Perguntas frequentes - O que é uma profissão regulamentada
A minha profissão não está regulamentada no meu país. Posso exercê-la num país onde onde esteja regulamentada?
Se nem a sua profissão nem a formação necessária para exercê-la estiverem regulamentadas no seu país, poderá ter de provar que já exerceu essa profissão durante, pelo menos, 1 ano no decurso dos últimos dez anos antes de poder estabelecer-se noutro país, inclusive para poder prestar temporariamente serviços no país em causa.
O que acontece se a profissão que pretendo exercer na Finlândia não estiver regulamentada nesse país? Posso simplesmente começar a trabalhar na Finlândia sem obter previamente o reconhecimento das qualificações que adquiri na Estónia?
SIM — Pode começar a trabalhar na Finlândia, nas mesmas condições aplicáveis aos cidadãos nacionais. Contudo, mesmo que a sua profissão não esteja regulamentada enquanto tal na Finlândia, pode fazer parte de outra profissão já regulamentada. Verifique junto do ponto de contacto finlandês para o reconhecimento das qualificações profissionais se a sua profissão está regulamentada na Finlândia.
Sou um mestre-artesão alemão e pretendo alargar a minha atividade a outros países, como a Suíça. As regras da UE relativas ao reconhecimento mútuo das qualificações profissionais são aplicáveis neste caso?
SIM — Essas regras são extensíveis aos países terceiros que fazem parte do Espaço Económico Europeu (Islândia, Liechtenstein e Noruega) e à Suíça. Contudo, existem também regras específicas à Suíça. Para se informar sobre essas regras, dirija-se ao ponto de contacto suíço para o reconhecimento das qualificações profissionais.
Sou italiano e estabeleci-me como médico em Espanha depois de me ter licenciado em medicina na Argentina. Ao abrigo das regras da UE, posso praticar medicina em Itália?
As regras da UE na matéria aplicam-se apenas ao reconhecimento de diplomas obtidos nos países da UE e na Suíça, embora neste último país se apliquem regras específicas. O reconhecimento pela Espanha do seu diploma argentino não é vinculativo para a Itália, exceto se tiver exercido a profissão durante, pelo menos, três anos em Espanha antes de solicitar o reconhecimento das qualificações em Itália.
A minha profissão não está regulamentada no meu país, a Bélgica. Posso exercê-la em França, onde está regulamentada?
Se nem a sua profissão nem a formação necessária para exercê-la estão regulamentadas na Bélgica, poderá ter de provar que já exerceu essa profissão durante, pelo menos, dois dos últimos dez anos antes de poder estabelecer-se em França, inclusive para prestar serviços, mesmo temporariamente, nesse país. Quaisquer folhas de salário ou declarações dos seus empregadores devem ser aceites pelas autoridades, desde que especifiquem claramente a sua atividade profissional.