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Última verificação : 01/03/2017

Tirar a carta de condução na UE – Portugal

Cartas de condução da UE - Requisitos

Formação dos condutores e exame de condução

Para a obtenção da carta de condução:

  • deve frequentar uma escola de condução aprovada durante, pelo menos, 28 horas (categoria B) de ensino teórico e 32 horas (categoria B) de ensino prático
  • deve passar num exame teórico e num exame prático realizado pelo Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT, IP) ou por um centro de exame autorizado pelo mesmo

Requisitos de idade

A idade mínima para obter uma carta de condução é:

Categoria A1 (até 125 cc) 16 anos
Categoria A2 (até 35 kW cc) 18 anos
Categoria A (até 35 kW cc) 24 anos (20 anos, se tiver uma carta de condução da categoria A2 durante, pelo menos, dois anos, ou 21 anos, para os motociclos de potência superior a 15 kW)
Categoria B (automóveis ligeiros) 18 anos

Aptidão para conduzir

Para revalidar uma carta de condução da UE, deverá submeter-se a um exame médico:

  • Categoria A - com idade igual ou superior a 50, 60, 65 e 70 e, seguidamente, de dois em dois anos, sem limite de idade (exceção: quando a carta de condução tiver sido obtida com idades compreendidas entre os 25 e os 30 anos de idade, os condutores estão isentos de revalidar a sua carta de condução quando atingirem a idade de 30 anos)
  • Categoria B — com idade igual ou superior a 50, 60, 65 e 70 e, seguidamente, de dois em dois anos, sem limite de idade (exceção: quando a carta de condução tiver sido obtida entre os 25 e os 30 anos de idade, os condutores estão isentos de revalidar a carta de condução quando atingirem a idade de 30 anos)

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