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Rumo a uma Constituição para a Europa

Resenha cronológica

A presente resenha cronológica retoma todas as grandes etapas e todos os acontecimentos marcantes da reforma institucional europeia. Propõe ligações aos textos integrais dos Tratados e das declarações, bem como ligações aos sítios das instituições consagradas ao futuro da Europa.



14 de Fevereiro de 2000:
Abertura da Conferência Intergovernamental 2000


7-10 de Dezembro de 2000:
Conselho Europeu de Nice:
  • Declaração de Nice sobre o futuro da União englishfrançais


26 de Fevereiro de 2001:
Assinatura do Tratado de Nice:


15 de Dezembro de 2001:
Conselho Europeu de Laeken
  • Declaração de Laeken englishfrançais :
    Convocação da Convenção Europeia


28 de Fevereiro de 2002:
Convenção Europeia : sessão inaugural



1 de Fevereiro de 2003:
Entrada em vigor do Tratado de Nice



16 de Abril de 2003:
Assinatura do Tratado de Adesão deutschenglishfrançais


20 de Julho de 2003:
Apresentação do projecto de Constituição 


4 de Outubro de 2003:
Abertura da CIG 2003/2004 


1 de Maio de 2004:
Alargamento da UE



16 e 17 de Junho de 2004:
Conselho Europeu de Bruxelas Deutsch - Conselho Europeu de BruxelasEnglish - Conselho Europeu de BruxelasFrançais - Conselho Europeu de Bruxelas :
Acordo político sobre o texto da Constituição 


29 de Outubro de 2004:
Assinatura da Constituição


2004-2006:

Processo de ratificação da Constituição pelos Estados-Membros


16 e 17 de Junho de 2005:
Conselho Europeu de Bruxelas Deutsch - Consiglio europeo di BruxellesEnglish - Consiglio europeo di BruxellesFrançais - Consiglio europeo di Bruxelles:
Declaração dos Chefes de Estado ou de Governo sobre a ratificação da Constituição

 



15-16 de Junho de 2006:

Conselho Europeu de Bruxelas: deutschenglishfrançais
Declaração dos Chefes de Estado e de Governo sobre o relançamento do processo de ratificação


25 Março de 2007:

A Declaração de Berlim: Pdf [90.8 KB]
Declaração por ocasião do 50.º aniversário da assinatura dos Tratados de Roma


21-22 de Junho de 2007:

Conselho Europeu de Bruxelas: Pdf [280 KB]
Em 23 de Junho, os líderes da União Europeia chegaram a acordo sobre o mandato da Conferência Intergovernamental que deverá elaborar, até finais de 2007, um novo Tratado sobre a reforma institucional. Se for ratificado, o Tratado poderá entra em vigor em Junho de 2009, antes das próximas eleições para o Parlamento Europeu.



 

Segundo semestre de 2008: Decisões sobre o modo de efectuar a reforma

 

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