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Comissão Europeia - Declaração

Declaração conjunta dos Comissários Neven Mimica, Marianne Thyssen, Tibor Navracsics e Mariya Gabriel por ocasião do Dia Internacional da Juventude de 2019

Bruxelas, 12 de agosto de 2019

A Comissão Europeia associa-se à celebração do Dia Internacional da Juventude deste ano, cujo tema, «Transformar a educação», salienta os esforços para tornar a educação mais inclusiva e acessível para todos os jovens. Neven Mimica, Comissário para a Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Marianne Thyssen, Comissária do Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Tibor Navracsics, Comissário da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, e Mariya Gabriel, Comissária da Economia e Sociedade Digitais, declararam:

«Hoje celebramos o Dia Internacional da Juventude. É uma ocasião importante para refletirmos sobre o facto de haver demasiados jovens que vivem em zonas de guerra, que não frequentam a escola e são afetados pela pobreza, pela exclusão social, pela falta de cuidados de saúde, pela desigualdade de género e pelo impacto das alterações climáticas.

As prioridades da União Europeia são encontrar soluções eficazes para estes desafios, alcançar uma paz sustentável e construir sociedades coesas e resilientes em que os jovens possam prosperar. Para o efeito, a UE está empenhada em aplicar a Agenda 2030 das Nações Unidas e os seus 17 objetivos de desenvolvimento sustentável em todas as suas políticas.

Em colaboração com os Estados-Membros e muitas outras partes interessadas, a UE está a capacitar milhões de jovens dentro e fora da UE. O Erasmus+ tem facultado aos jovens a possibilidade de se aproximarem, permitindo-lhes uma aprendizagem e um envolvimento em termos sociais, fomentando ao mesmo tempo a excelência e a inovação nas instituições de ensino. Duas iniciativas recentes lançadas pela atual Comissão criaram novas oportunidades: A iniciativa DiscoverEU permite aos jovens viajar e explorar a riqueza do património cultural da Europa, enquanto o Corpo Europeu de Solidariedade lhes dá a oportunidade de fazer voluntariado e de trabalhar em projetos de apoio às comunidades e às pessoas em toda a Europa. O Espaço Europeu da Educação, que estamos a construir, fomentará ainda mais a excelência e a inclusão, beneficiando jovens europeus de todas as origens e fortalecendo o sentimento de uma identidade europeia partilhada.

Do mesmo modo, os jovens estão no centro das políticas da UE, como no caso do Mercado Único Digital. Muitas iniciativas, como a coligação para a criação de competências e emprego na área digital, contribuíram para aumentar a formação em competências digitais, modernizando simultaneamente a educação. Através da nossa Estratégia para uma Internet melhor para as crianças, estamos a tornar o bem-estar em linha das crianças uma prioridade máxima, procurando eliminar os riscos em linha, como o ciberassédio, o aliciamento, as preocupações com a privacidade, a desinformação e os conteúdos violentos ou perturbadores. Estes objetivos estão também no centro do Plano de Ação para a Educação Digital, que oferece um conjunto de medidas e iniciativas concretas no sentido de ajudar os Estados-Membros a enfrentar os desafios da educação na era digital.

Além disso, a juventude está no centro das nossas políticas, tanto dentro como fora das nossas fronteiras. Nos nossos programas de desenvolvimento, a UE centra-se na resposta às necessidades dos jovens em domínios como a educação, o desenvolvimento de competências e a criação de emprego, enquanto ambiciona um maior envolvimento juvenil em questões mais abrangentes da sociedade. Por exemplo, iniciativas como o programa de jovens líderes e a iniciativa «Youth Plug‑in» da União Africana e da UE dão-lhes o seu legítimo lugar no quadro da tomada de decisões. Continuaremos também a apoiar os jovens como defensores da consolidação da paz e no combate ao extremismo violento nas suas comunidades, nomeadamente através da iniciativa Embaixadores para a Paz do fórum mundial «One Young World».

Investir no potencial dos jovens é investir na nossa sociedade. A nossa esperança é que não somos os únicos a enfrentar estes desafios; precisamos de continuar e de alargar os nosso esforços.»

Contexto

Em 1999, a Assembleia Geral das Nações Unidas designou pela primeira vez o dia 12 de agosto como Dia Internacional da Juventude, para comemorar anualmente o papel dos jovens enquanto agentes cruciais de mudança e chamar a atenção para os desafios e os problemas que a juventude mundial enfrenta. O tema deste ano, «Transformar a educação», destaca o empenho em prol de uma educação mais inclusiva e acessível para todos os jovens, incluindo os esforços envidados por eles próprios.

A UE apoia a cooperação entre os Estados-Membros no domínio da educação, no sentido de facilitarem a mobilidade dos jovens, e a aquisição de experiência e a partilha de conhecimentos pelos professores, trabalhando em toda a Europa. Em 2017, a UE investiu um montante recorde de 2,8 mil milhões de EUR no programa Erasmus+, em que participaram mais de 3,7 milhões de pessoas desde 2014. A Comissão propõe que seja concedida uma maior prioridade aos jovens no próximo orçamento de longo prazo da UE para o período de 2021-2027, mediante o seu plano de duplicar o orçamento do programa Erasmus+ para 30 milhões de euros.

O Erasmus+ está aberto à participação de um elevado número de pessoas e organizações, embora os critérios de elegibilidade variem de ação para ação e de país para país. Os países (Estados-Membros da UE e países terceiros) que podem participar são divididos em países do programa (participam plenamente em todas as ações do programa Erasmus+) e em países parceiros (participam em certas ações do programa, sob reserva de critérios ou condições específicos). Está disponível em linha uma lista de todos os países e o Guia do programa Erasmus+, que contém informações mais pormenorizadas sobre os países elegíveis. 

Mais informações

Programa Erasmus+

DiscoverEU

Corpo Europeu de Solidariedade

Estratégia da UE para a Juventude

Espaço Europeu da Educação

Mercado único digital

Aliança África-Europa

Iniciativa «Youth Plug‑in» da União Africana e da UE

Embaixadores para a Paz do fórum mundial «One Young World»

Programa de jovens líderes

STATEMENT/19/5011

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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