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Preços

Actualização : 27/06/2013

Custos do roaming nas chamadas com telemóvel a partir do estrangeiro

Existe um limite máximo para o preço que os operadores podem cobrar pela utilização do telemóvel noutro país da UE, quer seja para telefonar, enviar mensagens de texto ou navegar na Internet.

Esse limite é fixado pela «Eurotarifa», que se aplica aos serviços de roaming em toda a Europa, evitando tarifas excessivas.

Tarifas máximas para chamadas, mensagens de texto e descarregamento de dados:

1 de julho de 2012

1 de julho de 2013

1 de julho de 2014

Chamadas efetuadas (por minuto)

0,29 €

0,24 €

0,19 €

Chamadas recebidas (por minuto)

0,08 €

0,07 €

0,05 €

Mensagens enviadas (por mensagem)

0,09 €

0,08 €

0,06 €

Dados carregados (por MB*)

0,70 €

0,45 €

0,20 €

* A tarifa máxima é indicada por MB, mas a cobrança é feita por quilobyte utilizado.
As tarifas indicadas não incluem IVA.

As tarifas máximas são aplicáveis a todos os consumidores, exceto aos que optem por um serviço ou pacote específico. Como é óbvio, os prestadores de serviços podem optar por oferecer tarifas mais baixas, pelo que vale a pena informar-se sobre as várias ofertas no mercado.

Notificação dos preços

Quando atravessa a fronteira de um país da UE, o seu operador de serviços móveis deve enviar-lhe uma mensagem de texto com a indicação do preço que deverá pagar pelas chamadas efetuadas e recebidas, pelas mensagens de texto e pelo descarregamento de dados no país da UE onde acabou de chegar.

Proteção contra más surpresas

Para proteger os consumidores contra faturas excessivas a pagar pela transmissão de dados em roaming, o volume de dados descarregados num dispositivo móvel está limitado a 50 euros (ou um montante equivalente noutra divisa), exceto se for acordado um limite diferente com um operador. Nesse caso, o consumidor recebe um aviso quando atinge 80 % desse limite.

Experiência pessoal

Acabar com as más surpresas

Aniko, de nacionalidade húngara, usa muitas aplicações no seu smartphone: serviços de difusão de música, redes sociais para manter o contacto com os amigos, mapas para localizar lojas e restaurantes, etc. Quando foi de férias para a Grécia, esqueceu-se de desativar as atualizações automáticas no smartphone. Felizmente, agora já não tem de se preocupar com o risco de receber uma fatura astronómica por mera distração. De facto, a menos que tenha acordado outras condições com o seu operador, o custo da transmissão de dados em roaming é automaticamente limitado a 50 euros (sem IVA).

O que fazer em caso de problemas

Se acha que o seu prestador de serviços não respeitou os seus direitos no que se refere às tarifas e condições aplicáveis aos serviços de roaming:

  • contacte o operador/vendedor de serviços em causa, chamando a atenção para os seus direitos enquanto consumidor e as obrigações que lhe incumbem e peça-lhe que resolva o problema para evitar ter de levar o caso mais longe.
  • se não ficar satisfeito com a resposta, pode contactar as entidades reguladoras nacionais competentes. que poderão talvez resolver o litígio. Com efeito, estas dispõem muita vezes de procedimentos especiais, dando uma resposta adequada e rápida. Pode apresentar-lhes as suas queixas em matéria de condições contratuais, qualidade do serviço, acesso a redes e serviços e serviços de roaming.

Experiência pessoal

Esteja atento à fatura

Depois de ter passado férias em Itália, Birgit, que reside na Dinamarca, recebeu uma fatura muito elevada pela utilização do seu smartphone para navegar na Internet no estrangeiro. Birgit contactou o seu prestador de serviços chamando a atenção para as tarifas máximas previstas na regulamentação da UE e pediu a retificação da fatura. Recebeu depois uma nova fatura do seu fornecedor com os preços revistos.

Precisa de ajuda?

Precisa de ajuda?

Não encontrou a informação que procura? Necessita de ajuda para resolver um problema?

  • Contacte a entidade reguladora nacional no país da UE onde o seu operador móvel está baseado para problemas ou questões relativas às novas tarifas máximas