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Actualização : 04/08/2017

Aprovisionamento energético

Enquanto consumidor na UE, para além dos direitos gerais do consumidor goza também de direitos específicos relacionados com determinadas formas de adquisição de bens e serviços, como, por exemplo, as compras em linha.

Desde a abertura do mercado do aprovisionamento energético da UE, assistem-lhe também certos direitos enquanto consumidor de energiaEnglish. Tem direito, nomeadamente, a:

  •  possuir uma ligação elétrica e utilizar a alimentação elétrica
  •  obter informações claras sobre o seu contrato e as melhores ofertas e a seguir o seu consumo de energia
  •  assistência em caso de problemas

Para mais informações, consulte: