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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Aprofundar a União Económica e Monetária Europeia: Comissão faz um balanço dos progressos realizados

Bruxelas, 12 de junho de 2019

Antes da Cimeira do Euro de 21 de junho de 2019, a Comissão Europeia apresenta hoje um balanço dos progressos realizados para aprofundar a União Económica e Monetária Europeia desde o Relatório dos Cinco Presidentes e insta os Estados-Membros a tomarem novas medidas concretas. 

Nos quatro anos que se seguiram à publicação do relatório, foram realizados progressos significativos no sentido de reforçar a área da moeda única e de tornar a União Económica e Monetária mais sólida do que nunca. Muitas das lacunas reveladas pelas crises económica, financeira e social pós-2007 foram colmatadas. No entanto, devem ainda ser tomadas medidas importantes. A moeda única e a coordenação das políticas económicas são meios para atingir um fim: mais emprego, crescimento, investimento, justiça social e estabilidade macroeconómica para os membros da área do euro, bem como para a UE no seu conjunto. 

O Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou: «Esta Comissão lutou arduamente pela conclusão da União Económica e Monetária: muito foi já conseguido, mas muito há ainda por fazer. Trata-se de criar emprego, crescimento e justiça social para os nossos cidadãos. Trata-se, por um lado, de preservar a estabilidade e a resiliência das nossas economias e, por outro, da capacidade de a Europa tomar o seu futuro nas suas próprias mãos.» 

Antes da Cimeira do Euro de 21 de junho, a Comissão convida os líderes da UE a:

  • Chegar a acordo sobre as principais características do instrumento orçamental para a convergência e a competitividade, tendo em vista a adoção rápida pelo Parlamento Europeu e o Conselho. Chegar a acordo quanto à sua dimensão no contexto do quadro financeiro plurianual.
  • Concluir as alterações ao Tratado que institui o Mecanismo Europeu de Estabilidade, tendo em vista uma rápida ratificação pelos Estados-Membros da área do euro, incluindo um mecanismo de apoio comum operacional e eficaz, um instrumento para a cedência de liquidez no âmbito da resolução e instrumentos de precaução ativos e eficazes. Preservar uma identificação clara de responsabilidades entre os diversos intervenientes e a possibilidade de ajustar o conjunto único de regras da UE para os bancos em conformidade com o método comunitário. Integrar o Mecanismo Europeu de Estabilidade no direito da UE ao longo do tempo.
  • Renovar o esforço para concluir a União Bancária, começando pelas negociações políticas sobre o Sistema Europeu de Seguro de Depósitos.
  • Agilizar os progressos da União dos Mercados de Capitais e intensificar os esforços para fortalecer o papel internacional do euro.

Além dos resultados esperados na Cimeira do Euro de junho de 2019, a Comissão também analisa os principais progressos realizados nos últimos anos e traça o caminho a seguir nos próximos anos.

Desde a Cimeira do Euro de dezembro de 2018, continuaram os debates sobre o futuro instrumento orçamental para a convergência e a competitividade da área do euro, com base na proposta da Comissão para um programa de apoio às reformas; é possível obter um compromisso, que deve ser concretizado com determinação.

Tiveram igualmente lugar debates sobre a reforma do Mecanismo Europeu de Estabilidade, em especial para a criação de um mecanismo de apoio ao Fundo Único de Resolução sob a forma de uma linha de crédito. Prevê-se que o mecanismo de apoio funcione como último recurso para apoiar a gestão eficaz e credível de crises bancárias no âmbito do Mecanismo Único de Resolução. Será reembolsado através de contribuições do setor bancário europeu.

A conclusão da União Bancária e da União dos Mercados de Capitais (UMC) é também essencial para reforçar a resiliência e a estabilidade do euro.

Foram realizados progressos significativos no sentido de continuar a redução dos riscos na União Bancária. O último relatório intercalar da Comissão mostra que o rácio dos empréstimos não produtivos em todos os bancos da UE continua a diminuir e atinge 3,3 % no terceiro trimestre de 2018, prosseguindo a sua trajetória descendente para níveis anteriores à crise. Numa perspetiva de futuro, é essencial avançar com um sistema comum de seguro de depósitos para a área do euro.

A UMC impulsionará uma maior integração do mercado e contribuirá para assegurar que os mercados de capitais na Europa podem suportar os importantes desafios internos ou externos à estabilidade da União Económica e Monetária.

Incentivada pelos líderes em dezembro a prosseguir os seus trabalhos sobre o dossiê, a Comissão faz igualmente o ponto da situação dos trabalhos em curso para promover a utilização internacional do euro. O euro tem apenas vinte anos e é a segunda moeda do mundo, e manteve-se forte mesmo no auge da crise financeira e da dívida. Para melhor compreensão de como reforçar a utilização global do euro e identificar eventuais obstáculos, a Comissão consultou ativamente, nos últimos meses, participantes no mercado em diferentes setores (comércio externo, energia, matérias-primas, produtos de base agrícola e transportes).

Essas consultas revelaram que:

  • Existe um amplo apoio à redução da dependência de uma única moeda mundial dominante;
  • O euro é a única moeda com todos os atributos necessários que os participantes no mercado procuram utilizar como alternativa ao dólar americano;
  • O setor da energia continuará a ser uma importante alavanca da utilização do euro, existindo margem para continuar a aumentar a sua utilização, nomeadamente no setor do gás;
  • Reconhece-se que a UE, através do euro, pode reforçar a sua soberania económica e desempenhar um papel mais importante a nível mundial para beneficiar as empresas e os consumidores da UE.

A Comissão, juntamente com o Banco Central Europeu, continuará a trabalhar com os Estados-Membros, os participantes no mercado e outras partes interessadas e solicita ao Parlamento Europeu, ao Conselho e a todas as partes interessadas que apoiem os esforços para reforçar o papel internacional do euro.

Contexto

Há quase quatro anos, o Presidente Jean-Claude Juncker, juntamente com o Presidente da Cimeira do Euro, Donald Tusk, o então Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem, o Presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, e o então Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, publicou um ambicioso plano para o aprofundamento da União Económica e Monetária (UEM) o mais tardar até 2025.

Com base na visão apresentada no Relatório dos Cinco Presidentes, a Comissão publicou o Livro Branco sobre o Futuro da Europa, em março de 2017, os documentos de reflexão temáticos sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária e o futuro das finanças da UE em maio de 2017. Em dezembro de 2017, a Comissão Juncker definiu um roteiro e adotou uma série de propostas concretas com o objetivo geral de reforçar a unidade, a eficiência e a responsabilização democrática da União Económica e Monetária Europeia até 2025.

Mais informações

Comunicação «Aprofundar a União Económica e Monetária Europeia: Balanço quatro anos após o Relatório dos Cinco Presidentes» – junho de 2019

Comunicação «4.º relatório intercalar sobre a redução do crédito malparado e a redução dos riscos na União Bancária» – junho de 2019

Comunicado de imprensa «4.º relatório intercalar sobre a redução do crédito malparado e a redução dos riscos na União Bancária» – junho de 2019

Documento de trabalho dos serviços da Comissão «Reforçar o papel internacional do euro: resultados das consultas» – junho de 2019

Ficha informativa «Aprofundar a União Económica e Monetária Europeia: Balanço quatro anos após o Relatório dos Cinco Presidentes» – junho de 2019

Ficha informativa «O papel internacional do euro» – junho de 2019

Ficha informativa «Os benefícios do euro» – junho de 2019

Ficha informativa «Calendário das ações da UE desde o início da crise» – junho de 2019

Ficha informativa «União dos Mercados de Capitais: promover os investimentos e o acesso ao financiamento» – junho de 2019

Ficha informativa «União Bancária: continuar a reduzir os riscos no sistema financeiro» – junho de 2019

Comissão apresenta roteiro para o aprofundamento da União Económica e Monetária – dezembro de 2017 

Documento de reflexão sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária – maio de 2017

Relatório dos cinco presidentes: concluir a União Económica e Monetária Europeia – junho de 2015

Nota analítica: preparar as próximas medidas para uma melhor governação económica na área do euro - fevereiro de 2015

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