Portal Europeu da Juventude
Informações e oportunidades para os jovens na Europa.

Perguntas frequentes

O que é o Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade é a nova iniciativa da União Europeia dirigida aos jovens, dando-lhes a oportunidade de fazer voluntariado ou de trabalhar em projetos, no próprio país ou no estrangeiro, em benefício de pessoas e comunidades de toda a Europa.

Esta iniciativa foi anunciada pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no seu discurso sobre o estado da União Europeia de setembro de 2016, e lançada oficialmente em dezembro do mesmo ano. Mais informações

Depois de concluir um processo de inscrição simples, os participantes podem ser selecionados para uma vasta gama de projetos geridos por organizações devidamente controladas e autorizadas a gerir projetos do Corpo Europeu de Solidariedade.

Como funciona o Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade é uma reserva de jovens que manifestam o seu interesse em participar em projetos de cariz solidário e se comprometem a respeitar a missão e os princípios do Corpo Europeu de Solidariedade.

Quando da inscrição, as informações sobre os jovens são guardadas na base de dados do Corpo Europeu de Solidariedade, que é consultada pelas organizações que procuram participantes para os seus projetos. As organizações selecionam os participantes que lhes interessam e convidam-nos a participar nestes projetos.

Por sua vez, a Comissão Europeia convida as organizações a candidatarem-se a financiamento ou outro tipo de apoio para projetos que se enquadrem na missão e princípios do Corpo Europeu de Solidariedade. Após a aprovação dos respetivos projetos, estas organizações terão acesso à reserva de participantes para selecionar os jovens mais adequados ao projeto em questão. Em seguida, contactarão estes jovens e farão uma escolha definitiva.

Todas as organizações serão submetidas a um controlo prévio para serem autorizadas a realizar projetos em nome do Corpo Europeu de Solidariedade e poderem procurar e recrutar participantes para os seus projetos.

Antes de começar um atividade, os participantes poderão receber formação do Corpo Europeu de Solidariedade, em função do tipo do projeto, bem como dos seus conhecimentos, experiência e formação.

Quem pode aderir ao Corpo Europeu de Solidariedade?

Aos 17 anos já te podes inscrever no Corpo Europeu de Solidariedade, mas só podes participar num projeto depois de fazeres 18 anos. Também é necessário concluir o projeto do Corpo Europeu de Solidariedade antes de fazeres 31 anos.

Além disso, tens de residir legalmente num país da UE ou num dos seguintes Países Parceiros:

  • antiga República jugoslava da Macedónia, Turquia
  • Listenstaine, Islândia, Noruega
  • Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Sérvia
  • Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia
  • Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia
  • Federação da Rússia

Embora baste preencheres estes critérios para aderir ao Corpo Europeu de Solidariedade, alguns projetos poderão ter exigências adicionais em matéria de idade, nacionalidade ou residência legal, consoante o tipo de projeto e o modo como é financiado.

O que é que me podem pedir para fazer num projeto do Corpo Europeu de Solidariedade?

Os projetos do Corpo Europeu de Solidariedade podem dizer respeito a uma grande variedade de temas, mas todos devem estar em consonância com a missão e princípios do Corpo Europeu de Solidariedade.

Exemplos do que te poderão pedir:

  • Ajudar a reconstruir uma escola ou um centro comunitário que tenha sido destruído por um sismo
  • Dar assistência a pessoas recentemente chegadas que solicitam asilo
  • Limpar a vegetação das florestas para ajudar a prevenir incêndios florestais
  • Trabalhar com pessoas com deficiência num centro comunitário

Não te será pedido que desempenhes quaisquer funções relacionadas com a resposta imediata a situações de catástrofe. Estes tipos de tarefas continuarão a ser desempenhadas por pessoas com experiência e formação especializada para trabalhar com segurança neste tipo de ambientes perigosos.

Para mais informações, consulta a lista dos tipos de projetos.

Que compromissos estou a assumir se participar no Corpo Europeu de Solidariedade?

Se te inscreveres para participar no Corpo Europeu de Solidariedade, ser-te-á pedido que confirmes que concordas e te comprometes a respeitar a Missão e Princípios do Corpo Europeu de Solidariedade. As tuas informações pessoais serão guardadas na base de dados do Corpo Europeu de Solidariedade.

Enquanto parte do processo de inscrição, terás de nos transmitir os teus principais dados pessoais e indicar em que tipo de projetos gostarias de participar, além da experiência e conhecimentos com que poderás contribuir para os projetos do Corpo Europeu de Solidariedade. Em seguida, terás de preencher um perfil mais pormenorizado e indicar os períodos em que estás disponível para participar em projetos. Estas informações podem ser atualizadas em qualquer altura, iniciando uma sessão com a tua conta pessoal do Corpo Europeu de Solidariedade.

As organizações que tenham sido autorizadas pela Comissão Europeia a gerir projetos do Corpo Europeu de Solidariedade terão acesso aos teus dados pessoais quando estiverem à procura de potenciais voluntários ou trabalhadores para os seus projetos. Se uma organização te contactar e oferecer um lugar num projeto, não és obrigado a aceitar a proposta: a decisão de participar ou não num projeto é exclusivamente tua.

Se não estiveres interessado em participar num projeto do Corpo Europeu de Solidariedade, podes, a qualquer momento, iniciar uma sessão com a tua conta pessoal e quer ocultar temporariamente o teu perfil, para as organizações não o poderem ver, quer apagar a tua conta. Também podes optar por deixar de receber mensagens eletrónicas e outras comunicações.

Qual é a diferença entre as vertentes «Voluntariado» e «Profissional» do Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade tem duas vertentes complementares: as atividades de voluntariado e as atividades profissionais. A vertente «Voluntariado» proporciona aos jovens a oportunidade de trabalhar como voluntário a tempo inteiro noutro país durante um período de dois a doze meses. Esta vertente tem por base o Serviço Voluntário Europeu (que faz parte do programa Erasmus+) e outros programas de financiamento da UE.

A vertente «Profissional» dá aos jovens a oportunidade de encontrar um emprego, estágio ou programa de aprendizagem numa grande variedade de setores que desenvolvem atividades de cariz solidário e que precisam de jovens altamente motivados e sensibilizados para as questões sociais. A vertente «Profissional» será estabelecida gradualmente através de parcerias com entidades públicas, ONG e empresas.

Projetos diferentes exigem pessoas com competências e experiência diferentes, pelo que as organizações podem recrutar participantes do Corpo Europeu de Solidariedade enquanto voluntários, trabalhadores, aprendizes ou estagiários.

Os voluntários não recebem qualquer remuneração pelo trabalho que realizam mas beneficiam de outros apoios em função do programa da UE que financia a atividade, regra geral sob a forma de viagens de ida e volta para o lugar de realização do projeto, alojamento, refeições, seguro médico e algum dinheiro de bolso para cobrir despesas de subsistência.

Os jovens recrutados para um emprego ao abrigo da vertente «Profissional» do Corpo Europeu de Solidariedade terão um contrato de trabalho e receberão uma remuneração do seu empregador pelo trabalho realizado, em conformidade com a legislação em matéria salarial e as convenções coletivas em vigor. Terão, regra geral, de suportar as suas despesas de subsistência e alojamento com a remuneração que recebem do seu empregador e estarão sujeitos à legislação laboral do país onde estão a trabalhar. Para mais informações sobre questões relacionadas com o trabalho nos diferentes países da UE, consulta o portal «A sua Europa».

Os jovens recrutados como aprendizes ou estagiários também terão um contrato de trabalho e, regra geral, receberão ajudas de custo.

O que acontece depois de me inscrever?

O Corpo Europeu de Solidariedade é uma iniciativa nova e as organizações ainda estão a desenvolver as suas ideias e propostas de projetos. Prevemos que as organizações comecem a recrutar participantes em finais da primavera de 2017 e que os participantes comecem a integrar projetos a partir de junho de 2017.

Até lá, a Comissão Europeia manter-te-á ao corrente da situação do Corpo Europeu de Solidariedade através do correio eletrónico e das redes sociais.

Que tipos de organizações podem gerir projetos do Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade está aberto a uma grande variedade de organizações, nomeadamente organizações governamentais, autoridades locais, organizações não governamentais e empresas, de todas as dimensões, desde grandes empresas multinacionais a pequenas ONG que operam a nível local. Estas organizações devem gerir projetos de cariz solidário.

Como é que uma organização se pode candidatar a gerir um projeto do Corpo Europeu de Solidariedade?

Ao longo do ano, a Comissão Europeia anunciará que está à procura de propostas para diferentes tipos de projetos do Corpo Europeu de Solidariedade. Estes projetos devem estar em conformidade com a Missão e Princípios do Corpo Europeu de Solidariedade.

Todas as organizações serão submetidas a controlos antes de serem acreditadas para gerir projetos relacionados com o Corpo Europeu de Solidariedade e devidamente autorizadas a procurar e recrutar participantes para os seus projetos. As organizações também devem subscrever a Carta do Corpo Europeu de Solidariedade.

Os anúncios relativos ao Corpo Europeu de Solidariedade serão feitos nas contas das redes sociais da Comissão Europeia relacionadas com o Corpo Europeu de Solidariedade e em publicações especializadas.

Como posso obter mais informações sobre o Corpo Europeu de Solidariedade?

Lê com atenção as informações que figuram neste sítio. Se ainda tiveres dúvidas, podes contactar-nos através da funcionalidade «Faz uma pergunta». Esforçar-nos-emos por responder à tua pergunta no prazo de cinco dias uteis.

Como posso conseguir um estágio ou um emprego mais rapidamente?

Depois de te inscreveres na vertente profissional do Corpo Europeu de Solidariedade em https://europa.eu/youth/SoLiDarity_en, deves carregar o teu currículo, manter o teu perfil atualizado e procurar ativamente ofertas de colocação que te possam interessar. Podes igualmente consultar as vagas de emprego no portal EURES.

Onde posso encontrar ofertas de colocação?

Abre o separador «Procurar emprego» na secção «Candidatos a emprego» do portal EURES (www.eures.europa.eu). Seleciona a opção «ação social» na categoria «contexto de solidariedade», seleciona as opções relevantes nas outras categorias e lança a pesquisa. 

Encontrei uma vaga que me interessa no portal EURES e queria candidatar-me. Quais são as próximas etapas?

Se encontrares uma ou mais vagas que te interessem, podes contactar um dos dois consórcios europeus que ajudam os interessados com os aspetos práticos das colocações ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade em toda a União Europeia. Indica as vagas em que estás interessado, chama a atenção para as tuas competências relevantes e manifesta a tua disponibilidade para te mudares para o estrangeiro para ocupar essa vaga ou vagas.

Convém notar que estes consórcios só podem ajudar as pessoas inscritas interessadas que estejam em encontrar um emprego noutro país da UE («colocação transnacional»). 

Quando contactares o consórcio, apresenta-te e explica o que tens para oferecer (anexa o teu currículo, por exemplo, e indica o teu número de inscrição no Corpo Europeu de Solidariedade).

O ideal será transmitires-lhe a ligação que dá acesso ao anúncio da vaga.

Contactos dos consórcios: