. Os restantes veículos só podem utilizá-las para ir buscar ou deixar passageiros (exceto se tal impedir o fluxo regular dos transportes públicos). |
É proibido conduzir sob influência de qualquer substância psicotrópica ou inebriante. Não existem regras relativas a tipos específicos de estupefacientes. |
 | Os condutores podem utilizar o telemóvel com um dispositivo «mãos livres». |
 | Os condutores não podem utilizar o telemóvel sem um dispositivo «mãos livres». |
 | Os pneus de inverno são obrigatóriosDe 1 de dezembro a 1 de março |
 | Acessórios de segurança para os veículos automóveisSinalização de emergência Estojo de primeiros socorros Extintor |
 | São obrigatórias luzes de circulação diurna |
 | Bicicletas(Obrigatório apenas para as crianças) |
É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças. |
Automóveis de passageiros e furgonetas
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
 | Estradas não urbanas 80km/h for gravel roads |
 | Estradas urbanas |
Motociclos
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas não urbanas 80km/h for gravel roads |
| Estradas urbanas |
Automóveis de passageiros e furgonetas com reboques
Veículos com menos de 3,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
 | Estradas não urbanas |
| Estradas urbanas |
Veículos com menos de 7,5 t
Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]
| Estradas urbanas |
| Estradas não urbanas |
Os veículos de emergência com luzes azuis intermitentes e sirenes podem ignorar o sinal vermelho, desde que não ponham em perigo outros utentes da estrada. |
Exoneração de responsabilidade
Este conteúdo relativo à segurança rodoviária e às regras de trânsito é fornecido pelas autoridades nacionais, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/413. A Comissão Europeia não assume a responsabilidade por este conteúdo nem pela sua exatidão. Para obter informações mais exatas e atualizadas, consulte os sítios Web nacionais, onde também pode encontrar informações sobre outras regras nacionais em matéria de taxas baseadas no tempo de utilização (vinhetas), vinhetas de emissões poluentes e portagens rodoviárias.