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Actualização : 12/10/2017

Receber cuidados de saúde quando se vive noutro país da UE

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

De momento, o Reino Unido continua a ser um membro de pleno direito da UE, continuando os direitos e obrigações inerentes a este estatuto a aplicar-se-lhe na íntegra.

  • Perguntas e respostas com base no relatório conjunto da UE e do Reino Unido de 8 de dezembro de 2017English
  • Publicações da UE sobre o BrexitEnglish
  • Informações e diretrizes do Governo do Reino Unido sobre o BrexitEnglish

Quando vai viver para outro país da UE pode receber tratamento médico nesse país nas mesmas condições que os outros residentes locais. Para determinar qual o sistema de saúde que irá cobrir os custos do seu tratamento médico, é necessário ter em conta a sua situação específica. Por exemplo, se se mudou para o novo país para trabalhar no mesmo, o responsável pela cobertura dos seus cuidados de saúde será normalmente o sistema desse país.

Se toma medicamentos sujeitos a receita médica, convém não esquecer que poderão ter um nome diferente ou mesmo não estar disponíveis no outro país da UE.

Os sistemas de saúde e de segurança social na UE variam de país para país. Por exemplo, em alguns países as consultas são diretamente pagas ao médico.

Se foi viver para outro país da UE e precisa de receber cuidados de saúde num país diferente, as regras que determinam qual o sistema responsável pela cobertura dos custos incorridos dependem:

  • da sua situação (por exemplo, se é pensionista ou se trabalha por conta de outrem)
  • do país onde vive (as regras variam em função dos países)

Para ficar a saber que regras se aplicam no seu caso concreto, dirija-se ao seu ponto de contacto nacional.

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