Propriedade intelectual

Como proteger a sua empresa


Se a sua empresa for proprietária de propriedade intelectual, precisa de saber como a gerir e proteger, a fim de salvaguardar as suas inovações, desenhos ou modelos ou ideias criativas. Informe-se sobre os benefícios de proteger a sua propriedade intelectual, os tipos de proteção disponíveis e saiba mais sobre os procedimentos pertinentes a seguir para o fazer.

Não sabe por onde começar?


São aplicáveis regras diferentes consoante o tipo de PI em causa, e estas regras determinam o âmbito e a duração da proteção.
As patentes asseguram que o seu produto patenteado não pode ser produzido, utilizado ou vendido por terceiros sem a sua autorização. As marcas comerciais protegem a identidade da marca. Descubra como registar a sua marca comercial e as regras da UE aplicáveis. Para obras literárias, científicas e artísticas originais, os direitos de autor permitem-lhe controlar os direitos de reprodução e distribuição. Os segredos comerciais oferecem uma proteção vital para as informações comerciais confidenciais, enquanto a proteção de desenhos ou modelos abrange especificamente os aspetos visuais de um produto. A propriedade intelectual também abrange ferramentas digitais, como os domínios da Internet e a proteção das bases de dados. Se o seu produto tiver uma origem geográfica específica, pode ser protegido com uma indicação geográfica.

Se pretender comercializar a sua propriedade intelectual, leia as nossas orientações em matéria de licenciamento e venda de propriedade intelectual. Informe-se sobre como pode fazer valer os seus direitos em caso de infração dos direitos de propriedade intelectual.

Última verificação: 11/09/2025
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