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Última verificação 16/07/2018

Registo no EMAS

A partir de 30 de março de 2019, a legislação da UE deixará de ser aplicável ao Reino Unido, salvo se um acordo de saída ratificado estabelecer outra data ou o Conselho Europeu e o Reino Unido decidirem por unanimidade prorrogar o período de negociação de dois anos. Para mais informações sobre as consequências jurídicas para as empresas, consultar:

Ao monitorizar e melhorar sistematicamente o desempenho ambiental da sua empresa, poderá reduzir o seu consumo energético, assegurar-se de que os recursos que utiliza protegem o ambiente e melhorar a sua reputação. Como empresa, pode solicitar o registo no Sistema de Ecogestão e AuditoriaEnglish da UE (EMAS).

Vantagens do registo no EMAS para a sua empresa

O EMAS pode ajudar a sua empresa a:

  • reduzir os custos relacionados com a gestão dos recursos e dos resíduos
  • minimizar os riscos ambientais e o risco de coimas por infração à legislação ambiental
  • cumprir os requisitos regulamentares
  • beneficiar do desagravamento regulamentar em matéria de ambiente (por exemplo, no que se refere à apresentação de relatórios ou a inspeções)
  • melhorar as relações com partes interessadas internas e externas
  • melhorar constantemente o desempenho ambiental
  • obter uma vantagem competitiva, reforçando a credibilidade, transparência e reputação da empresa entre os seus clientes

O processo de registo no EMAS é transparente e o sistema de gestão ambiental é verificado por uma terceira parte independente, que garante a sua credibilidade. Apenas as organizações registadas podem usar o logótipo EMAS.

Requisitos para o registo no EMAS

Para se registar no EMAS, tem de seguir uma série de passosEnglish:

  • realizar um levantamento ambiental
  • adotar uma política e um programa ambientais com a participação de trabalhadores e de partes interessadas externas
  • criar e implantar um sistema de gestão ambiental
  • elaborar uma declaração ambiental
  • obter a verificação do sistema de gestão ambiental e a validação da declaração ambiental por um verificador ambiental

Para receber informações e assistência técnica sobre a implantação do EMAS, contacte a autoridade competente do seu país:

Selecione um país:

  • ÁustriaEnglish
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  • BulgáriaEnglish
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  • RoméniaEnglish
  • EslováquiaEnglish
  • EslovéniaEnglish
  • EspanhaEnglish
  • SuéciaEnglish
  • Reino UnidoEnglish

Vantagens do registo no EMAS para as PME

No caso das PME, o registo no EMAS permite beneficiar de várias outras vantagens:

  • verificação completa do EMAS de quatro em quatro anos, em vez de três em três anos
  • auditoria interna de dois em dois anos, em vez de todos os anos
  • publicação da declaração ambiental de dois em dois anos, em vez de todos os anos (na condição de transmitir todos os anos ao órgão competente uma declaração ambiental atualizada não validada)
  • os verificadores ambientais têm em conta as características específicas das PME quando avaliam os seus sistemas e relatórios de gestão ambiental
  • taxas de registo proporcionais à dimensão da organização

Algumas regiões e países da UE prestam apoio financeiropdfEnglish às PME que desejem solicitar o registo no EMAS. Para saber se é o caso do seu país, contacte a autoridade competenteEnglish.

Ferramentas e apoio disponíveis

Se tenciona solicitar o registo no EMAS, pode usar a EMAS Easy, uma ferramenta completa para a implantação do EMAS. A EMAS Easy ajuda a sua empresa a aplicar o EMAS de um modo que tem em conta a dimensão, a capacidade financeira e a cultura organizativa das PME. Consulte o guia EMAS Easy e siga os passos necessários para se registar no EMAS.

Para mais apoio para as PME, consulte o espaço PME do EMASEnglish.

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