Direitos do consumidor: informe-se!

Os direitos dos consumidores da UE abrangem os contratos, os alimentos, a saúde, os direitos em linha e outros domínios. A próxima vez que comprar um produto defeituoso noutro país da UE ou um bilhete de avião para um voo que registe atraso ou seja cancelado, pode informar-se sobre quais são exatamente os direitos que lhe assistem nestes e noutros casos nos seguintes sítios Web:

• Saúde e Consumidores – Informações sobre segurança dos produtos, direitos dos consumidores, compras no estrangeiro, viagens e pacotes turísticos.
• A sua Europa – Consumidores – Informações sobre compras, direitos em linha e finanças pessoais.

Assistência e aconselhamento

Michel, que vive em França, encomendou uma máquina fotográfica digital a partir de um sítio Web alemão. Pagou adiantadamente 300 euros pela máquina e foi informado de que o comerciante alemão tinha enviado a câmara por correio. No entanto, a máquina não chegou. Michel tentou contactar diversas vezes o comerciante. Como não obteve resposta, pediu ajuda ao Centro Europeu do Consumidor (CEC) em França. O CEC francês contactou a entidade alemã responsável pelo consumo em linha, que pôde interpelar diretamente o comerciante. Uma vez que o comerciante não dispunha de nenhuma prova de envio, foi obrigado a fornecer a Michel uma nova máquina fotográfica.

Se tiver problemas semelhantes, a rede europeia dos Centros Europeus do Consumidor (rede CEC)  presta aconselhamento e ajuda gratuita aos consumidores. É possível obter ajuda em linha ou no seu país, uma vez que existe um Centro Europeu do Consumidor em cada país da UE (bem como na Noruega e na Islândia).

Saiba mais

Se pretende conhecer melhor os seus direitos, o portal Dolceta propõe módulos em linha sobre direitos dos consumidores, serviços, segurança dos produtos, consumo sustentável e serviços financeiros.

A Agenda Europa faculta informações sobre as instituições da UE e sobre questões como saúde e proteção dos consumidores, estudar no estrangeiro, ambiente, etc.