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UNIÃO EUROPEIA

PT

Bruxelas, 17 de julho de 2012

(OR. en)

12671/1/12 REV 1

PRESSE 341

Declaração da Alta Representante, em nome da União Europeia, sobre a associação de determinados países terceiros à Decisão de Execução 2012/335/PESC do Conselho que dá execução à Decisão 2011/782/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Síria

Em 25 de junho de 2012, o Conselho adotou a Decisão 2012/335/PESC1. Esta decisão do Conselho inclui mais pessoas e entidades na lista das pessoas e entidades sujeitas a medidas restritivas constante do Anexo I da Decisão 2011/782/PESC do Conselho, que impõe medidas restritivas contra a Síria.

A Croácia* – país aderente –, a antiga República jugoslava da Macedónia*, a Islândia+ e a Sérvia* – países candidatos –, a Albânia – país do Processo de Estabilização e de Associação e potencial candidato –, e o Listenstaine e a Noruega – países da EFTA membros do Espaço Económico Europeu –, bem como a República da Moldávia, associam­‑se às presentes decisões.

Mais declaram que assegurarão a conformidade das suas políticas nacionais com a referida decisão do Conselho.

A União Europeia regista e saúda este compromisso.

1 :

Publicada em 26.6.2012 no Jornal Oficial da União Europeia L 165, p. 80.

* A Croácia, a antiga República jugoslava da Macedónia, o Montenegro e a Sérvia continuam a fazer parte do Processo de Estabilização e de Associação.

+ A Islândia continua a ser membro da EFTA e do Espaço Económico Europeu.


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