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Trabalhadores
Enquanto cidadão da UE, tem direito a trabalhar como assalariado ou independente em qualquer país da UE sem necessidade de uma autorização de trabalho.
Exceção: Os cidadãos búlgaros e romenos ainda estão sujeitos a restrições temporárias em matéria de trabalho na UE.
Caso trabalhem noutro país da UE, têm direito a residir nesse país sob determinadas condições.
Se reside e trabalha noutro país da UE, é importante saber o que isso implica em termos de:
- prestações sociais a que tem direito (por doença, maternidade/paternidade, acidentes e doenças de trabalho, morte, desemprego, reforma antecipada, agregado familiar, etc.)
- pagamento de impostos.
Mais informações sobre:
- Direitos inerentes ao trabalho
- Prestações sociais (segurança social)
- Prestações familiares
- Impostos
- Reconhecimento das qualificações profissionais
- Autorizações de trabalho
- Acesso a cargos na função pública
Ver também:
Footnote
Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça
Neste caso, os 27 Estados-Membros da UE + Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça