Perguntas frequentes - IVA - Imposto sobre o Valor Acrescentado

• Tenho de pagar IVA sobre os produtos que compro noutro país da UE?

  SIM. As compras com isenção de direitos/impostos («duty-free») que se podem fazer, por exemplo, nos aeroportos, estão reservadas às pessoas que não residem na UE e cujo destino se situa fora da UE. Os residentes nos países da UE têm de pagar IVA mesmo quando compram um artigo noutro país da UE.

  Em determinados casos específicos, a compra de um automóvel noutro país da UE está isenta de IVA.

• Sou americano e tenciono visitar a Europa ainda este ano. Se comprar bens durante a minha estadia num país da UE, tenho direito a pedir o reembolso do IVA pago sobre os mesmos antes de regressar aos EUA?

  SIM. Desde que os bens sejam apresentados às autoridades aduaneiras à partida da UE no prazo de três meses a contar da data da compra, juntamente com os documentos de reembolso do IVA.

• Existem condições específicas para poder pedir o reembolso do IVA na Irlanda antes de sair da UE?

  SIM. Tem de provar que reside num país que não pertence à UE e deve exportar os bens da UE nos três meses seguintes à compra. Em alguns países, existe um valor de compras mínimo para se poder beneficiar do reembolso do IVA, mas não é o caso da Irlanda.

• Vou viajar de Paris para Nova Iorque. Sei que posso comprar bens isentos de direitos/impostos nas lojas francas do aeroporto, mas existe um limite para o que posso comprar?

  NÃO. Não existem limites para a quantidade ou o valor dos bens isentos de impostos/direitos que pode comprar quando se sai da UE.

  Contudo, podem existir limites para o que pode levar para o país de destino, neste caso os EUA. Informe-se junto das autoridades norte-americanas.