Perguntas frequentes

O que é o Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade é um programa de financiamento da União Europeia que cria oportunidades para que os jovens possam fazer voluntariado, trabalhar, formar-se e realizar os seus próprios projetos de solidariedade em benefício de comunidades em toda a Europa.

Esta iniciativa foi anunciada pelo Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, no seu discurso sobre o estado da União Europeia de setembro de 2016, e lançada oficialmente em dezembro do mesmo ano. Mais informações

Após um processo de inscrição simples, os participantes podem ser selecionados para uma vasta gama de projetos, geridos por organizações devidamente controladas e autorizadas a gerir projetos do Corpo Europeu de Solidariedade.

Como funciona o Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade consiste num conjunto de jovens que manifestam o seu interesse em participar em projetos de cariz solidário e que se comprometem a respeitar a missão e os princípios do Corpo Europeu de Solidariedade.

Quando te registas, as tuas informações são guardadas na base de dados do Corpo Europeu de Solidariedade, que é consultada pelas organizações que procuram participantes para os seus projetos. Essas organizações selecionam os participantes que lhes interessam e convidam-nos a participar nesses projetos.

As organizações podem candidatar-se a financiamento para os seus projetos e, quando estes são aprovados, têm acesso a esse conjunto de participantes, o que lhes permite selecionar os jovens mais adequados ao projeto em questão. Em seguida, contactam esses jovens e fazem uma escolha definitiva.

Todas as organizações são submetidas a um controlo prévio para serem autorizadas a gerir projetos em nome do Corpo Europeu de Solidariedade e poderem procurar e recrutar participantes para os seus projetos.

Quem pode aderir ao Corpo Europeu de Solidariedade?

Aos 17 anos já te podes inscrever no Corpo Europeu de Solidariedade, mas só podes participar numa atividade depois de fazeres 18 anos. No início da atividade, não podes ter mais de 30 anos.

Para participar em atividades de voluntariado, tens de residir legalmente num país da UE* ou num dos seguintes países:
   • Macedónia do Norte e Turquia
   • Listenstaine, Islândia, Noruega
   • Albânia, Bósnia-Herzegovina, Kosovo, Montenegro, Sérvia
   • Arménia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia
   • Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marrocos, Palestina, Síria, Tunísia
   • Federação da Rússia

Os estágios e empregos estão abertos a jovens dos Estados-Membros da UE*. Os projetos de solidariedade estão abertos aos países do programa: Estados-Membros da UE*, Turquia, Macedónia do Norte e Islândia. 

*Tem em atenção que, após a entrada em vigor do Acordo de Saída UE-Reino Unido em 1 de fevereiro de 2020 e, em particular, dos artigos 127.º, n.º 6, 137.º e 138.º, as referências a pessoas singulares ou coletivas residentes ou estabelecidas num Estado-Membro da União Europeia devem ser entendidas como incluindo as pessoas singulares ou coletivas residentes ou estabelecidas no Reino Unido.  Por conseguinte, os residentes e as entidades do Reino Unido são elegíveis para participar em todas as ações ao abrigo deste programa até ao encerramento do mesmo.
 

O que é que me podem pedir para fazer num projeto do Corpo Europeu de Solidariedade?

Os projetos do Corpo Europeu de Solidariedade podem dizer respeito a uma grande variedade de temas, mas todos devem estar em consonância com a missão e os princípios do Corpo Europeu de Solidariedade.

Podes visitar a plataforma de projetos do Corpo Europeu de Solidariedade para obter mais informações sobre os projetos financiados e ler as suas descrições, bem como os temas e as atividades abrangidos.

Não te será pedido que desempenhes quaisquer funções relacionadas com a resposta imediata a situações de catástrofe; as tarefas desse género continuarão a ser desempenhadas por pessoas com experiência e formação especializada para trabalhar com segurança neste tipo de ambientes perigosos.

Que compromissos estou a assumir se participar no Corpo Europeu de Solidariedade?

Se te inscreveres para participar no Corpo Europeu de Solidariedade, ser-te-á pedido que confirmes que concordas e te comprometes a respeitar a Missão e Princípios do Corpo Europeu de Solidariedade. As tuas informações pessoais serão guardadas na base de dados do Corpo Europeu de Solidariedade.

Enquanto parte do processo de inscrição, terás de nos transmitir os teus dados pessoais e indicar em que tipo de projetos gostarias de participar, além da experiência e conhecimentos com que poderás contribuir para os projetos do Corpo Europeu de Solidariedade. Em seguida, terás de preencher um perfil mais pormenorizado e indicar os períodos em que estás disponível para participar em projetos. Estas informações podem ser atualizadas em qualquer altura; basta iniciares uma sessão com a tua conta pessoal do Corpo Europeu de Solidariedade.

As organizações que tenham sido autorizadas a gerir projetos do Corpo Europeu de Solidariedade terão acesso aos teus dados pessoais quando estiverem à procura de potenciais voluntários ou trabalhadores para os seus projetos. Se uma organização te contactar e oferecer um lugar num projeto, não és obrigado a aceitar a proposta: a decisão de participar ou não num projeto é exclusivamente tua.

Se não estiveres interessado em participar num projeto do Corpo Europeu de Solidariedade, podes, a qualquer momento, iniciar uma sessão com a tua conta pessoal e quer ocultar temporariamente o teu perfil, para as organizações não o poderem ver, quer apagar a tua conta. Também podes optar por deixar de receber emails e outras comunicações.

Qual é a diferença entre as vertentes «Voluntariado» e «Profissional» do Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade reúne duas vertentes complementares: atividades de voluntariado e atividades profissionais. A vertente «Voluntariado» proporciona aos jovens a oportunidade de trabalhar como voluntário a tempo inteiro noutro país durante um período de dois a doze meses. Tem por base o Serviço Voluntário Europeu, bem como outros programas de financiamento da UE.

A vertente «Profissional» dá aos jovens a oportunidade de encontrar um emprego ou estágio em setores que desenvolvem atividades de cariz solidário e que precisam de jovens altamente motivados e sensibilizados para as questões sociais. Chama-se a atenção para o facto de os empregos e os estágios constituírem uma pequena parte das atividades do Corpo Europeu de Solidariedade. Os voluntários não recebem qualquer remuneração pelo trabalho que realizam, mas beneficiam de outros apoios sob a forma de viagens de ida e volta para o lugar de realização do projeto, alojamento, refeições, seguro médico e algum dinheiro de bolso para cobrir as suas despesas de subsistência.

Os jovens recrutados para um emprego ao abrigo da vertente «Profissional» do Corpo Europeu de Solidariedade terão um contrato de trabalho e receberão uma remuneração do seu empregador pelo trabalho realizado, em conformidade com a legislação em matéria salarial e as convenções coletivas em vigor. Terão, regra geral, de suportar as suas despesas de subsistência e alojamento com a remuneração que recebem do seu empregador e estarão sujeitos à legislação laboral do país onde estão a trabalhar. Para obter informações sobre questões relacionadas com o trabalho nos diferentes países da UE, consulta o portal «A sua Europa».

Os jovens recrutados como estagiários também terão um contrato de trabalho e, regra geral, receberão ajudas de custo.

O que acontece depois de me inscrever?

Depois de te inscreveres, podes candidatar-te às oportunidades publicadas que encontrarás na página principal ou esperar até seres contactado por uma organização com uma oferta. Uma vez contactado, podes aceitar ou recusar a oferta. É claro que podes solicitar mais informações e discutir a oportunidade diretamente com a organização. Se fores escolhido por uma organização de acolhimento, poderás ter de encontrar uma organização de apoio no teu país. Para tal, podes consultar a base de dados das organizações de voluntariado. Por vezes, uma organização de acolhimento pode ajudar-te a encontrar uma organização de apoio. 

Que tipos de organizações podem gerir projetos do Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade está aberto a uma grande variedade de organizações gestoras de projetos, nomeadamente organizações governamentais, autoridades locais, organizações não governamentais e empresas, de todas as dimensões, desde grandes empresas multinacionais a pequenas ONG que operam a nível local. Para poderem participar, as organizações devem obter um selo de qualidade. Qualquer organização, pública ou privada, de um Estado-Membro da União Europeia que seja titular de um selo de qualidade pode apresentar pedidos de financiamento para voluntariado, estágios e empregos. As organizações da Turquia, da Islândia e da Macedónia do Norte só podem apresentar candidaturas a projetos de voluntariado. As organizações de Países Parceiros de fora da União Europeia que possuam um selo de qualidade podem participar em atividades de voluntariado como parceiras.

Como é que uma organização se pode candidatar a gerir um projeto do Corpo Europeu de Solidariedade?

Em geral, há três convites à apresentação de propostas por ano. As organizações devem apresentar o seu pedido, através de formulários em linha, à agência nacional do país onde estão estabelecidas. Os convites à apresentação de propostas são publicados no seguinte endereço: https://ec.europa.eu/youth/solidarity-corps/how-to-apply_en  

Como posso obter mais informações sobre o Corpo Europeu de Solidariedade?

Lê com atenção as informações que figuram neste sítio. Se ainda tiveres dúvidas, podes contactar-nos através da funcionalidade «Faz uma pergunta». Esforçar-nos-emos por responder à tua pergunta no prazo de cinco dias uteis.

Como posso conseguir um estágio ou um emprego mais rapidamente?

Depois de te inscreveres na vertente profissional do Corpo Europeu de Solidariedade em https://europa.eu/youth/SoLiDarity_en, deves carregar o teu currículo, manter o teu perfil atualizado e procurar ativamente ofertas de colocação que te possam interessar. Podes igualmente consultar as vagas de emprego no portal EURES.

Onde posso encontrar ofertas de colocação?

Abre o separador «Procurar emprego» na secção «Candidatos a emprego» do portal EURES (www.eures.europa.eu). Seleciona a opção «ação social» na categoria «contexto de solidariedade», seleciona as opções relevantes nas outras categorias e lança a pesquisa. 

Encontrei uma vaga que me interessa no portal EURES e queria candidatar-me. Quais são as próximas etapas?

Se encontrares uma ou mais vagas que te interessem, podes contactar um dos dois consórcios europeus que ajudam os interessados com os aspetos práticos das colocações ao abrigo do Corpo Europeu de Solidariedade em toda a União Europeia. Indica as vagas em que estás interessado, chama a atenção para as tuas competências relevantes e manifesta a tua disponibilidade para te mudares para o estrangeiro para ocupar essa vaga ou vagas.

Convém notar que estes consórcios só podem ajudar as pessoas inscritas interessadas que estejam em encontrar um emprego noutro país da UE («colocação transnacional»). 

Quando contactares o consórcio, apresenta-te e explica o que tens para oferecer (anexa o teu currículo, por exemplo, e indica o teu número de inscrição no Corpo Europeu de Solidariedade).

O ideal será transmitires-lhe a ligação que dá acesso ao anúncio da vaga.

Contactos dos consórcios:

• FR-led (Pôle Emploi): https://escorps.eu; eusolidaritycorps@pole-emploi.fr
• IT-led (ANPAL): eusolidaritycorps.anpal.gov.it; eusolidaritycorps@anpal.gov.it

Ainda existe o Serviço Voluntário Europeu?

O Serviço Voluntário Europeu enquanto «marca» foi descontinuado e retirado do programa Erasmus+. Desde finais de 2018, o Corpo Europeu de Solidariedade, que incorpora a experiência do Serviço Voluntário Europeu, é o principal programa da UE que oferece oportunidades de voluntariado aos jovens.

Como é financiado o Corpo Europeu de Solidariedade?

O Corpo Europeu de Solidariedade foi criado graças à mobilização de fundos da UE provenientes de vários programas, nomeadamente do programa Erasmus+. O regulamento que estabelece o regime jurídico do Corpo Europeu de Solidariedade, adotado em 2 de outubro de 2018, consagra esta iniciativa como um programa autónomo, dotado do seu próprio orçamento. Com um orçamento de 375,6 milhões de euros para 2018-2020, oferece aos jovens a possibilidade de participar em atividades de voluntariado, estágios e empregos e, inclusivamente, de levar a cabo os seus próprios projetos de solidariedade.

O Corpo Europeu de Solidariedade é uma «ação» ou um programa independente?

O Corpo Europeu de Solidariedade é, atualmente, um programa propriamente dito. Mas, por vezes, também falamos dele como tratando-se de uma iniciativa.

Quem gere o financiamento do Corpo Europeu de Solidariedade e de que forma?

A execução e gestão da maioria das atividades do Corpo Europeu de Solidariedade e do respetivo financiamento são asseguradas pelas agências nacionais de cada país participante.

Contudo, a Agência de Execução relativa à Educação, ao Audiovisual, à Cultura localizada em Bruxelas, leva a cabo algumas ações (sobretudo medidas de apoio, mas também convites à apresentação de propostas relativas, por exemplo, a equipas de voluntariado em domínios altamente prioritários).

A gestão do programa propriamente dito (incluindo obviamente, a gestão de fundos) releva da responsabilidade da Direção-Geral da Educação, Juventude, Desporto e Cultura da Comissão Europeia.

Quais são as atividades apoiadas pelo Corpo Europeu de Solidariedade?

Tal como disposto no Guia do Programa do Corpo Europeu de Solidariedade, o Corpo Europeu de Solidariedade abrange as seguintes ações:

• selo de qualidade
• voluntariado (projetos de voluntariado, parcerias de voluntariado, equipas de voluntariado em domínios altamente prioritários)
• estágios e empregos
• projetos de solidariedade

Quem devo contactar se precisar de informações ou orientações relativas a um projeto de voluntariado?

Se desejares candidatar-te a financiamento, podes contactar, por telefone ou pessoalmente, a Agência Nacional Erasmus+do país onde está legalmente estabelecida a tua organização.

A quem posso apresentar uma reclamação relativa a um determinado projeto?

Dirige-te à Agência Nacional ou diretamente à Comissão Europeia.

As organizações de envio e de acolhimento registadas nessa qualidade para efeitos do Serviço Voluntário Europeu são automaticamente reconhecidas pelo Corpo Europeu de Solidariedade?

Durante o atual período de programação (2018 2020), a acreditação do Serviço Voluntário Europeu é equivalente ao selo de qualidade.

A acreditação das organizações de envio e de coordenação será considerada como um selo de qualidade para atividades de voluntariado nas funções de apoio. Por sua vez, a acreditação das organizações de acolhimento será considerada como um selo de qualidade para atividades de voluntariado nas funções de acolhimento.

Existe um guia estruturado para o Corpo Europeu de Solidariedade, tal como existe para o programa Erasmus+?

O Guia do Programa do Corpo Europeu de Solidariedade publicado sob a forma de documento PDF, inspira-se no guia Erasmus+.

Posso procurar organizações na base de dados utilizando critérios e filtros específicos?

Podes procurar organizações que tenham uma acreditação válida para desenvolver projetos no âmbito do Corpo Europeu de Solidariedade segundo vários critérios (por exemplo, por país, tema, cidade, nome da organização, tipo de acreditação) aqui. Tem em conta que nem todas estão atualmente ativas. Sugerimos-te que te candidates às oportunidades publicadas na página principal do nosso sítio e que podes ver assim que inicias uma sessão.

Se participei no Serviço Voluntário Europeu, posso candidatar-me ao Corpo Europeu de Solidariedade?

Uma pessoa que tenha efetuado uma atividade de voluntariado de longa duração (mais de dois meses) financiada pelo Serviço Voluntário Europeu não pode participar noutra atividade de voluntariado de longa duração financiada pelo Corpo Europeu de Solidariedade. No entanto, pode participar noutras atividades apoiadas pelo Corpo, designadamente, estágios, empregos, projetos de solidariedade e equipas de voluntariado.

Como encontrar uma organização de apoio?

Para encontrar uma organização de apoio que te prepare antes da partida e sirva de mediador entre ti e a tua organização de acolhimento, podes visitar a base de dados das organizações de voluntariado aprovada para gerir projetos do Corpo Europeu de Solidariedade. Deves procurar uma organização no teu país de residência, contactá-la e perguntar-lhe se está disposta a ajudar-te.

Quais são os papéis das organizações de apoio e de acolhimento?

No caso das atividades de voluntariado transfronteiras, estão envolvidas no mínimo duas organizações — uma organização de apoio e uma de acolhimento. A organização de apoio prepara, apoia e dá formação aos participantes antes da partida, serve de mediador entre eles e a sua organização de acolhimento e presta apoio aos participantes após o regresso da sua atividade. A organização de acolhimento acolhe o participante, desenvolve um programa de atividades, e fornece orientação e apoio em todas as fases do projeto. 

Can people with disabilities do a European Solidarity Corps activity?

Yes, young people with disabilities who would like to participate in the European Solidarity Corps are encouraged to register in the database. Organisations applying for funding can get financial support and advice on how to set up projects with participation of young people with disabilities.

What kind of support can a person with disabilities receive in a European Solidarity Corps project?

Young people with disabilities can get financial support to cover assistance, special equipment or services. The organisations running the project can also get advice from the National Agencies on project planning and implementation phase.  They are also encouraged to organise advanced planning visits in the host organization, in order to ensure that arrangements have been made to accommodate participants with disabilities.