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Instituições da UEParlamento EuropeuO Parlamento Europeu (PE) é directamente eleito pelos cidadãos da União Europeia para representar os seus interesses. Conselho da União EuropeiaO Conselho é o principal órgão de tomada de decisões da UE. Tal como o Parlamento Europeu, o Conselho foi instituído pelos Tratados constitutivos na década de cinquenta. Representa os Estados‑Membros, e nas suas reuniões participa um ministro do governo nacional de cada um dos países da UE. A Presidência do ConselhoA Presidência do Conselho é objecto de rotação de seis em seis meses. Por outras palavras, cada país da UE dirige a agenda do Conselho por períodos sucessivos de seis meses, assegurando a presidência de todas as reuniões e promovendo os compromissos necessários entre os diversos Estados‑Membros. Comissão EuropeiaA Comissão é independente dos governos nacionais. Tem por missão representar e defender os interesses da União Europeia no seu todo. Elabora novas propostas de legislação europeia, que apresenta ao Parlamento Europeu e ao Conselho. Tribunal de JustiçaA sua missão é garantir a interpretação e aplicação uniformes da legislação da UE em todos os Estados‑Membros, a fim de que a lei seja a mesma para todos. Garante, por exemplo, que os tribunais nacionais não decidem de forma diferente sobre a mesma questão. Tribunal de Contas EuropeuO Tribunal verifica se os fundos da UE, provenientes dos contribuintes, são cobrados de forma adequada e utilizados de acordo com a lei, de forma económica e para o fim a que se destinam. A sua missão consiste em assegurar que os contribuintes retirem o maior benefício possível do seu dinheiro e tem o direito de realizar auditorias junto de qualquer pessoa ou organização que se ocupe da gestão dos fundos da UE. |
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