Balanço geral da CECA

O Tratado CECA previa uma organização dos regimes de produção e de distribuição do carvão e do aço, baseada num sistema institucional autónomo que deveria assegurar a sua gestão. Apesar do seu carácter sectorial, a CECA teve uma influência essencial nos importantes desenvolvimentos económicos e políticos registados na Europa de há 50 anos para cá.

Confrontada, no início do seu funcionamento, com uma forte redução da procura de carvão e de aço no pós-guerra que poderia ter lançado a Europa numa perigosa recessão económica, a CECA funcionou bem, assegurando um desenvolvimento equilibrado da produção e da distribuição dos recursos. Seguidamente, face à crise profunda destes sectores nos anos 70 e 80, a CECA conseguiu organizar uma resposta articulada que permitiu proceder às reestruturações e às reconversões industriais necessárias, com particular atenção para os aspectos relativos à protecção dos direitos dos trabalhadores, na linha do modelo social europeu.

Mas é sobretudo no plano político que se pode avaliar a dimensão inovadora da CECA. Com efeito, foi ela que lançou um processo original baseado na convicção da partilha de um destino comum e com uma visão a longo prazo. A colaboração serena e estruturada entre parceiros pôde assim sobrepor-se à confrontação rancorosa e por vezes violenta entre inimigos. A CECA encontra-se na base do modo de organização original que caracteriza hoje a União Europeia, que consiste na criação de um sistema regulamentar autónomo, animado por instituições independentes dotadas dos poderes e da autoridade necessários para fazer funcionar o sistema. Neste contexto, a CECA contribuiu grandemente para a situação de paz, estabilidade, prosperidade e solidariedade que conhecemos hoje na União Europeia.

Para mais informações :

• Termo de vigência do Tratado
• Comité Consultivo CECA
• Carvão
• Aço