Morte e repatriação
Se um familiar ou uma pessoa próxima falecer noutro país da UE, quer esteja ou não registado nesse país, devem ser cumpridas determinadas formalidades antes de os seus restos mortais poderem ser devolvidos ao seu país de origem (o denominado repatriamento) para enterro ou cremação. Cada país da UE aplica as suas regras específicas para a declaração e o registo de um óbito, bem como para o repatriamento de restos mortais para outro país da UE.
Consulte mais informações sobre as regras específicas aplicáveis em cada país da UE.
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Última verificação: 17/06/2024