«Aberta» e «sem tabus» são os dois grandes qualificativos da consulta lançada pela Comissão sobre o orçamento.
«Aberta», porque são convidadas a participar no debate todas as partes interessadas independentemente do nível de decisão em que se situam.
«Sem tabus», porque, com esta consulta, a Comissão deseja aproveitar todas as ideias ou propostas que permitam, a médio ou longo prazo, rever em profundidade todos os aspectos ligados às despesas e aos recursos da União Europeia, sem excepção.
As questões objecto de consulta incidem sobretudo sobre o papel do orçamento europeu na execução das prioridades da União Europeia.
As políticas europeias e o seu financiamento devem evoluir com o passar do tempo. Responder às exigências de uma União Europeia em constante evolução, quer no plano dos desafios quer no do seu funcionamento, num mundo, ele próprio, em mutação permanente, exige uma adaptação dos seus mecanismos, nomeadamente dos instrumentos financeiros. O objectivo da consulta não é determinar se a reforma é ou não necessária, mas propor os meios de lhe conferir uma forma concreta.
Além disso, muitas despesas apresentam um valor acrescentado e parecem mais eficazes quando são efectuadas à escala europeia. A questão de saber se é conveniente proceder a uma reorientação ou alargamento a novos domínios merece, por conseguinte, ser colocada.
Em contrapartida, a reapreciação não conduzirá a um novo quadro financeiro
, mas sim a uma profunda reformulação da repartição dos recursos.
Paralelamente à consulta, a Comissão lança um sítio Web que faculta aos visitantes numerosas informações sobre a reforma orçamental e no qual serão publicados todos os contributos enviados até 15 de Abril de 2008.
Nos próximos meses, serão tomadas outras iniciativas. Logo em Novembro, por exemplo, as comissões orçamentais do Parlamento Europeu e dos parlamentos nacionais reunir-se-ão em Lisboa. Na Primavera, os resultados da consulta serão analisados no quadro de uma conferência. Por último, no início de 2009, a Comissão apresentará a reapreciação orçamental propriamente dita.
Participe no debate! budget-review@ec.europa.eu
Orçamento da UE: factos e mitos
