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Conceção ecológica

Actualização 07/2014

Hoje em dia, os responsáveis pela conceção de produtos e os respetivos importadores devem contribuir para reduzir o consumo de energia e procurar assegurar uma maior eficiência energética em todas as fases das suas atividades económicas. Brochura sobre a conceção ecológica (2012) pdf English [2 MB]

Os requisitos de conceção ecológica:

  • são adotados para cada produto específico
  • estabelecem requisitos mínimos para o desempenho dos produtos no que se refere à redução do impacto ambiental
  • são obrigatórios para todos os produtos vendidos na UE
  • baseiam-se no impacto ambiental ao longo do ciclo de vida do produto (conceção, produção, distribuição e eliminação)

Se fabrica ou importa...

  • produtos que consomem energia, isto é, que utilizam, geram, transferem ou medem energia (eletricidade, gás, combustíveis fósseis), nomeadamente caldeiras, computadores, televisores, transformadores, ventiladores industriais, fornos industriais, etc.
  • produtos relacionados com a energia, isto é, que não consomem energia mas podem contribuir para a sua poupança, nomeadamente caixilharia, material de isolamento, dispositivos sanitários (tais como cabeças de chuveiro, torneiras), etc.

...deve respeitar o disposto na Diretiva 2009/125/CE relativa aos requisitos de conceção ecológica dos produtos relacionados com o consumo de energia magyar български (bg)czech (cs)dansk (da)Deutsch (de)eesti (et)ελληνικά (el)English (en)español (es)Français (fr)Gaeilge (ga)italiano (it)latviešu (lv)lietuvių (lt)magyar (hu)Malti (mt)Nederlands (nl)polski (pl)română (ro)slovenčina (sk)slovenščina (sl)suomi (fi)svenska (sv) (diretiva relativa à conceção ecológica) e as respetivas medidas de execução [159 KB] .

A diretiva sobre a conceção ecológica não se aplica diretamente às empresas, mas exige que os governos dos países da UE garantam que as legislações nacionais estão em conformidade com a mesma. Em contrapartida, as medidas de execução são diretamente aplicáveis em todos os países da UE e, por conseguinte, a todas as empresas da UE.

Normas harmonizadas

Parte-se do princípio de que os produtos que estão em conformidade com as normas harmonizadas adotadas pelos organismos europeus de normalização (CENELEC English e CEN English ) satisfazem os requisitos previstos nas medidas de execução. Está prevista a publicação gradual de um determinado número de normas europeias harmonizadas no Jornal Oficial da União Europeia, para apoiar as medidas de conceção ecológica adotadas até à data.

Dois tipos de requisitos:

  • específicos, que fixam valores-limite (consumo máximo de energia, quantidades mínimas de material reciclado, etc.)
  • genéricos, que não fixam valores-limite, mas que podem exigir que:
    • o produto seja «eficiente em termos energéticos » ou «reciclável»
    • sejam fornecidas informações sobre a utilização e manutenção do produto por forma a minimizar o seu impacto ambiental
    • se faça uma análise do ciclo de vida do produto a fim de determinar opções de conceção alternativas e soluções para o melhorar

Na prática, a introdução de um novo requisito mínimo resulta na proibição efetiva da venda de todos os produtos não conformes nos 28 países da UE. Exemplo: as lâmpadas incandescentes, que foram progressivamente suprimidas a partir de 2009.

Que produtos devem satisfazer os requisitos de conceção ecológica?

Desde finais de 2012, estão em vigor medidas aplicáveis a

Fontes de alimentação externas

  • consumo de energia elétrica sem carga
  • eficiência média no estado ativo

Aparelhos de cozinha

  • fogões
  • frigoríficos
  • congeladores
  • máquinas de lavar loiça

Eletrodomésticos

  • máquinas de lavar roupa
  • secadores de roupa
  • aspiradores
  • computadores
  • televisões

Aparelhos de aquecimento e de refrigeração

  • aquecedores
  • aquecedores de água
  • reservatórios de água quente
  • aparelhos de ar condicionado
  • ventiladores
  • ventiladores industriais

Consumo de eletricidade

  • equipamento doméstico e de escritório nos estados de vigília e de desativação

Produtos de iluminação para uso doméstico e na indústria de serviços

  • lâmpadas direcionais e não direcionais
  • lâmpadas de díodos emissores de luz e equipamentos conexos
  • lâmpadas fluorescentes sem balastro integrado
  • lâmpadas de descarga de alta intensidade
  • balastros e luminárias que podem funcionar com essas lâmpadas

Também para

  • bombas de água
  • equipamento de imagiologia
  • motores elétricos
  • descodificadores digitais simples
  • bombas de circulação

As caldeiras de água quente são abrangidas pela Diretiva 92/42/CEE relativa às exigências de rendimento para novas caldeiras de água quente alimentadas com combustíveis líquidos ou gasosos (potência nominal entre 4 kW e 400 kW).

A diretiva relativa à conceção ecológica não se aplica aos meios de transporte (veículos) de pessoas ou mercadorias.

 

Diretiva relativa à conceção ecológica - produtos sujeitos a medidas de execução [159 KB]

Mais burocracia e legislação?

A diretiva prevê a possibilidade de dar prioridade a iniciativas de autorregulação se estas permitirem atingir os objetivos políticos mais rapidamente ou com menores custos do que requisitos obrigatórios.

Aprofunde este tópico, selecionando por país:

Ajuda e aconselhamento

Ajuda e aconselhamento

Pontos de contacto nacionais para questões relacionadas com a conceção ecológica English: para mais informações sobre a diretiva, as medidas de execução ou as normas harmonizadas em países específicos.

A sua Europa - Aconselhamento presta conselhos especializados sobre qualquer questão ou problema em matéria de aplicação da legislação da UE com que possa deparar-se noutro Estado-Membro.

Envie uma mensagem a uma organização próxima de si

A União Europeia gere uma redeDeutschEnglishespañolfrançaisitalianopolski (Enterprise Europe Network) de organizações empresariais locais na maioria dos Estados-Membros da UniãoEnglish que talvez possa ajudá-lo.

Selecione o seu país e a sua localidade e introduza abaixo a sua pergunta.

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Bremenhaven

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