Perguntas frequentes - Eleições autárquicas

Só tem de votar se se tiver recenseado na Bélgica e fizer parte dos cadernos eleitorais. Só nesse caso ficará sujeito a um tratamento igual ao dos nacionais belgas. As autoridades belgas não podem incluí-lo automaticamente nos cadernos eleitorais pelo facto de residir na Bélgica (dado que o voto é obrigatório no país).

SIM, está sujeito às mesmas obrigações que os nacionais desse país.