Last checked: 23-11-2022

Portugal - Viagens no contexto da COVID e regras nacionais em matéria de saúde, Certificado Digital COVID da UE

A fonte das informações constantes desta página é o Reopen.eu – onde encontrará as últimas atualizações.

Esta página foi traduzida graças ao sistema de tradução automática. Consulte a versão inglesa para ver o texto original.

Para garantir viagens seguras, os países da UE chegaram a acordo sobre uma abordagem coordenada das restrições à livre circulação em resposta à pandemia de COVID-19. As regras da UE têm agora em conta o seu estatuto de COVID-19, comprovado por um Certificado Digital COVID da UE válido.

As informações sobre viagens e medidas sanitárias na UE estão disponíveis em linha e fornecem aos viajantes informações atualizadas sobre as regras especiais em vigor, bem como dados sobre as taxas de infeção.

Verifique se existem medidas específicas que possam ser aplicadas quando se desloca para (o/a) Portugal.

Quais são as regras para entrar neste país a partir de um Estado-Membro da UE ou de um país associado a Schengen?

As restrições de viagem da COVID-19 foram levantadas em Portugal. Não é necessário apresentar provas de vacinação, recuperação da COVID-19 ou resultados negativos dos testes.

 

Saiba mais:
Medidas de COVID-19 em Portugal
COVID-19 Estamos On (em
português) Serviço de Imigração Português — FAQs


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Você pode encontrar as informações mais recentes sobre os regulamentos de viagens aéreas para este país no site da IATA.

Pode também encontrar informações sobre os seus direitos dos passageiros no nosso portal para os cidadãos.

Documentos necessários para viajar na Europa Seguro
de saúde para estadas temporárias

Quais são as regras para entrar neste país fora de um Estado-Membro da UE ou de um país associado a Schengen?

As restrições de viagem da COVID-19 foram levantadas em Portugal. Não é necessário apresentar provas de vacinação, recuperação da COVID-19 ou resultados negativos dos testes.

 

Saiba mais:
Medidas de COVID-19 em Portugal Serviço de Imigração
Português — FAQ

COVID-19 Estamos On


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Você pode encontrar as informações mais recentes sobre os regulamentos de viagens aéreas para este país no site da IATA.

Pode também encontrar informações sobre os seus direitos dos passageiros no nosso portal para os cidadãos.

Documentos necessários para viajar na Europa Seguro
de saúde para estadas temporárias

Posso atravessar este país para chegar ao meu destino final?

As restrições de viagem da COVID-19 foram levantadas em Portugal. Não é necessário apresentar provas de vacinação, recuperação da COVID-19 ou resultados negativos dos testes.

Os viajantes em trânsito devem cumprir os requisitos do seu país de destino e são aconselhados a consultar a sua companhia aérea.

Medidas sanitárias nacionais

Em Portugal continental, a maior parte das medidas de saúde relacionadas com a COVID-19 foram levantadas e não é necessário apresentar provas de vacinação completa, recuperação da COVID-19 ou resultados negativos dos testes para aceder a espaços públicos.

Saiba mais:
Medidas contra a COVID-19 em Portugal
COVID-19 Estamos Sobrea
COVID-19 Ministério da Saúde

Restrições a nível regional ou local

Informações sobre restrições locais estão disponíveis em visitportugal.com.

Informações específicas para a Madeira estão disponíveis em Visit Madeira (em inglês, português, espanhol, alemão, francês) e, em português, na COVID Madeira e na Madeira.gov.

Informações específicas para o arquipélago dos Açores estão disponíveis em Visit Azores (em inglês, português, espanhol, italiano, alemão, francês) e no Destino Seguro Azores (em português).

É necessário usar máscara em público?

Em Portugal Continental, a utilização de máscaras é obrigatória para aceder a instalações e serviços de saúde, instalações de cuidados prolongados, lares de terceira idade e estruturas similares, incluindo as que acolhem pessoas com deficiência ou prestam serviços de apoio a grupos vulneráveis.

O uso de máscaras de rosto já não é necessário nas farmácias.

As pessoas com COVID-19 e sem sintomas ou com sintomas ligeiros devem usar uma máscara cirúrgica em todas as ocasiões durante 10 dias (5 dias após o início dos sintomas ou após o resultado positivo do teste, mais 5 dias adicionais após o fim do isolamento).

Saiba mais:
COVID-19 Ministério da Saúde

É necessário manter alguma distância de segurança?

Devem ser respeitadas as orientações em matéria de comportamento, como a manutenção do distanciamento físico e a lavagem frequente das mãos.

Medidas de segurança nos transportes públicos

O uso de máscaras é recomendado para todos com mais de 10 anos, inclusive em aviões e táxis.

Quarentena

O autoisolamento dos casos confirmados de COVID-19 já não é obrigatório.

Recomenda-se o reforço das medidas de higiene (lavagem frequente das mãos, manutenção do distanciamento físico e prevenção de contactos, especialmente com grupos vulneráveis).

Alojamentos turísticos

O selo«Clean and Safe»ajuda os viajantes a identificar os estabelecimentos, atividades e serviços turísticos que cumprem as medidas contra a COVID-19.

Áreas ao ar livre e praias

Informações sobre medidas nas praias estão disponíveis em Infopraia.

Utilização nacional dos certificados de COVID-19

Informações sobre os «Certificados UE Digital COVID» emitidos em Portugal

Em Portugal continental, a apresentação de provas de vacinação, de recuperação da COVID-19 ou de resultados negativos dos testes não é necessária para aceder a locais públicos.

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O «Certificado Digital COVID da UE» (EUDCC) é uma prova digital, válida em todos os países da UE, de que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19, se recuperou da COVID-19 ou recebeu um resultado de teste negativo. As autoridades nacionais são responsáveis pela emissão do certificado.

Saiba mais:
EUDCC — Perguntas e respostas
EUDCC — Ficha informativa

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