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Última verificação : 16/07/2018

Rótulo ecológico da UE

Decisão do Reino Unido de invocar o artigo 50.º do TUE: Mais Informações

A partir de 30 de março de 2019, a legislação da UE deixará de ser aplicável ao Reino Unido, salvo se um acordo de saída ratificado estabelecer outra data ou o Conselho Europeu e o Reino Unido decidirem por unanimidade prorrogar o período de negociação de dois anos. Para mais informações sobre as consequências jurídicas para as empresas, consultar:

Se os seus produtos têm características ambientais excecionais, é possível que preencham os critérios para se candidatarem ao rótulo ecológico da UE. Hoje em dia, mais de 37 000 produtos vendidos no mercado europeu ostentam o rótulo ecológico da UE, o que significa que preenchem critérios ambientais rigorosos.

Existem critérios de atribuição do rótulo ecológico para uma vasta gama de grupos de produtos. Verifique se existem critérios aplicáveis ao seu produto en .

Vantagens

O rótulo ecológico da UE:

Como candidatar-se

O processo de candidatura tem sete fases en . O rótulo é atribuído pelo organismo nacional competente en que analisa as candidaturas.

Taxas aplicáveis

Terá de pagar uma taxa de candidatura e uma taxa anual ao organismo competente que trata a candidatura.

Taxa de candidatura ao rótulo ecológico da UE:

As empresas registadas no EMAS e as empresas certificadas ao abrigo da norma ISO 14001 beneficiam de uma redução de, respetivamente, 30 e 15 %. As reduções não são cumulativas: caso a empresa esteja registada no EMAS e certificada ao abrigo da norma ISO 14001, aplica-se a redução mais elevada.

Taxa máxima anual pela utilização do rótulo ecológico:

Esta taxa pode ter um valor fixo ou ser baseada no valor anual das vendas na UE do produto com rótulo ecológico. Quando a taxa for calculada em percentagem do valor anual de vendas, não pode ser superior a 0,15 % desse valor. No caso das PME, microempresas e empresas candidatas de países em desenvolvimento, a taxa anual é reduzida em, pelo menos, 25 %.

Futuros regulamentos da UE

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