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Instituições da UE

Parlamento Europeu

O Parlamento Europeu (PE) é directamente eleito pelos cidadãos da União Europeia para representar os seus interesses.

Para mais informações sobre o Parlamento Europeu

Conselho da União Europeia

O Conselho é o principal órgão de tomada de decisões da UE. Tal como o Parlamento Europeu, o Conselho foi instituído pelos Tratados constitutivos na década de cinquenta. Representa os Estados‑Membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE.

Para mais informações sobre o Conselho

A Presidência do Conselho

A Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses. Por outras palavras, cada país da UE dirige a agenda do Conselho por períodos sucessivos de seis meses, assegurando a presidência de todas as reuniões e promovendo os compromissos necessários entre os diversos Estados‑Membros.

Para mais informações sobre a Presidência

Comissão Europeia

A Comissão é independente dos governos nacionais. Tem por missão representar e defender os interesses da União Europeia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação europeia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho.

Para mais informações sobre a Comissão Europeia

Tribunal de Justiça

A sua missão é garantir a interpretação e aplicação uniformes da legislação da UE em todos os Estados‑Membros, a fim de que a lei seja a mesma para todos. Garante, por exemplo, que os tribunais nacionais não decidem de forma diferente sobre a mesma questão.

Para mais informações sobre o Tribunal de Justiça

Tribunal de Contas Europeu

O Tribunal verifica se os fundos da UE, provenientes dos contribuintes, são cobrados de forma adequada e utilizados de acordo com a lei, de forma económica e para o fim a que se destinam. A sua missão consiste em assegurar que os contribuintes retirem o maior benefício possível do seu dinheiro e tem o direito de realizar auditorias junto de qualquer pessoa ou organização que se ocupe da gestão dos fundos da UE.

Para mais informações sobre o Tribunal de Contas Europeu

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