Navigation path

Left navigation

Additional tools

Other available languages: EN FR DE ES IT EL PL

Comissão europeia - Ficha informativa

Pré-financiamento acelerado da Iniciativa para o Emprego dos Jovens - Perguntas e respostas

Bruxelas, 04 Fevereiro 2015

Porquê aumentar a taxa de pré-financiamento?

 

A Iniciativa para o Emprego dos Jovens (IEJ) inscreve-se no seguimento de uma proposta da Comissão e de um apelo político do Conselho Europeu de fevereiro de 2013, no sentido de se dar resposta aos níveis de desemprego juvenil sem precedentes registados em algumas regiões da União Europeia (UE). Esta e subsequentes reuniões do Conselho Europeu sublinharam a necessidade de conferir a mais elevada prioridade à promoção do emprego dos jovens. O Conselho Europeu instou à mobilização do orçamento da UE para apoiar os esforços envidados pelos Estados-Membros para fazer face à situação.

Foi reservada uma dotação orçamental específica para a IEJ no valor de 3,2 mil milhões de euros, sem que haja necessidade de cofinanciamento nacional. Um montante adicional de 3,2 mil milhões de euros terá origem nas dotações do FSE destinadas aos Estados‑Membros para o período de programação 2010-2014.

Dada a importante dimensão do desafio, tendo em conta que são mais de 7 milhões os jovens europeus que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação, foi decidido que as verbas destinadas à IEJ seriam antecipadas nos primeiros dois anos do período de programação 2014-2020, a fim de permitir uma adoção célere e substancial de medidas em prol da juventude e de obter resultados imediatos. A acumulação de mais atrasos na implementação da IEJ pode comprometer as ações empreendidas pelos Estados-Membros para combater o desemprego juvenil.

O pré-financiamento inicial estabelecido nas disposições que regem os programas operacionais (PO) do Fundo Social Europeu (FSE), âmbito no qual se enquadra a IEJ, corresponde a 1% da dotação total (ou 1,5% no caso dos Estados-Membros beneficiários de ajuda financeira). O montante em questão é transferido automaticamente após a adoção de cada programa operacional. Subsequentemente, os pagamentos intermédios aos Estados-Membros só podem ser feitos como reembolsos de despesas já incorridas. Como é habitual, as autoridades nacionais pré-financiam os projetos a nível nacional, antes de estes serem reembolsados pelos fundos da UE.

No caso da IEJ, a taxa de pré-financiamento em vigor revelou-se inadequada, designadamente porque o orçamento da Iniciativa é antecipado para 2014 e 2015 e tem de ser usado mais rapidamente do que as subvenções do FSE. Os condicionalismos orçamentais com que se deparam os Estados-Membros e a falta de financiamento disponível na fase inicial do período de programação causaram atrasos na implementação das medidas ao nível nacional e regional. Vários países argumentaram que não dispunham nos respetivos orçamentos nacionais dos fundos necessários para pré-financiar projetos em prol da juventude.

Por conseguinte, revelou-se oportuno estabelecer, a título excecional, mediante a proposta legislativa hoje anunciada, uma taxa mais elevada de pré-financiamento para a dotação específica da IEJ de 3,2 mil milhões de euros em 2015, a fim de assegurar uma rápida mobilização dos fundos. Este pré-financiamento suplementar ascenderá, assim, a cerca de mil milhões de euros, o que corresponde a 30 % da dotação da IEJ, em vez da percentagem inicial de 1-1,5%.

 

Este aumento permitirá maximizar o impacto em termos de apoio aos beneficiários, dentro do orçamento disponível. Traduzir-se-á em acréscimos significativos para os Estados‑Membros que implementarem a IEJ, tal como se ilustra no quadro infra:

 

Dotação específica da IEJ

Pré-financiamento inicialmente previsto a partir da dotação específica da IEJ em 2015 (sem aumento)

Pré-financiamento adicional a partir da dotação específica da IEJ em 2015 (após aumento)

BE

42 435 070

424 351

           12 730 521

BG

55 188 745

551 887

           16 556 624

CZ

13 599 984

136 000

             4 079 995

IE

68 145 419

681 454

           20 443 626

EL

171 517 029

2 572 755

           51 455 109

ES

943 496 315

9 434 963

         283 048 895

FR

310 161 402

3 101 614

           93 048 421

HR

66 177 144

661 771

           19 853 143

IT

567 511 248

5 675 112

         170 253 374

CY

11 572 101

173 582

             3 471 630

LV

29 010 639

290 106

             8 703 192

LT

31 782 633

317 826

             9 534 790

HU

49 765 356

497 654

           14 929 607

PL

252 437 822

2 524 378

           75 731 347

PT

160 772 169

1 607 722

           48 231 651

RO

105 994 315

1 589 915

           31 798 295

SI

9 211 536

92 115

             2 763 461

SK

72 175 259

721 753

           21 652 578

SE

44 163 096

441 631

           13 248 929

UK

206 098 124

2 060 981

           61 829 437

Total

3 211 215 406

                   33 557 570

         963 364 625

 

Somando o correspondente pré-financiamento proveniente do apoio complementar do FSE a este acréscimo de 963 milhões de euros para a dotação específica, o pré-financiamento total que os Estados-Membros irão receber em 2015 para a IEJ ascenderá a 996 milhões de euros, ou seja, quase mil milhões de euros. Trata-se de um recurso significativo que pode ser imediatamente mobilizado nas ações que contam com o apoio da IEJ.

É muito importante que os Estados-Membros transfiram este financiamento antecipado diretamente para os beneficiários dos projetos, a fim de as medidas poderem ser rapidamente concretizadas.

Que outras ações empreendeu já a Comissão para acelerar a implementação da Iniciativa para o Emprego dos Jovens?

 

Desde o início a Comissão estabeleceu várias disposições para acelerar tanto quanto possível a implementação da iniciativa.

Em primeiro lugar é importante salientar que os 6,4 mil milhões de euros atribuídos à Iniciativa para o Emprego dos Jovens são disponibilizados antecipadamente para serem utilizados na íntegra em 2014 e 2015, em vez de serem repartidos ao longo do período de setes anos do Quadro Financeiro Plurianual. Além disso, as despesas relativas a projetos no quadro da Iniciativa para o Emprego dos Jovens são elegíveis desde 1 de setembro de 2013. Significa isto que desde 2013 os Estados-Membros podem investir na implementação das medidas, sabendo que a Comissão procederá ao reembolso dessas despesas assim que forem formalmente adotados os programas operacionais relevantes e os Estados-Membros tenham enviado o pedido de pagamento à Comissão.

A França e a Itália decidiram dedicar um programa operacional (PO) à utilização do financiamento da IEJ em prol do emprego dos jovens, o que permitiu uma rápida adoção do programa pela Comissão. O programa francês foi adotado em 3 de junho de 2014 (ver IP/14/622) e o italiano em 11 de julho de 2014 (ver IP/14/826).

Os serviços da Comissão deram prioridade à adoção de todos os programas operacionais que comportam uma vertente consagrada à IEJ. Em 2014 foram aprovados 28 dos 34 programas operacionais (alguns Estados-Membros têm mais do que um programa) que tinham uma componente IEJ, estando outros quatro finalizados e a aguardar adoção. Por conseguinte mais de 85% dos recursos da IEJ foram já autorizados pela Comissão.

A Comissão disponibilizou apoio técnico aos Estados-Membros para a conceção dos programas, com uma série de ações que incluem contactos permanentes com as autoridades nacionais, um serviço de assistência na criação de sistemas de aprendizagem e estágios e um seminário técnico que decorreu em julho de 2014(IP/14/784).

Além disso prevê-se que uma importante fatia do Fundo Social Europeu em 2014-2020 seja usada para investir nos jovens.Para além dos 6,4 mil milhões de euros que constituem a dotação da IEJ, foram atribuídos, na nova ronda de programas operacionais, 6 mil milhões de euros adicionais do FSE (programação 2014-2020) para ações diretas de apoio aos jovens.

Os Estados-Membros devem também dar provas de engenhosidade na utilização dos respetivos orçamentos nacionais. Na sua Análise Anual do Crescimento para 2015, a Comissão sublinhou que, no contexto de uma consolidação orçamental favorável ao crescimento, os Estados-Membros devem prestar especial atenção à manutenção ou ao reforço de despesas dedicadas à cobertura e à eficácia dos serviços de emprego, a políticas ativas do mercado de trabalho e aos mecanismos de implementação da Garantia para a Juventude.

A Comissão trabalha em permanência com os Estados-Membros para acelerar o processo e prestar o maior apoio possível à sua implementação da IEJ.

A fim de tornar o cofinanciamento adicional dos Estados-Membros ainda mais atrativo, os projetos de investimento cofinanciados através da IEJ num dado Estado-Membro serão elegíveis para apreciação ao abrigo da cláusula de investimento da vertente preventiva do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

 

Que tipo de medidas podem os Estados-Membros financiar com a Iniciativa para o Emprego dos Jovens?

 

Todas as medidas no quadro da IEJ visarão diretamente os jovens.

 

As medidas apoiadas pela IEJ são estabelecidas nos programas operacionais dos Estados‑Membros, que são adotados pela Comissão. Consoante os imperativos de cada região, os programas operacionais de cada Estado-Membro/região privilegiam as necessidades existentes e garantem a implementação da Garantia para a Juventude.

 

Entre os exemplos de medidas dirigidas aos jovens individualmente contam-se:

• O apoio direto a aprendizagens e estágios de qualidade

• Uma primeira experiência profissional (colocações de pelo menos seis meses)

• A redução dos custos salariais não laborais

• Subsídios salariais e à contratação específicos e cuidadosamente concebidos

• Medidas de mobilidade destinadas a reunir competências e empregos disponíveis

• Apoio à criação de empresas por jovens empreendedores (mentoria e acesso ao financiamento)

• Educação e formação profissional de qualidade

• Programas de segunda oportunidade

 

Os projetos financiados poderão ajudar os jovens a encontrar emprego em setores de rápido crescimento, como a economia digital. A procura de mão-de-obra especializada na economia digital está a crescer a um ritmo de 4% ao ano. Segundo as estimativas, até finais de 2020 poderá haver até 825 000 vagas de emprego para profissionais das TIC. A Comissão está a trabalhar na criação de um mercado digital único que abrirá ainda mais oportunidades para os europeus: um crescimento suplementar de 250 mil milhões de euros e milhares de novos empregos nos próximos cinco anos.

 

Que medidas estão a ser planeadas nos países com as maiores dotações para a Iniciativa para o Emprego dos Jovens?

 

Em França cerca de 650 000 jovens com menos de 25 anos estão desempregados e há um milhão de jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação (NEET). A IEJ em França contribuirá para a implementação da Garantie Jeunes para ajudar os jovens com menos oportunidades de acesso ao mercado de trabalho. As ações incluem aconselhamento e formação dos jovens pouco qualificados; a mobilidade de aprendizes aos níveis regional nacional e em alguns casos transfronteiriço; ajuda à prevenção do abandono escolar precoce e à melhor identificação dos jovens NEET e uma segunda oportunidade aos que abandonaram a escola sem qualquer diploma ou qualificação para que consigam entrar no mercado de trabalho através de experiência profissional ou de estágios. Os Serviços Públicos de Emprego têm um papel fundamental na consecução destes objetivos e os programas operacionais nacionais constituirão uma oportunidade de alargar o seu âmbito de ação aos jovens NEET.

 

Na Polónia, a IEJ é implementada no quadro do Programa Operacional que prevê o desenvolvimento de medidas de ativação de caráter educativo-profissional destinadas a integrar os jovens no mercado de trabalho, incluindo os que são portadores de uma deficiência. O grupo-alvo da IEJ na Polónia foi alargado para abranger jovens com idades compreendidas entre 24 e 29 anos, na medida em que os jovens nesta faixa etária se encontram numa situação muito mais difícil do que os do grupo 15-24 anos. Porque a falta de experiência e a não correspondência de competências com as necessidade do mercado de trabalho foram identificadas como as principais causas do desemprego juvenil na Polónia, a IEM privilegiará essencialmente a provisão de estágios formação e outros tipos de educação contínua que ajudem os jovens a aceder ao mercado de trabalho. Entre outras ações igualmente beneficiárias de financiamento contam-se o desenvolvimento do empreendedorismo o emprego independente e a mobilidade geográfica e profissional.

 

Na Itália, o programa da IEJ contribui para a implementação da Garanzia Giovani alargada a jovens até aos 29 anos, esperando-se alcançar 1,72 milhões de jovens NEET. Aos beneficiários será proposto um percurso personalizado que assumirá a forma de várias ações: serviços de informação e orientação; formação profissional; colocações profissionais; aprendizagens; estágios; promoção do emprego independente; mobilidade profissional transnacional e territorial; regime de apoio no quadro da função pública. Os participantes terão de assinar acordos individuais aquando da inscrição. O relatório mais recente de 8 de janeiro indica que há mais de 364 000 inscritos, dos quais 127 000 já realizaram a primeira entrevista. As empresas disponibilizaram 39 313 postos de trabalho.

 

Em Espanha, o programa da IEJ prevê a realização, em todas as regiões espanholas, de ações destinadas aos jovens que não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação (NEET). Os jovens até aos 25 anos e, em caso de uma deficiência reconhecida, até aos 29 anos podem participar em ações que visem a sua ativação em termos de aprendizagem e busca de emprego a aquisição de competências suscetíveis de melhorar a sua empregabilidade dar início a uma atividade empresarial sustentável ou encontrar um emprego estável. Aos beneficiários será proporcionado um percurso integrado personalizado através de medidas que incluem programas escolares de segunda oportunidade, programas de formação profissional em alternância, cursos conducentes a uma certificação profissional, regimes de mobilidade nacional e transnacional, medidas de apoio ao empreendedorismo e estágios ou subsídios à contratação ligados a contratos de duração indeterminada.

 

Na Grécia, o programa da IEJ procura soluções para o desemprego juvenil concentrando‑se na criação de oportunidades educativas de qualidade, na atualização de competências e no emprego sustentável para todos com vista ao reforço da coesão social. Um conjunto de intervenções no quadro da IEJ visa os jovens entre os 15 e os 24 anos mediante programas de aprendizagem, estágios, medidas conducentes à obtenção de experiência profissional, apoio à criação de empresas para os jovens empreendedores e ações integradas que facilitem a escolha da medida adequada. Para os jovens no grupo etário 24-29, a IEJ apoia especificamente medidas conducentes à obtenção de experiência profissional e ações de apoio à criação de empresas para os jovens empreendedores. Espera-se que as intervenções propostas no quadro da IEJ venham a promover o emprego, incluindo o emprego independente, e melhorar as competências e a experiência profissional dos jovens que não trabalham não estudam nem seguem qualquer formação, a fim de facilitar a sua inserção no mercado de trabalho.

 

Em Portugal, cerca de 280 000 jovens não trabalham, não estudam, nem seguem qualquer formação (NEET), o que corresponde a 16% da juventude no país. A IEJ em Portugal apoiará a implementação da Garantia Jovem, ajudando os jovens NEET entre os 15 e os 29 anos a encontrar um emprego ou uma oferta de qualificação. Ao apoiar as pessoas com menos hipóteses de aceder ao mercado de trabalho e as que, ainda que sendo altamente qualificadas, não conseguem encontrar emprego, a IEJ contribuirá para multiplicar as oportunidades profissionais para os jovens em Portugal, solucionando, ao mesmo tempo, o problema cada vez mais premente da «fuga de cérebros». As ações incluem aconselhamento e formação; aprendizagens; estágios, incluindo a nível transfronteiriço; programas de segunda oportunidade, incentivos à contratação e ao emprego independente.

 

Na Croácia, a IEJ será implementada no quadro do programa operacional do FSE «Recursos Humanos Eficientes 2014-2020», com a dotação específica da IEJ de 66 milhões de euros e o apoio correspondente do FSE do mesmo montante, perfazendo um total de 132 milhões de euros. Os jovens croatas encontram-se numa situação particularmente desfavorável no mercado de trabalho, havendo a registar em 2013 uma taxa de desemprego de 35,2% no grupo etário 15-29 e uma taxa NEET de 20,9%. Um dos problemas fundamentais é a falta de experiência profissional. A Croácia afetará fundos da IEJ a medidas ativas com incidência no mercado de trabalho para os jovens entre os 15 e os 29 anos, com uma tónica especial na aquisição da primeira experiência de trabalho, no regresso ao ensino e no apoio ao empreendedorismo. Entre os principais resultados esperados da intervenção da IEJ contam-se o aumento do emprego estável e sustentável e do nível de emprego independente dos jovens desempregados, em especial os NEET de longa duração, bem como o reforço da sua empregabilidade através da necessária experiência profissional, da atualização de competências e da aquisição de aptidões práticas.

 

Na Bélgica, a IEJ é implementada através de dois programas operacionais (Wallonie-Bruxelles e Bruxelles-Capitale), ambos dotados de uma componente especificamente dedicada aos jovens, que inclui a IEJ como forma de dar cumprimento aos objetivos mais vastos da Garantia para a Juventude. No programa operacional Wallonie-Bruxelles, as ações em prol dos jovens, em especial os NEET, visarão proporcionar-lhes oportunidades de adquirirem experiência profissional, formações específicas combinadas com trabalho, ajudando-os, designadamente, a melhor gerir as transições entre a escola e a vida profissional. Serão ainda realizados projetos concretos na área do abandono escolar precoce. No programa operacional Bruxelles-Capitale, as ações preveem medidas de coaching para os jovens. Os projetos incluem também ofertas de emprego, formação e estágios. Importa referir que no programa operacional Bruxelles-Capitale, estão também integrados projetos específicos em colaboração com a Região da Flandres, destinadas aos jovens e aos NEET neerlandófonos da região de Bruxelas.

Na Roménia, a IEJ é implementada no âmbito do programa operacional para o desenvolvimento de capital humano, que se prevê seja adotado em fevereiro-março de 2015. Com uma média de jovens NEET (15-24 anos) superior à da UE (17,2% em 2013, contra 13% na UE), a Roménia decidiu mobilizar os fundos da UE tanto nas regiões elegíveis para a IEJ, como no resto do país. As medidas destinadas aos jovens preveem pacotes personalizados consoante o perfil dos jovens NEET. As medidas podem incluir consultoria, orientação, formação (incluindo formação profissional), apoio na procura de emprego, aprendizagens, apoio à criação de empresas e consultoria empresarial para os jovens NEET, apoio à mobilidade destes jovens para que possam encontrar empregos noutras regiões da Roménia ou incentivos junto dos empregadores para que criem empregos, oportunidades de aprendizagem, etc. Há também medidas específicas para chegar aos NEET que não estão registados nos serviços de emprego, com vista a incentivar o seu registo e a proporcionar-lhes apoios no âmbito da Garantia para a Juventude.

 

 

Qual é a relação entre o Fundo Social Europeu e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens?

 

O Regulamento FSE consagra já uma prioridade de investimento à integração sustentável no mercado de trabalho dos jovens que não trabalham, não estudam nem seguem qualquer formação. Espera-se que todos os Estados-Membros que foram destinatários, no âmbito do Semestre Europeu, de uma recomendação específica sobre a juventude programem alguns recursos do FSE em função desta prioridade. Estas medidas podem abranger ações mais vastas do que a IEJ, incluindo a modernização de serviços e estruturas para facilitar a implementação da Garantia para a Juventude (designadamente serviços de emprego que estejam em contacto direto com os jovens).

 

Por seu turno, a IEJ, incluindo a sua componente FSE, visará diretamente medidas destinadas a pessoas nas regiões em causa (nível NUTS 2, taxa de desemprego juvenil superior a 25% em 2012) O objetivo é trabalhar diretamente com os jovens para os colocar no mercado de trabalho ou numa posição mais favorável conducente ao acesso ao mesmo. Outras verbas do FSE podem ser usadas para concretizar reformas estruturais necessárias para implementar a Garantia para a Juventude (tais como criação de um quadro para as aprendizagens ou o desenvolvimento dos serviços de emprego para que possam efetivamente contribuir para esse objetivo).

 

 

 

Qual é a relação entre a Garantia para a Juventude e a Iniciativa para o Emprego dos Jovens?

 

A IEJ tem por objetivo apoiar financeiramente a implementação de medidas em prol do emprego juvenil, designadamente a Garantia para a Juventude, nas regiões mais atingidas pelo desemprego dos jovens. Dos 28 Estados-Membros, 20 têm regiões elegíveis para apoio da IEJ.

 

No que se refere à Garantia para a Juventude, espera-se dos 28 Estados-Membros o cumprimento da Recomendação do Conselho relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude em todas as regiões. Para este fim, foram já desenvolvidos planos de implementação da Garantia para a Juventude que são financiados por várias fontes, de onde se destacam os orçamentos nacionais e as dotações do FSE e da IEJ (para os 20 Estados-Membros elegíveis).

 

Mais informações:

Comunicado de imprensa: Comissão Juncker disponibiliza mil milhões de euros para os jovens desempregados

Proposta legislativa relativa à Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Memo: A Garantia para a Juventude da UE

Mapa de financiamento da Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Gráfico: Iniciativa para o Emprego dos Jovens

Ficha informativa The Youth Guarantee – European approach to fight youth unemployment

Ficha informativa Addressing youth unemployment in the EU

Ver também Iniciativa para o Emprego dos Jovens - Perguntas e Respostas

Informação geral sobre a IEJ: http://europa.eu/rapid/press-release_MEMO-13-984_en.htm

DG Emprego: Sítio Web do Emprego Jovem

Comunicação de 2013: Apelo à Ação Contra o Desemprego dos Jovens

Comunicação de 2013 sobre a Iniciativa para o Emprego dos Jovens 6

MEMO/15/4101

Perguntas do público em geral:


Side Bar