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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Combater o terrorismo em linha: o Fórum Internet da UE está empenhado na aplicação de um protocolo de crise à escala da UE

Bruxelas, 7 de outubro de 2019

Hoje, os participantes no 5.º Fórum Internet da UE, organizado pelos comissários Avramopoulos e King, assumiram o compromisso de seguir um protocolo de crise da UE — uma resposta rápida para conter a propagação viral de conteúdos terroristas e extremistas violentos em linha. A Comissão, os Estados-Membros e os prestadores de serviços em linha, incluindo Facebook, Twitter, Google, Microsoft, Dropbox, JustPaste.it e Snap, comprometeram-se a trabalhar em conjunto, numa base voluntária, no quadro definido pelo protocolo de crise, garantindo simultaneamente uma forte proteção dos dados e salvaguardas para os direitos fundamentais. O Fórum Internet da UE também debateu os progressos gerais realizados para assegurar a remoção de conteúdos terroristas em linha desde a sua última reunião, em dezembro de 2018, bem como a forma de reforçar a cooperação no que respeita a outros desafios, nomeadamente a exploração sexual de crianças em linha.

O comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, afirmou: «Desde que lancei o Fórum Internet da UE há quatro anos, este tem vindo a consolidar-se, oferecendo aos Estados-Membros e às plataformas digitais um quadro eficaz, que lhes permite trabalhar em conjunto para combater os conteúdos terroristas em linha. Conseguimos construir uma forte relação de confiança e de compreensão mútua com as plataformas da Internet. Estou satisfeito com os progressos alcançados e com os resultados notáveis que obtivemos. Hoje, estamos a levar esta cooperação ainda mais além com um protocolo de crise da UE. Com isto, estaremos preparados para agir de forma rápida, eficaz e mais coordenada para impedir a propagação de conteúdos terroristas.»

O comissário responsável pela União da Segurança, Julian King, acrescentou: «Os acontecimentos ocorridos na Nova Zelândia no início deste ano vieram relembrar de forma dramática que os conteúdos terroristas se propagam em linha a uma velocidade tremenda. Embora a nossa resposta possa ser rápida, não o é o suficiente. O protocolo constitui uma resposta da UE para conter o caos criado por tais eventos — de forma coordenada.»

No rescaldo do ataque terrorista em Christchurch, na Nova Zelândia, os dirigentes governamentais e as plataformas digitais chegaram a acordo sobre o Apelo à Ação de Christchurch. Nessa ocasião, o Presidente Juncker anunciou o desenvolvimento de um protocolo de crise da UE no âmbito do Fórum Internet da UE. O protocolo da UE permitirá aos Estados-Membros e às plataformas digitais responder rapidamente e de forma coordenada à difusão de conteúdos terroristas em linha em caso de ataque terrorista.

O protocolo de crise da UE aprovado hoje pelo Fórum Internet da UE irá:

  • Prever uma reação rápida e coordenada: as autoridades dos Estados-Membros, juntamente com a Europol, o Fórum Mundial da Internet contra o Terrorismo (GIFCT) e os prestadores de serviços em linha, conseguirão responder rapidamente e de forma coordenada, a fim de assegurar a rápida contenção da propagação de conteúdos terroristas ou extremistas violentos.
  • Facilitar a cooperação entre os setores público e privado: em caso de crise, as autoridades competentes para a aplicação da lei e os prestadores de serviços em linha partilharão, de forma voluntária, segura e em tempo real, informações pertinentes sobre os conteúdos em linha (por exemplo, URL, meios audiovisuais e metadados).
  • Facilitar um acordo voluntário: o protocolo não substitui os quadros jurídicos nacionais nem os mecanismos nacionais de gestão de crises existentes. Deve aplicar-se apenas a situações extraordinárias em que essas medidas nacionais já não sejam suficientes para coordenar uma resposta rápida e transfronteiras.

O Fórum Internet da UE também debateu os progressos gerais realizados para assegurar a remoção de conteúdos terroristas em linha desde a sua última reunião, em dezembro de 2018, e analisou os desafios emergentes. Tal incluiu, pela primeira vez, um debate sobre a ameaça global colocada pelo abuso e a exploração sexual de crianças em linha. A cooperação entre as autoridades públicas e as plataformas digitais é fundamental para combater eficazmente estes crimes horríveis. Os participantes fizeram igualmente um balanço dos trabalhos realizados para enfrentar os desafios colocados pelo extremismo de direita e o efeito de radicalização do discurso político violento.

Contexto

O Fórum Internet da UE foi lançado pelo comissário Avramopoulos, em dezembro de 2015, para combater a utilização abusiva da Internet por grupos terroristas. Reúne ministros dos Assuntos Internos da UE, o setor da Internet e outras partes interessadas, que colaboram voluntariamente para resolver esta questão complexa. Desde a sua criação, o Fórum Internet da UE reúne-se anualmente para apreciar os progressos alcançados na remoção de conteúdos terroristas em linha e para debater os desafios emergentes. Em 2015, foi criado na Europol um mecanismo eficiente de referenciação para assinalar e remover conteúdos terroristas em linha.

Em 2016, no Fórum Internet da UE, o setor anunciou a criação da «base de dados de impressões numéricas», com vista a tornar as remoções permanentes e irreversíveis. A base de dados é um instrumento crucial para travar a propagação de conteúdos terroristas em linha. Desde o seu lançamento, a base de dados reuniu mais de 200 000 impressões numéricas (fotografias, vídeos, etc.) e ajudou tanto grandes como pequenas plataformas a eliminar rapidamente esses conteúdos.

O presidente Juncker anunciou o desenvolvimento do protocolo da UE em Paris no início deste ano, quando participou numa reunião de líderes governamentais e diretores executivos de grandes plataformas digitais, coorganizada pelo presidente francês, Emmanuel Macron, e pela primeira-ministra da Nova Zelândia, Jacinda Ardern.

Em 11 de setembro de 2019, foi já realizado um primeiro exercício para operacionalizar o protocolo.

O protocolo de crise da UE contribuirá para os esforços envidados a nível mundial no âmbito do Apelo de Christchurch, em particular o protocolo de resposta a situações de crise, tal como anunciado em setembro à margem da Assembleia Geral das Nações Unidas de 2019.

Para mais informações:

Ficha informativa — Protocolo de crise da UE para remover conteúdos violentos associados a um ataque terrorista

Comunicado de imprensa — Combater o terrorismo em linha: o Fórum Internet defende a deteção automática de propaganda terrorista

Comunicado de imprensa — Fórum Internet da UE: reunir os governos, a Europol e as empresas tecnológicas para combater os conteúdos terroristas e o discurso de ódio em linha

Apelo à Ação de Christchurch para eliminar conteúdos terroristas e extremistas violentos em linha

IP/19/6009

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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