Last checked: 12-06-2022

Portugal - Regras de viagem no contexto da COVID, Certificado Digital COVID da UE, restrições e medidas em vigor

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A fim de garantir a segurança das viagens durante a pandemia de coronavírus, a UE chegou a acordo sobre uma abordagem comum para as restrições à livre circulação. Foi criado um sistema de um sistema de semáforos para classificar os países da UE (UE 27 + Islândia, Listenstaine, Noruega e Suíça) de acordo com a respetiva situação epidemiológica (taxa de infeção). Esta informação encontra-se disponível em linha, facultando aos viajantes os dados mais recentes e informações pormenorizadas sobre as restrições e as regras especiais em vigor (tais como requisitos em matéria de quarentena e de realização de testes).

Como alguns países podem ter regras mais rigorosas, clique aqui para obter mais informações sobre as regras específicas aplicáveis se viajar para Portugal.

Quais são as regras para entrar neste país com ou sem o Certificado Digital COVID da UE a partir de um Estado-Membro da UE ou de um país associado a Schengen?

Os viajantes com idade igual ou superior a 12 anos que entrem em Portugal continental por via aérea ou marítima devem apresentar um «Certificado Digital COVID da UE» (EUDCC) ou documentos equivalentes que contenham um dos seguintes documentos:

  • Prova de vacinação completa.
    Validade: entre 14 e 270 dias após a administração da série de vacinação primária completa, ou até novo aviso após a dose de reforço. Para pessoas com menos de 18 anos, a série de vacinação primária é válida até novo aviso.

  • Prova de recuperação da COVID-19.
    Validade: entre 11 e 180 dias após o resultado do teste positivo.

  • Resultado negativo para um teste de pré-partida. Testes aceitos:
    — testes moleculares (PCR), válidos 72 horas —
    testes rápidos de antigénio, válidos 24 horas, com base na lista da Comissão Europeia de testes rápidos de antigénio.

 

Os viajantes que entrem em Portugal por via aérea ou marítima e que não sejam titulares de um «Certificado Digital COVID da UE» (EUDCC), nem de um certificado equivalente, devem apresentar um resultado negativo a um teste molecular pré-partida, válido 72 horas, ou a um teste rápido de antigénio, válido 24 horas, com base na lista da Comissão Europeia de testes rápidos de antigénio.

 

Os viajantes que entram em Portugal por terra não são obrigados a apresentar prova de vacinação, recuperação da COVID-19 ou resultado negativo do teste. Eles devem atender aos requisitos impostos por todos os países de trânsito.

 

Informações específicas para a Madeira e para o arquipélago dos Açores estão disponíveis em visitportugal.com. Atualmente, existem restrições de acesso a aeroportos, portos e marinas na Madeira.

 

As medidas de controlo não se aplicam aos voos domésticos.

 

As crianças com menos de 12 anos estão isentas da obrigação de apresentar certificados de vacinação ou recuperação da COVID-19 ou de resultados negativos dos testes.

 

Saiba mais:
Medidas COVID-19 em Portugal
COVID-19 Estamos On (em português) Serviço
Português de Imigração — Perguntas frequentes


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Você pode encontrar as informações mais recentes sobre os regulamentos de viagens aéreas para este país no site da IATA.

Pode também encontrar informações sobre os seus direitos dos passageiros no nosso portal para os cidadãos.

Documentos necessários para viajar na Europa Seguro
de saúde para estadas temporárias

Quais são as regras para entrar neste país fora de um Estado-Membro da UE ou de um país associado a Schengen?

Os viajantes podem entrar em Portugal por transporte aéreo ou marítimo sem restrições adicionais, independentemente do seu país de partida, se fornecerem um «Certificado Digital COVID da UE» (EUDCC) ou documentos equivalentes que contenham um dos seguintes documentos:

  • Prova de vacinação completa
    Validade: entre 14 e 270 dias após a administração da série de vacinação primária completa, ou até novo aviso após a dose de reforço. Para pessoas com menos de 18 anos, a série de vacinação primária é válida até novo aviso.

  • Prova de recuperação da COVID-19.
    Validade: entre 11 e 180 dias após o resultado do teste positivo.

  • Resultado negativo para um teste de pré-partida. Testes aceitos:
    — testes moleculares, válidos 72 horas —
    teste rápido de antígeno, válido 24 horas, com base na lista da Comissão Europeia de testes rápidos de antigénio

 

Os viajantes que entrem em Portugal por via aérea ou marítima e que não sejam titulares de um EUDCC nem de um documento equivalente devem apresentar um resultado negativo a um teste molecular pré-partida, válido 72 horas, ou a um teste rápido de antígeno, válido 24 horas, com base na lista da Comissão Europeia de testes rápidos de antigénio.

 

Informações específicas para a Madeira e para o arquipélago dos Açores estão disponíveis em visitportugal.com. Atualmente, não existem restrições de acesso a aeroportos, portos e marinas na Madeira.

 

As medidas de controlo não se aplicam aos voos domésticos.

 

As crianças com menos de 12 anos estão isentas da obrigação de apresentar certificados de vacinação ou recuperação da COVID-19, ou de um resultado negativo do teste.

 

Saiba mais:
Medidas COVID-19 em Portugal Serviço
Português de Imigração — FAQs

COVID-19 Estamos On (em português)


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Você pode encontrar as informações mais recentes sobre os regulamentos de viagens aéreas para este país no site da IATA.

Pode também encontrar informações sobre os seus direitos dos passageiros no nosso portal para os cidadãos.

Documentos necessários para viajar na Europa Seguro
de saúde para estadas temporárias

Posso atravessar este país para chegar ao meu destino final?

Os viajantes em trânsito devem cumprir os requisitos do seu país de destino e são aconselhados a consultar a sua companhia aérea. O preenchimento do Formulário de Localizador de Passageiros não é mais necessário.

Medidas sanitárias nacionais

Em Portugal continental, não é necessário comprovar a vacinação completa, a recuperação da COVID-19 ou um resultado negativo do teste para aceder aos espaços públicos.

Saiba mais:
Medidas COVID-19 em Portugal
COVID-19 Estamos On

Restrições a nível regional ou local

Informações sobre restrições locais estão disponíveis em visitportugal.com.

Informações específicas para Madeira estão disponíveis em Inglês, Português, espanhol, alemão, francês.

Informação específica para o arquipélago dos Açores está disponível em Inglês, Português, Espanhol, Italiano, Alemão, Francês.

É necessário usar máscara em público?

O uso de máscaras é obrigatório nos transportes públicos e no acesso a instalações de saúde e lares.

É necessário manter alguma distância de segurança?

Devem ser respeitadas as diretrizes de comportamento, como a manutenção do distanciamento social e a lavagem frequente das mãos.

Medidas de segurança nos transportes públicos

O uso de máscaras é obrigatório.

Alojamentos turísticos

O «Clean and Safe» ajuda os viajantes a identificar estabelecimentos, atividades e serviços turísticos que cumpram as medidas relativas à COVID-19.

Mais pormenores:

Açores: www.visitazores.com, destinoseguro.azores.gov.pt.

Ilha da Madeira: www.visitmadeira.pt, www.madeira.gov.pt/Covid19, covidmadeira.pt

Áreas ao ar livre e praias

Informações sobre medidas nas praias estão disponíveis em Infopraia.

Utilização nacional dos certificados de COVID-19

Informação sobre «Certificados Digitais COVID da UE» emitidos em Portugal

Em Portugal continental, não é necessária prova de vacinação, recuperação da COVID-19 ou resultado negativo do teste para aceder a locais públicos.

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O «Certificado Digital COVID da UE» (EUDCC) é uma prova digital, válida em todos os países da UE, de que uma pessoa foi vacinada contra a COVID-19, se recuperou da COVID-19 ou recebeu um resultado de teste negativo. As autoridades nacionais são responsáveis pela emissão do certificado.

Saiba mais:
EUDCC — Perguntas e respostas
EUDCC — Ficha informativa

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