Declaração de confidencialidade

Actualização : 02/2013

O direito à privacidade é importante. O acesso aos dados pessoais está sujeito a controlos de segurança rigorosos. Os dados dos nossos utilizadores não são divulgados a terceiros.

Objectivos

O sítio Web "A sua Europa", que faz parte do portal Europa das instituições europeias,  faculta informações, orientação e conselhos aos cidadãos e empresas da UE.

Os nossos leitores podem comunicar-nos o respectivo endereço electrónico para os mantermos a par das actualizações do sítio ou para os convidarmos a participar em inquéritos e avaliações sobre a sua qualidade.

Que dados são tratados?

O seu endereço electrónico e a versão linguística utilizada no acesso ao sítio Web "A sua Europa".

Durante quanto tempo são conservados os dados?

Todos os dados pessoais conservados são apagados 5 anos após o final do ano em que foram recebidos.

Qual é a finalidade do tratamento de dados pessoais?

Enviar aos utilizadores actualizações da informação, boletins informativos ou convites para participarem em inquéritos,  o que pode ser feito pela Comissão Europeia e/ou pelos seus contratantes.

Os dados pessoais não serão divulgados a terceiros para fins de comercialização directa ou outros fins.

Quem tem acesso aos dados pessoais?

O pessoal da Comissão Europeia (pessoal responsável pelo sítio Web "A sua Europa" e equipa de apoio técnico) e o pessoal dos contratantes da Comissão que tenha sido designado para o efeito.

De que forma é assegurada a protecção e salvaguarda dos dados pessoais?

Na Comissão, podem ter acesso aos dados determinados funcionários da instituição, mediante utilização de um identificador (UserID) e de uma senha; é igualmente facultado o acesso aos contratantes responsáveis pelos aspectos de ordem técnica.

Fora da Comissão, só o pessoal dos contratantes designado para o efeito tem acesso aos dados pessoais e sempre mediante utilização de um identificador e de uma senha.

O funcionamento dos servidores onde os dados pessoais se encontram armazenados respeitam as decisões e disposições de segurança da Comissão estabelecidas pela Direcção de Segurança para este tipo de servidores e de serviços.

Acesso aos dados pessoais

Os utilizadores não dispõem de acesso directo aos seus dados pessoais armazenados na base de dados do sítio Web "A sua Europa". Se pretender saber qual dos seus dados pessoais está a ser ou foi objecto de tratamento ou desejar alterar ou suprimir quaisquer dados, contacte a equipa "A sua Europa" através do endereço abaixo indicado.

Legislação aplicável

O Regulamento (CE) n.º é aplicável ao tratamento de dados por parte da Comissão Europeia

A Directiva 95/46/CE é aplicável ao tratamento de dados por parte do contratante.

Outras informações

Leia também a advertência jurídica.

Contacto

Para quaisquer informações ou pedidos sobre os seus dados pessoais:
Commission Européenne
Direction générale «Marché intérieur et services»
Groupe de travail Services d'assistance liés au marché intérieur et SOLVIT
1049 Bruxelas
BÉLGICA
markt-b-tf1@ec.europa.eu

Para eventuais reclamações relativas ao tratamento dos seus dados pessoais:
Contrôleur européen de la protection des données (CEPD)
Rue Wiertz 60 (MO 63)
1047 Bruxelas
BÉLGICA
Tel.: +32 2 283 19 00
Fax: +32 2 283 19 50
edps@edps.europa.eu