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Sobre o «A sua Europa - Aconselhamento»

 

 O que é e quem é responsável pelo serviço «A sua Europa – Aconselhamento»?

«A sua Europa – Aconselhamento» é um serviço destinado ao público em geral. Actualmente, é prestado por juristas do Serviço de Acção para os Cidadãos Europeus (ECAS), com o qual a Comissão Europeia celebrou um contrato para o efeito. Os conselhos são dados por uma equipa de juristas que cobrem todas as línguas oficiais da UE e conhecem tanto o direito europeu como o direito nacional de todos os países da UE.

Colaboração entre o serviço «A sua Europa – Aconselhamento» e o SOLVIT

O serviço «A sua Europa – Aconselhamento» colabora estreitamente com o SOLVIT, uma rede criada para resolver problemas entre particulares ou empresas e as autoridades de outro país em caso de aplicação incorrecta do direito da UE.

Se, depois de examinar o seu caso, considerarmos que necessita de mais ajuda para resolver um problema com uma administração nacional, transferimos o caso para o SOLVIT e informamo-lo do seguimento dado ao seu pedido.

Advertência

Os conselhos e informações dados em resposta a consultas individuais solicitadas ao serviço «A sua Europa – Aconselhamento» são prestados por juristas independentes contratados pelo ECAS.

Os consultores fazem o possível para garantir a exactidão das informações e conselhos prestados, mas não podem ser considerados responsáveis por eventuais erros, inexactidões ou omissões.

A Comissão Europeia actua exclusivamente como intermediária e declina toda a responsabilidade quanto às informações e conselhos prestados.

Os conselhos fornecidos pelos serviço não reflectem necessariamente a opinião dos serviços da Comissão Europeia e não a vinculam juridicamente.

Declaração de confidencialidade

Para pedir uma informação, o interessado deve comunicar alguns dados de carácter pessoal. Esses dados são tratados de acordo com a política descrita na nossa declaração de confidencialidade.

 Mais informações sobre o serviço «A sua Europa – Aconselhamento»

 

  • FAQ pdf - 391 KB [391 KB] English (en)

Os documentos a seguir indicados dão informações sobre o funcionamento do serviço «A sua Europa – Aconselhamento». Recordamos que antes de 1 de Setembro de 2010 o serviço «A sua Europa – Aconselhamento» chamava-se «Serviço de Orientação dos Cidadãos» (SOC).

  • Relatório anual de 2010;  pdf - 3 MB [3 MB] English (en)
  • Relatório anual de 2009;  pdf - 709 KB [709 KB] English (en)
  • Relatório anual de 2008;  pdf - 695 KB [695 KB] English (en)

Relatórios sobre as consultas realizadas

  • "Relatório sobre as qualificações profissionais pdf - 374 KB [374 KB] English (en) ", Março de 2010 
  • "O que nos diz a base de dados «A sua Europa – Aconselhamento» pdf - 262 KB [262 KB] English (en) " - Uma análise estatística pormenorizada dos pedidos registados nesta base de dados, Janeiro de 2007
  • "Serviços financeiros pdf - 290 KB [290 KB] English (en) " - Uma análise jurídica e estatística dos pedidos relacionados com os serviços financeiros, Março de 2007 
  • "Reencaminhamento dos pedidos de informações pdf - 805 KB [805 KB] English (en) " - Um estudo sobre os organismos nacionais e da UE para os quais os juristas do serviço «A sua Europa – Aconselhamento» reencaminham os pedidos, Julho de 2007 
  • "Dificuldades sentidas pelos cidadãos no exercício dos seus direitos de mobilidade no Mercado Único pdf - 220 KB [220 KB] English (en) " - Principais preocupações dos cidadãos nos termos em que estes as apresentam ao serviço «A sua Europa Aconselhamento», Julho de 2008 
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«A sua Europa»

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Pode pedir uma informação ao serviço «A sua Europa – Aconselhamento» (ou outros serviços de apoio) através da função «Precisa de ajuda?».