Acerca deste portal

Actualização : 04/2013

O sítio A sua Europa é um sítio Web da UE concebido para o ajudar, evitando burocracias e problemas desnecessários, quer deseje residir, estudar, trabalhar, fazer compras, fazer negócios ou, simplesmente, viajar noutro país da UE.

Enquanto nacional de um dos países da UE, da Islândia, do Liechtenstein ou da Noruega, tem determinados direitos nestas áreas. Mas esses direitos poderão nem sempre ser respeitados, nomeadamente no caso de um país ainda não ter transposto na íntegra a legislação relevante da UE.

Informações disponibilizadas

O sítio A sua Europa:

dá-lhe informações sobre os seus direitos fundamentais ao abrigo do direito da UE
dá-lhe informações sobre a forma como estes direitos são garantidos em cada país (nos casos em que as autoridades nacionais transmitem essas informações)
permite-lhe obter aconselhamento e ajuda personalizados e gratuitos, pondo-o em contacto por correio eletrónico ou telefone com os serviços de assistência da UE

Países / nacionalidades contempladas

As informações disponibilizadas no presente sítio dirigem-se, em primeiro lugar, aos cidadãos da UE e respetivas famílias (incluindo familiares de países que não fazem parte da UE).

Na maioria dos casos, as informações sobre os direitos da UE são válidas para todos os países que fazem parte da UE, bem como para a Islândia, o Liechtenstein e a Noruega.

Num número menor de casos, essas informações também são válidas para a Suíça, pois este país só assinou determinados acordos com a UE.

Cada página do sítio A sua Europa indica os países ou as nacionalidades aos quais se aplicam as informações que constam da mesma.

Países da UE:


Áustria	Estónia	Itália	Portugal
Bélgica	Finlândia	Letónia	Roménia
Bulgária	França	Lituânia	Eslováquia
Croácia (a partir de 1/7/2013)	Alemanha	Luxemburgo	Eslovénia
Chipre	Grécia	Malta	Espanha
República Checa	Hungria	Países Baixos	Suécia
Dinamarca	Irlanda	Polónia	Reino Unido

Autores do sítio

As informações disponibilizadas no sítio A sua Europa são fornecidas pelos serviços competentes da Comissão Europeia e complementadas pelas informações transmitidas pelas autoridades nacionais.

O sítio está dividido duas 2 secções:

uma secção dedicada aos cidadãos, gerida pela Direção-Geral do Mercado Interno e dos Serviços
uma secção dedicada às empresas, gerida pela Direção-Geral Empresas e Indústria

A secção dedicada aos cidadãos dá exemplos práticos baseados em experiências reais vividas por cidadãos da UE. Todos os nomes e nacionalidades que aparecem nesses exemplos são fictícios.

Cobertura linguística

O sítio A sua Europa disponibiliza informações em todas as línguas oficiais da UE. A secção Empresas está igualmente disponível em norueguês.

No entanto, pode acontecer que as informações que procura não se encontrem disponíveis na sua língua preferida, por ainda não terem sido traduzidas.

Sempre que possível, as informações específicas sobre cada país são dadas na ou nas línguas oficiais do país e em inglês.

A Comissão Europeia não é responsável pela política linguística dos sítios Web externos.

Ligações para o sítio A sua Europa

Ao criar ligações para o sítio A sua Europa, deve ter em conta o seguinte:

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Política de privacidade

O sítio A sua Europa cumpre as regras de privacidade e de proteção dos dados que regem o portal Europa.

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