Perguntas frequentes


A. REGULAMENTO

A.1 O que é a ação DiscoverEU?

DiscoverEU é uma ação do Programa Erasmus+ que dá aos jovens de 18 anos a oportunidade de viajar pela Europa. Deslocando-se principalmente de comboio (salvo algumas exceções para permitir a participação de jovens que vivem em ilhas ou em zonas remotas), os jovens partem à descoberta das belas paisagens da Europa e da sua variedade infinita de cidades e aldeias. Esta viagem também lhes permite conhecer outros jovens, tornar-se mais independentes e seguros e cultivar a sua identidade europeia. Há duas fases de candidatura por ano para selecionar os jovens que irão receber os passes de viagem distribuídos pela União Europeia.
 

A.2 Quem pode participar?

Podem participar no concurso DiscoverEU os jovens com 18 anos de idade. (isto é, os jovens nascidos entre 1 de julho de 2003 e 30 de junho de 2004, inclusive). 

A ação DiscoverEU faz agora parte do Programa Erasmus+ (2021-2027), o que permite que os residentes legais dos Estados-Membros da UE e dos países terceiros associados a esta ação se possam candidatar. Os residentes dos países e territórios ultramarinos da UE também podem juntar-se à aventura, desde que tenham a nacionalidade de um dos 27 Estados-Membros. Consulta a lista detalhada que se segue:

  • 27 Estados-Membros da UE: Bélgica, Bulgária, Chéquia, Dinamarca, Alemanha, Estónia, Irlanda, Grécia, Espanha, França, Croácia, Itália, Chipre, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Hungria, Malta, Países Baixos, Áustria, Polónia, Portugal, Roménia, Eslovénia, Eslováquia, Finlândia e Suécia, bem como as regiões ultraperiféricas da UE, Guiana Francesa, Guadalupe, Martinica, Reunião, Maiote, São Martinho, Açores, Madeira e Canárias;
  • Membros da Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA), que são membros do Espaço Económico Europeu (EEE): Islândia, Listenstaine e Noruega;
  • Países aderentes, países candidatos e potenciais candidatos à adesão: Macedónia do Norte, República da Sérvia e República da Turquia;
  • Países e territórios ultramarinos (PTU) associados à União Europeia: Aruba, Bonaire, Curação, Polinésia Francesa, Territórios Austrais e Antárticos Franceses, Gronelândia, Nova Caledónia, Saba, São Bartolomeu, Sint Eustatius, São Martinho, São Pedro e Miquelão, Ilhas Wallis e Futuna.

As candidaturas devem ser apresentadas através do Portal Europeu da Juventude entre as 12h00 do dia 7 de abril de 2022 e as 12h00 do dia 21 de abril de 2022 (hora da Europa Central). 

* Para mais informações ver a secção «2. Candidatos elegíveis» do regulamento.
 

A.3 Já recebi um passe DiscoverEU numa das fases de candidatura anteriores. Posso voltar a candidatar-me?

Os jovens que tiverem recebido um passe DiscoverEU numa das fases de candidatura anteriores não podem voltar a candidatar-se. Se o fizerem, isso será detetado logo na fase de apresentação de candidaturas. Se, em qualquer fase do processo, a Comissão Europeia ou a empresa contratada para reservar as viagens detetarem candidaturas de jovens que beneficiaram de um passe DiscoverEU numa das fases de candidaturas anteriores, os candidatos em questão serão excluídos do processo de seleção. 
 

A.4 Por que razão a DiscoverEU só é acessível aos jovens de 18 anos de idade?

Quando o Parlamento Europeu lançou esta ação, optou por se concentrar nos jovens que fazem 18 anos, uma vez que se trata de uma idade que assinala a passagem à idade adulta e o acesso ao pleno usufruto da cidadania europeia.

No entanto, abriu-se uma exceção em relação à fase de candidaturas de 2021. Uma vez que ambas as fases de candidatura previstas para 2020 tiveram de ser canceladas devido à pandemia de COVID-19, os jovens elegíveis para essas fases puderam excecionalmente candidatar-se em 2021, mesmo que já tivessem mais de 18 anos de idade. 
 

A.5 Não tenho nenhum endereço eletrónico. Posso candidatar-me à DiscoverEU?

Para te candidatares, precisas de ter um endereço eletrónico válido. Existem muitos prestadores de serviços de correio eletrónico gratuitos a que podes recorrer. Certifica-te de que não te esqueces do teu nome de utilizador nem da palavra-passe, uma vez que toda a correspondência será enviada para o endereço eletrónico que indicares.
 

A.6 Posso viajar acompanhado de um familiar ou de um amigo com mais de 18 anos?

Sim, desde que os acompanhantes reservem e paguem as próprias despesas de viagem. No entanto, aconselhamos-te a não reservar bilhetes ou alojamento antes de receberes o teu passe DiscoverEU.
 

A.7 Será dada preferência a um operador de transportes em especial?

Não, a empresa contratada pela Comissão para reservar as viagens pode escolher qualquer meio de transporte e quaisquer operadores ou linhas (automóveis particulares e autocarros fretados estão, regra geral, excluídos).
 

A.8 Aquando das candidaturas estarei a aguardar a chegada do meu novo passaporte, cartão de cidadão ou cartão de residência. O que devo fazer?

Quando te candidatares, podes usar o teu atual cartão de cidadão, passaporte ou cartão de residência, mesmo que já tenha caducado. No entanto, se fores selecionado, terás de ter um documento de identidade válido (passaporte, cartão de cidadão ou cartão de residência) no momento em que preencheres o formulário de reserva do teu passe, uma vez que a empresa contratada pela Comissão utiliza um processo de verificação da identidade. Não te esqueças que também precisas de um documento de identidade válido quando viajares. Não tens de fazer nada se o teu documento de identidade for renovado entre o processo de verificação da identidade e a viagem. 
 

A.9 Se for selecionado, a minha identidade ou residência será verificada?

Sim. Quando preencheres o formulário de reserva, ser-te-á pedido que carregues uma imagem de um documento de identidade (passaporte ou cartão de cidadão) válido ou que o digitalizes com a câmara do teu dispositivo.

Poderá também ser necessário um comprovativo de residência válido. Note-se que só será aceite documentação oficial emitida pela autoridade nacional do teu país de residência legal. Por não serem suficientes, não serão aceites contas de eletricidade ou contratos de arrendamento.
 

A.10 O que se espera de mim enquanto participante na ação DiscoverEU?

A Comissão Europeia gostaria de conhecer as experiências e aventuras de todos os participantes e incentiva-os a partilharem-nas com outros jovens. É por esta razão que, uma vez selecionados, todos os participantes se tornarão embaixadores da DiscoverEU e serão convidados a partilhar as suas experiências de viagem através de redes sociais como o Instagram, o Facebook e o Twitter ou fazendo uma apresentação na sua escola ou comunidade local. Os participantes são convidados a juntar-se ao grupo oficial #DiscoverEU no Facebook.
 

A.11 Está previsto algum tipo de reconhecimento?

Ao viajar, os participantes selecionados vão poder reforçar a sua identidade europeia e compreender o que a UE representa. Poderão estabelecer contactos com outras pessoas em toda a Europa, trocar ideias e participar em redes transnacionais. Para alguns, será a primeira vez que viajarão sozinhos. Através da experiência adquirida com a ação DiscoverEU desenvolverão competências essenciais, por exemplo conhecimentos linguísticos e autoconfiança, tornar-se-ão mais adaptáveis, mais resilientes e autossuficientes, irão aprofundar capacidades de relacionamento interpessoal, de resolução de problemas e de organização, bem a capacidade de trabalhar em equipa. A fim de documentar estes resultados de aprendizagem, todos os participantes que respondam ao inquérito que lhes é enviado automaticamente após a viagem receberão um certificado de participação. Este certificado, que se inspira no Passe Jovem, refere as competências essenciais adquiridas.
 

A.12 Os cidadãos do Reino Unido podem participar nesta fase da DiscoverEU?

Não. Uma vez que o Reino Unido saiu da União Europeia no dia 31 de janeiro de 2020, os seus cidadãos não podem participar mais na DiscoverEU. 

A participação excecional dos cidadãos do Reino Unido, prevista no Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia, terminou em 2021. 
 

B. PROCESSO DE SELEÇÃO

B.1 Como decorre o processo de candidatura?

Para poderes beneficiar da ação, tens de candidatar-te a um passe de viagem DiscoverEU através da página Web https://europa.eu/youth/discovereu assim que as candidaturas forem abertas. A fase de candidaturas decorrerá entre as 12:00 do dia 7 de abril de 2022 e as 12:00 do dia 21 de abril de 2022 (hora da Europa central). 

Se quiseres viajar em grupo e ser o chefe do grupo, tens de começar por apresentar a tua candidatura e depois comunicar aos restantes membros do grupo o código que irás receber. Os outros membros precisarão deler para aderir ao grupo em linha. Para serem selecionados no prazo para candidaturas acima referido, todos os membros do grupo têm de ter 18 anos de idade, enviar os respetivos dados e ser elegíveis para a ação DiscoverEU (ver pergunta A.2). Atenção, nenhum membro do grupo poderá candidatar-se mais do que uma vez. Se apresentares mais de uma candidatura, só a primeira a ser registada no Portal Europeu da Juventude será tida em consideração para a seleção. Qualquer outra candidatura em teu nome (individual ou em grupo) será ignorada. 
 

B.2 Como são selecionados os jovens?

A seleção dos candidatos é efetuada através de um módulo de inscrição em linha disponível no Portal Europeu da Juventude, tal como acima indicado (ver pergunta B.1). Os candidatos devem responder a uma série de cinco perguntas de escolha múltipla e a uma pergunta de desempate. A Comissão Europeia classificará os candidatos de cada nacionalidade com base nas respostas dadas às cinco perguntas de escolha múltipla e à pergunta de desempate. De entre os candidatos que responderem corretamente às perguntas de escolha múltipla, são selecionados, no mínimo, 35 mil jovens, em função da resposta que deram à pergunta de desempate (são selecionados aqueles cuja resposta estiver mais próxima do valor correto). Caso existam demasiadas candidaturas (quer individuais quer em grupo) com a mesma classificação final e o número das candidaturas exceder a quota nacional do país em questão, a Comissão Europeia atribuirá os passes por ordem de chegada das candidaturas. É uma precaução, esta situação nunca ocorreu nas fases de candidaturas anteriores. Os jovens com necessidades especiais (mobilidade reduzida, deficiência visual, etc.) têm direito a receber apoio suplementar.
 

B.3 Como posso saber se me foi atribuído um passe de viagem DiscoverEU ou se estou na lista de reserva?

Concluída a seleção, todos os candidatos receberão os resultados por correio eletrónico. Guarda uma cópia do teu código de candidatura à DiscoverEU. Não o partilhes com ninguém (por exemplo, nas redes sociais) a não ser com a empresa contratada pela Comissão Europeia para efeitos deste concurso. Podes ver em que fase está a tua candidatura no Portal Europeu da Juventude. A partir de meados de maio de 2022, todos os candidatos receberão uma notificação por correio eletrónico. Se não fores selecionado, serás inscrito numa lista de reserva e poderás ser contactado numa fase posterior, caso algum dos jovens selecionados decida desistir da sua candidatura.
 

B.4 Há uma quota por país?

A seleção será efetuada por nacionalidade e/ou por país de residência, quando aplicável, em função do número de passes de viagem afetados a cada país. Esta afetação baseia-se na chave de distribuição da ação-chave 1, mobilidade individual «juventude», do Programa Erasmus+.

No caso de o número de candidatos de um país ser inferior ao número de passes previsto para esse país, os restantes passes serão repartidos pelos países cujo número de participantes exceda a quota prevista. A quota de cada país será publicada juntamente com os resultados de seleção.
 

B.5 Posso escolher viajar sozinho ou com um grupo de amigos?

Podes viajar sozinho ou em grupo (constituído, no máximo, por cinco jovens). Deves indicar a tua preferência no formulário de candidatura. Caso decidas viajar em grupo, a primeira coisa a fazer antes de apresentar a candidatura é nomear o chefe do grupo. Em seguida, o chefe de grupo tem de preencher o formulário de candidatura e responder às cinco perguntas de escolha múltipla e à pergunta de desempate. Quando apresentar a candidatura, o chefe de grupo receberá um código que deve comunicar aos outros membros do grupo (no máximo, quatro) para estes se poderem inscrever. É com o código comunicado pelo chefe do grupo que os restantes membros se podem inscrever em linha, indicando os seus dados pessoais. Todos os membros do grupo devem clicar no botão «Apresentar» para concluir a inscrição.
 

B.6 Todos os membros do grupo serão selecionados?

Sim, uma candidatura de grupo será analisada como uma candidatura única. Porém, só podem ser selecionados os membros do grupo que se inscreverem em linha (e que preencherem os critérios de elegibilidade) antes do final do prazo de candidatura. Um grupo pode ser composto, no máximo, por cinco pessoas.
 

B.7 Candidatei-me na qualidade de chefe de grupo, mas só eu é que recebi um passe DiscoverEU. Como é possível?

Se te for atribuído um passe DiscoverEU enquanto chefe de grupo e os outros membros do grupo não receberem nenhum passe, isso significa que estesnão concluíram a sua candidatura no prazo previsto através do Portal Europeu da Juventude, que não cumpriam os critérios de elegibilidade ou que não clicaram no botão «Apresentar» para concluir a inscrição no final do processo de candidatura. Apenas os membros do grupo que tenham apresentado a sua candidatura dentro do prazo previsto usando o código comunicado pelo chefe do grupo podem participar na ação DiscoverEU. Também é possível que tu ou os teus amigos tenham apresentado várias candidaturas. Nesse caso só a primeira a ser apresentada foi tida em conta. 
 

B.8 E se tiver indicado que gostaria de viajar sozinho e depois mudar de ideias e quiser formar um grupo com os meus amigos?

Todos os participantes podem ser chefes de grupo. Podes juntar-te a até quatro amigos que cumpram os critérios de elegibilidade, mesmo que inicialmente tenhas indicado no formulário de candidatura que pretendias viajar sozinho. Para que os teus amigos possam ser incluídos na tua candidatura, terás de lhes comunicar o código que receberás por correio eletrónico. Os teus amigos terão de apresentar uma candidatura no prazo previsto e preencher os critérios de elegibilidade (ver pergunta A.2).
 

B.9 O que devo fazer se for selecionado e quiser desistir?

A única coisa que deves fazer é enviar uma mensagem eletrónica com o teu código de candidatura à empresa contratada pela Comissão Europeia para tratar dos passes de viagem. Tens de fazer isso antes de reservares a tua viagem através do formulário previsto para o efeito. O teu passe será atribuído a alguém da lista de reserva. O endereço eletrónico desta empresa ser-te-á comunicado se e quando fores selecionado.
 

B.10 Fui selecionado, mas não posso ir. Os meus amigos podem ir sem mim? Posso dar o meu passe a outra pessoa?

Se te for atribuído um passe mas, entretanto, os teus planos mudarem, a única coisa que podes fazer é desistir da tua candidatura (ver pergunta B.9), uma vez que não podes transferir o passe para ninguém. Os passes estão associados a determinada pessoa e não podem ser alterados nem transferidos para outra pessoa. 

Se um membro do grupo (incluindo o chefe do grupo) mudar de ideias, a decisão não afeta o resto do grupo. Os restantes membros do grupo podem viajar tal como previsto. A pessoa que desistir da sua candidatura não pode ser substituída e o passe não utilizado será atribuído a um jovem da lista de reserva.
 

B.11 Posso mudar de planos e viajar sozinho mesmo que faça parte de um grupo?

Se tiveres sido selecionado como membro de um grupo mas tiveres mudado de ideias e preferires viajar sozinho, podes fazê-lo. Basta-te preencher o formulário de reserva como viajante individual com o teu código pessoal. Não é necessário fazeres mais nada e os outros membros do grupo não serão afetados.
 

B.12 O passe de viagem é transferível para outra pessoa?

Não. O passe de viagem terá o teu nome impresso e não pode em caso algum ser transferido para outra pessoa. O nome que figura no passe não pode ser alterado.
 

B.13 Como funciona o passe?

Para teres uma melhor visão de conjunto dos passes flexíveis e fixos, consulta as perguntas C.5 e C.6.
 

B. 14 Estou na lista de reserva. O que significa?

Todos os candidatos que não sejam selecionados são inscritos numa lista de reserva, repartidos pelo país de residência e ordenados de acordo com as respostas dadas às cinco perguntas de escolha múltipla e à pergunta de desempate. Quando um candidato selecionado retirar a candidatura ou se o valor dos passes de viagem atribuídos for inferior ao orçamento disponível, a Comissão Europeia pode atribuir passes aos candidatos da lista de reserva até esgotar o orçamento disponível. A inclusão na lista de reserva não confere qualquer direito em relação à Comissão Europeia nem garante que os candidatos sejam selecionados numa fase posterior.

Os jovens na lista de reserva podem ser convidados a inscrever‑se na plataforma de reserva das viagens. Aqueles que se encontrem na lista de reserva e forem contactados no final do projeto não podem reclamar reembolso de viagens efetuadas antes de receberem o referido convite nem solicitar uma prorrogação do período de viagem.
 

B.15 Estou na lista de reserva. Quais são as minhas hipóteses de receber um passe de viagem?

As tuas hipóteses dependem de três fatores:

  • das tuas respostas ao questionário;
  • de quantos participantes selecionados anularam ou não confirmaram a sua participação (os participantes na lista de reserva recebem passes de viagem não utilizados por outros participantes selecionados);
  • do número de passes afetados ao país de que és nacional, ou ao teu país de residência se for esse o caso. 

A Comissão Europeia pode também atribuir passes de viagem aos candidatos da lista de reserva em qualquer momento até esgotar os fundos disponíveis.
 

C. VIAGEM

C.1 Quantos dias posso viajar?

A tua viagem deve ter a duração mínima de um dia durante período de um mês. Se optares pelo passe flexível, dispões de um determinado número de dias durante o período de um mês. O importante é que tenha início entre 1 de julho de 2022 (primeira data de partida possível) e 30 de junho de 2023 (última data de regresso possível).
 

C.2 Quantos países posso visitar?

Isso depende do tipo de viagem escolhida:

  • passe fixo: o número de destinos é limitado a dois países ou duas cidades do mesmo país;
  • passe flexível: podes visitar um número ilimitado de países. Todavia, o número de dias de viagem é limitado, isto é, podes ficar no estrangeiro até um mês, mas não podes passar mais de um determinado número de dias a viajar (por exemplo, de comboio).

As perguntas seguintes dão-te mais informações sobre estas duas possibilidades. Se fores selecionado, também receberás mais informações da empresa contratada para organizar as viagens.
 

C.3 Posso começar a viagem num país que não o meu país de residência?

Sim, podes partir de um país que não seja o país onde vives. No entanto, o custo da deslocação até esse país/localidade não está coberto pela DiscoverEU, pelo que fica a teu cargo.
 

C.4 Posso usar o passe de viagem DiscoverEU nos transportes públicos locais?

O passe DiscoverEU não cobre os transportes públicos ou privados locais. Antes ou durante a viagem, informar‑te devidamente sobre os meios de transporte, o preço dos bilhetes, etc., em todos os teus destinos.

Caso sejas selecionado, receberás um cartão de desconto cuja validade coincidirá com a validade do passe de viagem. Este cartão dar-te-á descontos em alguns transportes locais. Consulta as restantes questões para saberes mais sobre o cartão de desconto.
 

C.5 A que dá direito o passe de viagem flexível?

Se optares pelo passe de viagem flexível, poderás viajar de comboio durante um determinado número de dias durante um período de um mês. Podes selecionar livremente cada um dos dias de viagem durante esse mês. Em cada dia de viagem, que decorre da meia-noite à meia-noite, podes andar em quantos comboios necessitares (lembra-te de que para viajares em certos comboios tens de reservar o teu lugar previamente, pois a capacidade pode ser limitada). 

O passe flexível permite-te viajar de comboio em todos os Estados-Membros da União Europeia e nos países terceiros associados ao Programa Erasmus+. As datas da viagem são flexíveis. No entanto, lembramos-te que o passe flexível tem uma «data de início». Podes selecionar essa «data de início» quando ativares o passe na aplicação específica onde geres o teu passe de viagem. O teu passe será válido durante um mês a partir da «data de início». Podes mudar a «data de início» em qualquer momento antes do início desse dia (00:00 - hora da Europa Central). O passe não é substituível nem reembolsável.

  • Para utilizares o passe, tens de descarregar para o teu dispositivo móvel a aplicação móvel específica (DiscoverEU Travel App) da empresa contratada pela Comissão para organizar as viagens. Depois de reservado o passe, receberás uma mensagem eletrónica dessa empresa com um código único que identifica o teu passe de viagem flexível e instruções sobre como o inserir na aplicação. Para o efeito, deves introduzir o apelido e o número do passe que se encontram na mensagem eletrónica de confirmação que te foi enviada. Assim que o passe estiver no teu dispositivo móvel podes ligá-lo a um itinerário criando uma viagem (ou utilizando uma viagem já criada anteriormente) na aplicação. 
  • Uma vez criado o itinerário (ou, pelo menos, o primeiro segmento do trajeto), podes ativar o passe indicando a «data de início». O passe será válido por um mês a partir da «data de início». 
  • •A data de início corresponde ao primeiro dia de viagem. No total, tens um número de dias de viagem fixo. Podes escolher a data de cada um dos teus dias de viagem adicionando as respetivas viagens de comboio. Podes mudar a data de um dia de viagem antes do início desse dia (00:00 - hora da Europa Central)
  • Terás de mostrar o «bilhete diário» para a inspeção dos bilhetes, ao qual podes aceder selecionando o dia de viagem correto no passe. O «bilhete diário» inclui um código QR e uma lista de todos os comboios que acrescentaste a esse dia de viagem.
  • É possível acrescentar trajetos às tua viagens a partir do momento em que o passe é ativado no dispositivo móvel até ao dia de viagem efetivo, inclusive, desde que a data do dia de viagem coincida com a validade total do passe, isto é, com o período de um mês. Não te esqueças de ter sempre à mão o passaporte/cartão de cidadão, para que os inspetores o possam verificar juntamente com o passe de viagem (e a reserva do lugar, se for o caso).
  • Para criar um bilhete diário a partir do passe, precisas de estar ligado à Internet. Para mostrar e editar o passe, por exemplo, para adicionar ou suprimir trajetos da viagem, não precisas de Internet.
  • Se o passe permanecer «inativo» durante mais de 72 horas (ou seja, se estiveres fora de linha durante mais de 72 horas), deixarás de poder gerar bilhetes. O teu passe ficará «ativo» novamente quando voltares a estar em linha. Serás notificado com 24 horas de antecedência através da aplicação (mesmo que estejas fora de linha, desde que tenhas ativado as notificações), para que possas encontrar uma ligação à Internet antes de o passe ficar «inativo».
     

C.6 Como usar as viagens de ida e volta?

No passe de viagem flexível estará indicado um determinado país de residência, ou seja, o país que indicaste durante a candidatura. Não é possível colocar no passe de viagem flexível um país de residência diferente do definido durante a candidatura. As viagens feitas no teu país de residência com o passe flexível estão limitadas a uma viagem de ida e uma viagem de volta.

Podes usar o passe de viagem no teu próprio país de residência duas vezes: um trajeto de ida (de partida do teu país) e um trajeto de volta (de regresso ao teu país). Estes trajetos não têm de ser o primeiro e o último. Podes fazê-los em qualquer momento da tua viagem. Se precisares de mais de um trajeto de ida ou de volta, por exemplo, para atravessares o teu próprio país durante a viagem, podes sempre comprar um bilhete adicional que cubra o trajeto em questão. As viagens de ida e de volta devem ser feitas durante dois dos dias de viagem do passe flexível, ou seja, dentro do respetivo prazo de validade de um mês. 

Ao acrescentar uma viagem de comboio que tenha origem ou termine no país de residência a qualquer um dos dias de viagem, o passe flexível reconhecê-lo-á automaticamente como o dia de partida/chegada. Uma vez que apenas tens direito a uma viagem de ida e uma viagem de volta, não será possível adicionar comboios no próprio país a mais de dois dias do número fixo de dias de viagem.
 

C.7 A que dá direito o passe fixo?

Se optares pelo passe fixo, tens de escolher antecipadamente as datas específicas de viagem. Uma vez emitido o passe, estas já não podem ser alteradas. Os passes de viagem fixos serão reservados em classe económica. Se optares por esta modalidade, só podes visitar dois países. Se quiseres visitar mais países, esta modalidade não é adequada. Em contrapartida, se só quiseres visitar um país que faça fronteira com o teu país, o passe fixo é uma boa opção. Não existem custos de reserva associados aos passes fixos, mas existe, tal como para os passes flexíveis, um limite orçamental de 251 EUR para garantir que ambas opções são tratadas de igual modo.

Se optares pelo passe fixo, a empresa contratada pela Comissão Europeia para tratar das tuas reservas de viagem confirmará, no prazo de cinco dias úteis, se o teu itinerário é viável. Se o passe fixo se revelar pouco adequado aos teus planos de viagem, a empresa recomendar-te-á que optes por um passe flexível.

Aconselhamos-te a consultar as páginas Web Allaboard ou Rome2Rio para perceberes claramente se é possível fazer a viagem que queres de comboio, quantas paragens tens de fazer, quantos comboios diferentes tens de apanhar, quanto tempo demoram os percursos de comboio e o custo aproximado dos vários trajetos. A DiscoverEU Travel App também te permitirá confirmar os horários das viagens e planear o teu trajeto.
 

C.8 Quais as diferenças entre o passe fixo e o passe flexível?

Consulta a infografia: Flexível e fixo (pdf)

 

Passe flexível

Passe fixo

As datas em que os candidatos selecionados viajam permanecem flexíveis até estes ativarem o passe.  Os candidatos selecionados devem comunicar à empresa contratada o itinerário de viagem pretendido, indicando os dias e horários de viagem, bem como os destinos predefinidos. As datas e destinos da viagem não podem ser alterados após a reserva do bilhete fixo. A viagem não pode exceder o período de um mês.
Os candidatos selecionados poderão viajar durante um período máximo de um mês, tendo um número específico de dias de viagem. O passe flexível permite aos candidatos selecionados viajar por todos os países da UE que quiserem. Os candidatos selecionados poderão visitar até dois países que façam parte da União Europeia ou países terceiros associados ao Programa Erasmus+ (ver ponto 2) no momento da decisão de atribuição dos passes (excluindo o respetivo país de partida e os países que terão de atravessar) durante um período máximo de um mês.

Uma vez ativado o passe, os candidatos selecionados podem viajar em dias consecutivos ou reparti-los ao longo de um mês. Podem viajar em comboios de empresas ferroviárias europeias, bem como de ferry ou outros meios de transporte selecionados pela empresa contratada pela Comissão Europeia e pela EACEA. Os candidatos selecionados devem ter em conta que, para viajar em certos comboios, poderá ser necessário reservar o lugar previamente. O custo das reservas de lugar não está incluído no passe flexível. A Comissão Europeia e a EACEA não cobrem despesas de reserva de lugares nos comboios nem quaisquer outras despesas adicionais.

Todos os custos de reserva estão incluídos no passe fixo, mas o limite orçamental de 251 EUR deve ser respeitado. Os candidatos selecionados devem certificar-se de que o itinerário pretendido é exequível.

C.9 Só se pode viajar de comboio?

Regra geral, os participantes viajam de comboio. No entanto, para garantir que todos os jovens podem participar, também é possível usar outros meios de transporte, como autocarros ou ferries, se tal se afigurar necessário, tendo em conta considerações de ordem ambiental, de tempo e de distância. A possibilidade de viajar de avião só será considerada a título excecional.

Exceções:

  • Candidatos selecionados que residam em ilhas como Chipre, Islândia, Irlanda ou Malta podem viajar de avião;
  • Participantes que vivam nas nove regiões ultraperiféricas da UE (Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Maiote, São Martinho, Madeira, Açores e Canárias);
  • Residentes nos países e territórios ultramarinos da União Europeia (Aruba, Bonaire, Curação, Polinésia Francesa, Terras Austrais e Antárticas Francesas, Gronelândia, Nova Caledónia, Saba, São Bartolomeu, Sint Eustatius, São Martinho, São Pedro Miquelão, Ilhas Wallis e Futuna);
  • Participantes que vivam em países/regiões que não são acessíveis pelos meios de transporte referidos (comboio, ferry e autocarro);
  • Participantes que tenham de viajar mais de 18 horas para chegar até à fronteira mais próxima do país de residência;
  • Participantes com mobilidade reduzida ou deficiência (esta situação será avaliada caso a caso).

Apenas a viagem de ida e volta ao país de origem pode ser feita de avião. Posteriormente, os jovens devem viajar de comboio ou outros meios de transporte (exceto automóveis privados e autocarros fretados) na Europa continental.

Os candidatos selecionados que pretendam viajar até Chipre, Islândia, Malta ou Irlanda devem informar a empresa encarregue das reservas. Numa tentativa de encorajar os participantes a visitarem estas ilhas, o número de bilhetes para estes destinos será três vezes superior à quota de participantes destas ilhas a visitar a Europa continental com a DiscoverEU. Se a empresa contratada receber demasiados pedidos, os bilhetes de avião para estes destinos em específico serão reservados por ordem de chegada dos pedidos.
 

C.10 Posso viajar para vários destinos do mesmo país?

Podes visitar todas as cidades e localidades que quiseres (incluindo dois dias de viagem no teu país de origem no caso do passe flexível) desde que visites pelo menos um país no estrangeiro e não excedas o número total de dias de viagem.
 

C.11 O que acontece se tiver de cancelar ou alterar a viagem?

Quaisquer eventuais despesas de cancelamento ou de alteração ficam a teu cargo. Não existe nenhum orçamento adicional para cobrir despesas deste tipo, independentemente do motivo. Existem vários tipos de seguros de viagem privados que cobrem este tipo de despesas.

Se quiseres anular a tua participação, envia uma mensagem eletrónica à empresa contratada pela Comissão Europeia para organizar as viagens. Nesse caso, o teu passe de viagem será atribuído a um candidato da lista de reserva. O endereço eletrónico desta empresa ser-te-á comunicado se e quando fores selecionado.

Se tiveres optado pelo passe flexível e quiseres alterar o primeiro dia de viagem, podes fazê-lo na aplicação móvel DiscoverEU Travel App a qualquer momento antes do início desse dia (00:00 - hora da Europa Central) (ver pergunta C.5). Se quiseres cancelar a viagem, deves contactar a empresa contratada pela Comissão Europeia para organizar as viagens. 

Se tiveres optado pelo passe fixo, tens de enviar mensagem à empresa. 
 

C.12 Como posso preparar a minha viagem?

Consulta o Portal Europeu da Juventude, que contém informações práticas e conselhos úteis sobre viajar na Europa

Durante a viagem, não te esqueças de ter sempre contigo um documento de identidade válido. Qualquer problema relacionado com este documento (validade, etc.) é da tua inteira responsabilidade.

Segundo a lei, és obrigado a ter sempre contigo um cartão de cidadão ou passaporte válido quando viajas. 

Além disso, deves assegurar-te de que tens um seguro de saúde válido para toda a duração da viagem. Qualquer problema relacionado com este documento (validade, etc.) é da tua inteira responsabilidade. 

Os participantes poderão necessitar de um ou mais vistos no passaporte, dependendo da sua nacionalidade e do itinerário de viagem previsto (fora do espaço Schengen). A atribuição de vistos é da competência dos Estados. Aconselhamos os participantes a informarem-se junto de fontes de informação oficiais e a realizarem os seus pedidos com bastante antecedência. A atribuição d e um visto pode demorar várias semanas. O Centro de Ajuda DiscoverEU e o seu serviço de assistência prestarão assistência a este respeito. Em qualquer caso, é da responsabilidade dos participantes preparar os documentos necessários antes de viajarem. 

A Comissão Europeia, a Agência de Execução Europeia da Educação e da Cultura (EACEA) e o contratante não têm autoridade ou influência sobre as autoridades nacionais em matéria de vistos.

Os custos relativos aos vistos serão cobertos pelo DiscoverEU. 

Caso seja obrigatório um seguro de saúde para a obtenção de um visto, este será fornecido pelo contratante. Esses custos serão cobertos pela DiscoverEU.
 

C.13 Quais são os meus direitos enquanto passageiro?

Para saberes quais são os direitos que te assistem enquanto passageiro, consulta a secção sobre viajar do Portal Europeu da Juventude. Se és portador de deficiência, visita esta hiperligação para te informares sobre os teus direitos. Tem em conta que, para facilitar o planeamento da viagem, a participação de pessoas com deficiência será analisada caso a caso.
 

C.14 Problemas técnicos com o formulário de reserva

Caso tenhas algum problema técnico, por exemplo, se não receberes o código ou a mensagem eletrónica de confirmação ou se teus dados estiverem incorretos, contacta a empresa responsável pela reserva da viagem. O endereço eletrónico desta empresa ser-te-á comunicado se e quando fores selecionado. Se não souberes o endereço eletrónico, podes enviar uma mensagem privada através da página da European Youth no Facebook.
 

C.15 Vamos viajar em grupo, mas um de nós tem de regressar a casa mais cedo. O resto do grupo pode continuar a viajar?

Sim, isso é possível se tiverem escolhido o passe flexível.
 

C.16 Posso viajar em grupo apesar de me ter candidato a um passe a título individual?

Se optares pelo passe flexível, podes viajar sozinho ou em grupo, mudar de grupo ou mesmo alterar o itinerário de viagem em qualquer altura.

Aquando da reserva, assegura-te de que indicas a mesma data de início que os outros participantes com quem queres viajar.

O formulário de reserva é automaticamente atualizado todos os dias à meia-noite e permite começar a fazer as reservas 14 dias antes da data de partida.
 

C.17 Devo ser eu a reservar os meus passes de viagem?

Não. Não podes ser tu a reservar o teu próprio passe de viagem, já que os passes comprados separadamente não serão reembolsados. Os passes serão exclusivamente reservados, comprados e distribuídos pela empresa contratada para o efeito pela Comissão Europeia.

É melhor não reservares nem pagares nenhum alojamento até estares certo das datas da viagem e receberes o passe de viagem.
 

C. 18 Qual o valor do passe de viagem?

Regra geral, cada participante tem direito a um passe de viagem no valor de 251 EUR. Os bilhetes são bilhetes de viagem em 2.ª classe. No entanto, este montante pode ser mais elevado em casos excecionais, nomeadamente nos que se seguem:

  • participantes que viajem a partir de uma região ultraperiférica (isto é, Guadalupe, Guiana Francesa, Martinica, Reunião, Maiote, São Martinho, Madeira, Açores e Canárias) para o continente europeu (assim que chegarem ao continente, aplica-se a regra geral);
  • participantes que viajem a partir de outras zonas mas que tenham direito a viajar de avião para a Europa continental (assim que chegarem ao continente, aplica-se a regra geral);
  • em alguns casos específicos, a avaliar caso a caso (por exemplo, candidatos selecionados que residam noutras ilhas da UE), o passe pode cobrir um trajeto suplementar de comboio, ferry ou autocarro;
  • participantes com mobilidade reduzida e/ou necessidades especiais. Os custos devem ser avaliados caso a caso, em função das necessidades. O passe pode cobrir determinadas despesas de assistência especial (acompanhantes, cães para invisuais, etc.) mediante a apresentação de documentos comprovativos adequados, em conformidade com a legislação nacional do país de residência.
     

C.19 Em que consistem as despesas com reservas? O passe cobre estas despesas?

Para poderes viajar em alguns comboios de alta velocidade, internacionais e interurbanos, e em todos os comboios noturnos, tens de reservar um lugar com antecedência. 

O passe de viagem flexível não inclui os custos das reservas de lugar e estes não serão cobertos pela Comissão Europeia.

Todavia, com o teu passe de viagem, podes viajar facilmente sem teres de reservar um lugar antecipadamente em muitos comboios por toda a Europa. Para alguns trajetos é possível optar por comboios regionais em vez de comboios com reservas obrigatórias de lugar. Isto significa que podes viajar entre duas cidades ligadas por comboio de alta velocidade optando por um itinerário mais lento ou alternativo em comboios regionais e, assim, evitar os custos de reserva. Quando planeares a tua viagem, usa a DiscoverEU Travel App para selecionar os comboios em que podes viajar sem ter de reservar o lugar. Poderás também consultar a infografia sobre como evitar os custos de reserva.

O passe fixo inclui os custos de reserva (ver pergunta C.5).
 

C.20 O passe cobre as despesas de alojamento, ajudas de custo ou outras despesas relacionadas com a viagem?

Não, o passe não cobra estas despesas. As despesas de alojamento e alimentação e as despesas resultantes de preferências dos participantes (por exemplo, começar a viagem a partir de outro país), assim como quaisquer outras despesas relacionadas com a viagem, ficam a cargo dos participantes. Contudo, a empresa contratada pela Comissão Europeia e pela EACEA dar-te-á um cartão de desconto DiscoverEU, que oferece descontos no alojamento, nos serviços de bagagem e em muitos outros serviços por toda a Europa (consulta a seguinte hiperligação para mais informações).

Os participantes devem ter um seguro de viagem e uma cobertura de saúde apropriada durante toda a viagem. Geralmente, a cobertura dos cuidados de saúde básicos é assegurada pelo sistema nacional de saúde dos participantes durante a sua estadia noutro país da UE, através do Cartão Europeu de Seguro de Doença. Contudo, este cartão ou outro seguro de saúde privado podem não abranger todas as eventualidades, em especial em caso de necessidade de repatriação ou de intervenção médica específica. Nesse caso, é aconselhável subscrever um seguro privado complementar.
 

C.21 A Comissão Europeia ajuda os participantes a reservar alojamento?

Não, a reserva de alojamento é da exclusiva responsabilidade dos participantes. Recomendamos-te vivamente que não reserves nenhum alojamento até receberes o passe DiscoverEU.
 

C.22 Onde posso obter informações sobre as atuais restrições em matéria de viagens na UE?

Os participantes podem consultar as informações sobre as várias medidas em rigor nos Estados-Membros, nomeadamente os requisitos em matéria de quarentena e testes para os viajantes, na página Web re-open EU. Aí encontrarás informações sobre o Certificado Digital COVID da UE para que possas exercer o direito de livre circulação, bem como sobre as aplicações de rastreio e alerta de contactos. A informação é atualizada frequentemente e está disponível em 24 línguas. Desta forma os participantes poderão planear a sua viagem na Europa, sem pôr em risco a sua segurança e saúde.