Código da estrada e segurança rodoviária - Letónia

Em que regras está interessado?

• Cintos de segurança
• Sinais luminosos
• Limites de velocidade
• Taxa de alcoolemia
• Substâncias psicotrópicas
• Vias reservadas
• Capacete
• Telemóvel
• Outros

É OBRIGATÓRIO usar cinto de segurança e assentos adaptados às crianças.

Os veículos de emergência com luzes azuis intermitentes e sirenes podem ignorar o sinal vermelho, desde que não ponham em perigo outros utentes da estrada.

Veículos com menos de 7,5 t

Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]

	Estradas urbanas
	Estradas não urbanas

Motociclos
Veículos com menos de 3,5 t

Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]

	Estradas urbanas
	Estradas não urbanas 80km/h for gravel roads

Automóveis de passageiros e furgonetas
Veículos com menos de 3,5 t

Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]

	Estradas não urbanas 80km/h for gravel roads
	Estradas urbanas

Automóveis de passageiros e furgonetas com reboques
Veículos com menos de 3,5 t

Limites de velocidade normais (salvo sinalização em contrário) [km/h]

	Estradas urbanas
	Estradas não urbanas

0,5 g/l Condutores experientes

0,2 g/l Recém-encartados

0,5 g/l Condutores profissionais

É proibido conduzir sob influência de qualquer substância psicotrópica ou inebriante. Não existem regras relativas a tipos específicos de estupefacientes.

As vias reservadas só podem ser utilizadas por meios de transporte público regulares. Os restantes veículos só podem utilizá-las para ir buscar ou deixar passageiros (exceto se tal impedir o fluxo regular dos transportes públicos).

Bicicletas(Obrigatório apenas para as crianças)

	Os condutores não podem utilizar o telemóvel sem um dispositivo «mãos livres».
	Os condutores podem utilizar o telemóvel com um dispositivo «mãos livres».

	São obrigatórias luzes de circulação diurna
	Acessórios de segurança para os veículos automóveisSinalização de emergência Estojo de primeiros socorros Extintor
	Os pneus de inverno são obrigatóriosDe 1 de dezembro a 1 de março

Exoneração de responsabilidade

Este conteúdo relativo à segurança rodoviária e às regras de trânsito é fornecido pelas autoridades nacionais, em conformidade com o artigo 8.º, n.º 1, da Diretiva (UE) 2015/413. A Comissão Europeia não assume a responsabilidade por este conteúdo nem pela sua exatidão. Para obter informações mais exatas e atualizadas, consulte os sítios Web nacionais, onde também pode encontrar informações sobre outras regras nacionais em matéria de taxas baseadas no tempo de utilização (vinhetas), vinhetas de emissões poluentes e portagens rodoviárias.