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Cronologia da construção europeia

Cronologia da construção europeia

1948
7-11 de Maio

Congresso de Haia: mais de mil delegados de uma vintena de países europeus debatem novas formas de cooperação na Europa. Pronunciam se a favor da criação de uma “Assembleia Europeia”.

1949
27-28 de Janeiro

Na sequência do Congresso de Haia, é criado o Conselho da Europa, com sede em Estrasburgo.

No mesmo ano, começa a ser redigida a Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Assinada em Roma em 1950, entrará em vigor em Setembro de 1953.

Com o decorrer do tempo, quase todos os países do continente se tornam membros do Conselho da Europa.

1950
9 de Maio

Robert Schuman, Ministro dos Negócios Estrangeiros francês, profere um importante discurso em que avança propostas inspiradas nas ideias de Jean Monnet. Propõe que a França e a República Federal da Alemanha ponham em comum os seus recursos de carvão e de aço, numa organização aberta aos outros países da Europa.

Porque esta data pode ser considerada como a do nascimento da União Europeia, o dia 9 de Maio é hoje comemorado como o “Dia da Europa”.

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1951
18 de Abril

Seis países – Bélgica, França, República Federal da Alemanha, Itália, Luxemburgo e Países Baixos – assinam em Paris o Tratado que institui a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA), que entrou em vigor em 23 de Julho de 1952, por um período de 50 anos.

1955
1-2 de Junho

Reunidos em Messina, os Ministros dos Negócios Estrangeiros dos Seis decidem estender a integração europeia a toda a economia.

1957
25 de Março

Assinatura em Roma dos Tratados que instituem a Comunidade Económica Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom), que entrarão em vigor em 1 de Janeiro de 1958.

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1960
4 de Janeiro

Por iniciativa do Reino Unido, a Convenção de Estocolmo cria a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que reúne vários países europeus que não fazem parte da CEE.

1962
30 de Julho 

Entra em vigor uma Política Agrícola Comum (PAC).

1963
14 de Janeiro

O General de Gaulle anuncia, numa conferência de imprensa, que a França veta a entrada do Reino Unido nas Comunidades Europeias.

20 de Julho
É assinado em Yaoundé um acordo de associação entre a CEE e 18 países africanos.

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1965
8 de Abril

É assinado o Tratado de fusão dos executivos das três Comunidades e que cria um Conselho e uma Comissão únicos. Entrará em vigor em 1 de Julho de 1967.

1966
29 de Janeiro

“Compromisso do Luxemburgo”: na sequência de uma crise política, a França aceita retomar o seu lugar nas reuniões do Conselho, a troco da manutenção da regra da unanimidade quando estão em jogo “interesses nacionais de importância vital”.

1968
1 de Julho

Eliminação completa, com 18 meses de avanço sobre o previsto, dos direitos aduaneiros intracomunitários sobre os produtos industriais. Entra em vigor uma Pauta Aduaneira Comum.

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1969
1-2 de Dezembro

Na Cimeira de Haia, os dirigentes políticos da CEE decidem dar novo impulso ao processo de integração europeia.

1970
22 de Abril

É assinado no Luxemburgo um tratado que permite que as Comunidades Europeias sejam progressivamente financiadas por “recursos próprios” e que confere maiores poderes ao Parlamento Europeu.

1972
22 de Janeiro

São assinados em Bruxelas os tratados de adesão da Dinamarca, da Irlanda, da Noruega e do Reino Unido às Comunidades Europeias.

24 de Abril
Os seis membros da CEE decidem limitar a 2,25% as margens de flutuação cambial entre as suas moedas, um sistema que ficou conhecido por “serpente monetária”.

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1973
1 de Janeiro

A Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido aderem às Comunidades Europeias, que passam a ter nove Estados Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.

1974
9-10 de Dezembro

Na Cimeira de Paris, os líderes políticos dos Nove decidem reunir-se regularmente em Conselho Europeu três vezes por ano. Dão igualmente luz verde às eleições directas para o Parlamento Europeu e acordam na criação do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional.

1975
28 de Fevereiro

É assinada em Lomé uma convenção (Lomé I) entre a CEE e 46 Estados da África, das Caraíbas e do Pacífico (ACP).

22 de Julho
É assinado um tratado que reforça os poderes orçamentais do Parlamento Europeu e cria o Tribunal de Contas Europeu. Entrará em vigor em 1 de Junho de 1977.

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1978
6-7 de Julho

Na Cimeira de Bremen, a França e a República Federal da Alemanha propõem um relançamento da cooperação monetária através da criação de um Sistema Monetário Europeu (SME), que deverá substituir a “serpente”. O SME começa a funcionar em 13 de Março de 1979. 

1979
28 de Maio

É assinado o tratado de adesão da Grécia às Comunidades Europeias.

7 e 10 de Junho
Primeiras eleições directas dos 410 deputados do Parlamento Europeu.

1981
1 de Janeiro

Entrada da Grécia nas Comunidades Europeias, que passam a contar 10 Estados Membros.

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1984
28 de Fevereiro

É adoptado o programa “Esprit”, que promove a investigação e o desenvolvimento no domínio das tecnologias da informação.

14 e 17 de Junho
Segundas eleições directas para o Parlamento Europeu.

1985
7 de Janeiro

Jacques Delors assume a presidência da Comissão (1985-1995).

12 de Junho
Assinatura dos Tratados de adesão da Espanha e de Portugal às Comunidades Europeias.

2-4 de Dezembro
No Conselho Europeu do Luxemburgo, os Dez acordam em rever o Tratado de Roma e relançar a integração europeia, através do “Acto Único Europeu”, que abre caminho à realização plena do mercado interno até 1993.

1986
1 de Janeiro

Espanha e Portugal aderem às Comunidades Europeias, que passam a contar 12 Estados-Membros.

17 e 28 de Fevereiro
É assinado no Luxemburgo e em Haia o Acto Único Europeu, que entrará em vigor em 1 de Julho de 1987.

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1987
15 de Junho

Tem início o programa “Erasmus”, que apoia os jovens europeus que desejem estudar noutros países da Europa.

1989
15 e 18 de Junho

Terceiras eleições directas para o Parlamento Europeu.

9 de Novembro
Queda do muro de Berlim.

9 de Dezembro
O Conselho Europeu de Estrasburgo decide convocar uma Conferência Intergovernamental sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) e da união política.

1990
19 de Junho

É assinado o Acordo de Schengen, que visa suprimir os controlos nas fronteiras entre os Estados Membros das Comunidades Europeias.

3 de Outubro
Reunificação da Alemanha.

14 de Dezembro
Têm início, em Roma, as conferências intergovernamentais sobre a UEM e a união política.

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1991
9-10 de Dezembro

O Conselho Europeu de Maastricht adopta o Tratado da União Europeia, que estabelece as bases para uma política externa e de segurança comum, uma cooperação mais estreita nos domínios da justiça e dos assuntos internos e a criação de uma União Económica e Monetária, incluindo uma moeda única. A conjugação da cooperação intergovernamental nestes domínios com o sistema comunitário existente dá origem à União Europeia (UE). A CEE passa a chamar-se “Comunidade Europeia” (CE).

1992
7 de Fevereiro

É assinado em Maastricht o Tratado da União Europeia, que entra em vigor em 1 de Novembro de 1993.

1993
1 de Janeiro

É criado o mercado interno. 

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1994
9 e 12 de Junho

Quartas eleições directas para o Parlamento Europeu.

24-25 de Junho
São assinados no Conselho Europeu de Corfu os tratados de adesão à União Europeia da Áustria, da Finlândia, da Noruega e da Suécia.

1995
1 de Janeiro

A Áustria, a Finlândia e a Suécia juntam-se à UE, que passa a ter 15 Estados-Membros. A Noruega fica de fora, na sequência de um referendo em que o voto maioritário foi desfavorável à adesão.

23 de Janeiro
Entra em funções uma nova Comissão Europeia (1995-1999), presidida por Jacques Santer.

27-28 de Novembro
A Conferência Euromediterrânica de Barcelona cria uma parceria entre a UE e os países do sul do Mediterrâneo.

1997
16-17 de Junho

O Conselho Europeu de Amesterdão adopta um tratado que dá à União Europeia novas competências.

2 de Outubro
É assinado o Tratado de Amesterdão, que entrará em vigor em 1 de Maio de 1999.

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1998
30 de Março

Tem início o processo de adesão dos novos países candidatos, que vai abranger Chipre, Malta e 10 países da Europa Central e Oriental.

3 de Maio
O Conselho Europeu de Bruxelas decide que 11 Estados-Membros (Áustria, Bélgica, Finlândia, França, Alemanha, Irlanda, Itália, Luxemburgo, Países Baixos, Portugal e Espanha) preenchem as condições necessárias para a adopção da moeda única em Janeiro de 1999. A estes juntar-se-á mais tarde a Grécia.

31 de Dezembro
Adopção de taxas de conversão fixas e irrevogáveis entre as moedas que serão substituídas pelo euro.

1999
1 de Janeiro

Início da terceira fase da UEM: as moedas de 11 Estados-Membros são substituídas pelo euro. A moeda única é introduzida nos mercados financeiros. A partir deste momento, o Banco Central Europeu (BCE) passa a ser responsável pela política monetária europeia, que é definida e executada em euros.

24-25 de Março
O Conselho Europeu de Berlim adopta as perspectivas financeiras para 2000-2006, no quadro da “Agenda 2000”.

3-4 de Junho
O Conselho Europeu de Colónia decide confiar a redacção de uma Carta dos Direitos Fundamentais a uma Convenção composta por representantes dos Chefes de Estado ou de Governo da União Europeia e do Presidente da Comissão Europeia. Javier Solana é designado Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum (PESC).

10 e 13 de Junho
Quintas eleições directas para o Parlamento Europeu.

15 de Setembro
Entra em funções uma nova Comissão Europeia, presidida por Romano Prodi (1999-2004).

15-16 de Outubro
O Conselho Europeu de Tampere decide tornar a UE um espaço de liberdade, de segurança e de justiça.

10-11 de Dezembro
O Conselho Europeu de Helsínquia, dedicado principalmente ao alargamento da União, reconhece oficialmente a Turquia como candidata à adesão à UE e decide avançar com as negociações com os outros 12 países candidatos.

2000
23-24 de Março

O Conselho Europeu de Lisboa define uma nova estratégia para fomentar o emprego na UE, modernizar a economia e reforçar a coesão social numa Europa baseada no conhecimento.

7-8 de Dezembro
Em Nice, o Conselho Europeu chega a acordo sobre o texto de um novo Tratado, que reforma o sistema decisório da UE na perspectiva do alargamento. Os presidentes do Parlamento Europeu, do Conselho Europeu e da Comissão Europeia proclamam solenemente a Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia.

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2001
26 de Fevereiro

É assinado o Tratado de Nice, que entrará em vigor em 1 de Fevereiro de 2003.

14-15 de Dezembro 
O Conselho Europeu de Laeken adopta uma declaração sobre o futuro da União, que abre caminho para a próxima grande reforma da UE e convoca uma Convenção para preparar uma Constituição Europeia. Valéry Giscard d’Estaing é designado presidente da Convenção. 

2002
1 de Janeiro

Entrada em circulação das moedas e notas em euros.

31 de Maio
Os 15 Estados-Membros da UE ratificam em simultâneo o Protocolo de Quioto – um acordo internacional para a redução da poluição atmosférica.

21-22 de Junho
O Conselho Europeu de Sevilha chega a acordo sobre uma política europeia de imigração e de asilo.

13 de Dezembro
O Conselho Europeu de Copenhaga decide que 10 dos países candidatos (Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia) poderão aderir à UE em 1 de Maio de 2004. A adesão da Bulgária e da Roménia é prevista para 2007.

É decidido que as negociações com a Turquia poderão ter início se o Conselho Europeu, com base num relatório e numa recomendação da Comissão, decidir, em Dezembro de 2004, que a Turquia cumpre todos os “critérios de Copenhaga”.

2003
16 de Abril

São assinados em Atenas os tratados de adesão de Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia.

10 de Julho
A Convenção sobre o futuro da Europa adopta um projecto de Constituição Europeia e conclui os seus trabalhos.

4 de Outubro
Tem início a Conferência Intergovernamental que deverá redigir um novo Tratado incorporando a Constituição Europeia.

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2004
1 de Maio

Chipre, Malta, República Checa, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Polónia, Eslováquia e Eslovénia aderem à União Europeia.

10 e 13 de Junho
Sextas eleições directas para o Parlamento Europeu.

16-17 de Dezembro
Decisão de dar início em 2005 às negociações de adesão com a Croácia e a Turquia desde que estejam preenchidas certas condições. 

2005
25 de Abril

A UE assina no Luxemburgo os Tratados de adesão com a Bulgária e a Roménia.

2007

Data prevista em 2002, pelo Conselho Europeu de Copenhaga, para a adesão da Bulgária e da Roménia à União Europeia.

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