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Actualização 06/12/2017

Programas de financiamento da UE

A UE tem vários programas de financiamento a que pode candidatar-se, em função da natureza da sua atividade ou projeto. Existem dois tipos de financiamento: direto e indireto.

Financiamento direto

O financiamento direto é gerido pelas instituições europeias e pode assumir duas formas: subvenções ou contratos.

Subvenções

As subvenções são atribuídas a projetos específicos relacionados com políticas europeias, geralmente na sequência da publicação de um convite à apresentação de propostas.

Quem pode candidatar-se

Pode candidatar-se a uma subvenção se dirigir uma empresa ou uma organização afim (associação empresarial, entidade de apoio às empresas, consultoria, etc.) que leve a cabo projetos que promovam os interesses da UE ou contribuam para a execução de um programa ou política da UE.

Para saber se reúne as condições para beneficiar de uma subvenção, leia atentamente os convites à apresentação de propostas que lhe interessam.

Contratos

A UE celebra contratos com vista à aquisição de bens, obras ou serviços necessários ao seu funcionamento, como estudos, ações de formação, organização de conferências, equipamento informático. Os contratos são adjudicados por concurso públicoEnglish.

Financiamento indireto

Os financiamentos indiretos são geridos pelas autoridades nacionais e regionais. Representam quase 80 % do orçamento da UE e são atribuídos no âmbito de cinco grandes fundos que constituem os denominados Fundos Europeus Estruturais e de InvestimentoEnglish.

Esses fundos são os seguintes:

  • Fundo Europeu de Desenvolvimento RegionalEnglish – desenvolvimento regional e urbano
  • Fundo Social EuropeuEnglish – inclusão social e boa governação
  • Fundo de CoesãoEnglish – convergência económica das regiões menos desenvolvidas
  • Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural
  • Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das PescasEnglish

Candidatar-se a um financiamento

Para candidatar-se a uma subvenção da UE, dirija-se às autoridades regionais ou nacionais (designadas autoridades de gestão) do país da UE onde a sua empresa está registada.

Para candidatar-se a um financiamento do Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural, dirija-se ao Ministério da AgriculturaEnglish do seu país.

Para candidatar-se a um financiamento do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas, dirija-se aos pontos de contacto nacionaispdfEnglish .

Mais informações sobre o financiamento da UEEnglish

Referências

  • Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) English
  • Fundo Social Europeu (FSE) English

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