Perguntas frequentes - Residência permanente para cidadãos da UE após cinco anos de residência
Sou espanhol, vivo em Itália há cinco anos e quero pedir um certificado de residência permanente. A partir de que data será contado o período de cinco anos?
O período de cinco anos é contado a partir da data em que começou efetivamente a viver em Itália e não a partir do momento em que recebeu o certificado de registo.
Sou francês e há cinco anos que vivo na Alemanha, pelo que tenciono solicitar um certificado de residência permanente. No entanto, desloquei-me frequentemente a França por períodos de três meses, para visitar a minha família. Estes períodos afetam a continuidade da minha residência na Alemanha?
NÃO. A continuidade da sua residência na Alemanha não é afetada por ausências temporárias que, no total, não excedam os seis meses por ano.
Sou espanhol e há cinco anos que vivo na Irlanda. Solicitei um certificado de residência permanente às autoridades irlandesas, que me pediram uma prova de que durante esses cinco anos estive a trabalhar ou a estudar ou dispunha de recursos suficientes para me sustentar. Isto é legal ao abrigo da legislação europeia?
SIM. Para ter o direito à residência permanente na Irlanda, deve ter trabalhado ou estudado ou dispor de recursos suficientes que lhe tenham permitido viver de forma autónoma no país por um período de cinco anos consecutivos.
Sou um pensionista finlandês, vivo em Itália e preencho todas as condições para obter o direito de residência. Por que razão me não é dado um certificado de residência permanente?
Quando se vive num país durante mais de três meses, é-se frequentemente considerado um «residente permanente» nesse país. No entanto, ao abrigo das regras da UE, isto não significa que tenha adquirido automaticamente o direito de residência permanente. Este só lhe será concedido após viver em Itália, pelo menos, durante cinco anos.
Qual é a validade do certificado de residência permanente e quando devo pedir a sua renovação?
O certificado de residência permanente deve ser válido por um período não inferior a dez anos. A sua renovação ou a emissão de um novo certificado deve ser solicitada antes de o atual caducar. Em alguns países, se não respeitar este prazo poderá ter de pagar uma multa ao abrigo da legislação nacional.