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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Orçamento da UE para 2021-2027: Comissão congratula-se com o acordo provisório sobre o Horizonte Europa, o futuro programa de investigação e inovação da UE

Bruxelas, 20 de março de 2019

As instituições da UE chegaram a um acordo político parcial, sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho, sobre o Horizonte Europa.

Investir na investigação e na inovação é investir no futuro da Europa, nos conhecimentos e em novas soluções para manter e melhorar o modo de vida europeu. Por essa razão a Comissão Juncker definiu um novo nível de ambição para aprofundar a capacidade de inovação da Europa, proporcionar prosperidade duradoura e preservar a nossa competitividade a nível mundial. O Horizonte Europa, proposto pela Comissão em junho de 2018 integrado no orçamento da UE de longo prazo para o período de 2021-2027, é o programa de investigação e inovação mais ambicioso de sempre e manterá a UE na vanguarda da investigação e inovação a nível mundial.

O Comissário Europeu Carlos Moedas, responsável pela Investigação, Ciência e Inovação, declarou: «Congratulo-me vivamente com este acordo que apoia fortemente o novo Conselho Europeu de Inovação e as nossas agendas de investigação orientadas para missões. Estamos agora no bom caminho para lançar em 2021 o programa europeu de investigação e inovação mais ambicioso de sempre, moldando o futuro no sentido de uma economia europeia forte, sustentável e competitiva e que beneficie todas as regiões da Europa.»

O Horizonte Europa basear-se-á nas realizações e no sucesso do atual programa de investigação e inovação (Horizonte 2020). Continuará a promover a excelência científica através do Conselho Europeu de Investigação (ERC) e das bolsas e intercâmbios Marie Skłodowska-Curie e beneficiará dos pareceres científicos, do apoio técnico e da investigação específica do Centro Comum de Investigação (JRC), o serviço científico e de conhecimento da Comissão.

Introduzirá novos elementos, incluindo o Conselho Europeu de Inovação (EIC). O EIC, que já está a funcionar numa fase piloto, será um balcão único para levar inovações disruptivas e revolucionárias do laboratório para a fase de aplicação comercial e para ajudar as empresas em fase de arranque e as PME a transporem as suas ideias para uma maior escala. Prestará apoio direto aos inovadores através de dois instrumentos de financiamento principais: um para as fases iniciais e outro para o desenvolvimento e a implantação no mercado. Complementará a ação do Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia (EIT).

Próximas etapas

O acordo político preliminar obtido entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão está agora sujeito à aprovação formal do Parlamento Europeu e do Conselho. Os aspetos orçamentais do Horizonte Europa estão sujeitos ao acordo global sobre o próximo orçamento de longo prazo da UE, proposto pela Comissão em maio de 2018.

As sinergias com outros futuros programas e políticas da UE estão ainda dependentes de debates adicionais em função dos progressos realizados com outras propostas setoriais no âmbito do orçamento de longo prazo da UE. As disposições relativas aos acordos internacionais de associação estão também ainda a ser debatidas. 

A Comissão começará agora a preparar a implementação do Horizonte Europa, para que os primeiros projetos de programas de trabalho possam ser publicados a tempo para o lançamento do programa em 1 de janeiro de 2021.

Contexto

Com apenas 7 % da população mundial, a Europa é responsável por 20 % do investimento mundial em I&D, produz um terço das publicações científicas de elevada qualidade e detém uma posição de liderança mundial em setores industriais como os produtos farmacêuticos, os produtos químicos, a engenharia mecânica e a moda.

O financiamento da UE permitiu a equipas de países e de disciplinas científicas diferentes trabalharem em conjunto e fazerem descobertas impensáveis, colocando a Europa numa posição de liderança a nível mundial no domínio da investigação e da inovação.

O Horizonte Europa baseia-se neste sucesso e introduz uma série de novos elementos para continuar a fazer uma verdadeira diferença na vida dos cidadãos e na sociedade em geral.

Haverá um forte grau de continuidade com o Horizonte 2020, o atual programa de investigação e inovação da UE para 2014-2020: três pilares, a excelência como aspeto central e a manutenção das regras e procedimentos de financiamento testados no Programa-Quadro Horizonte 2020. Mas foram melhorados a fim de maximizar o seu impacto, a sua relevância para a sociedade e o seu potencial de inovação revolucionária.

O Horizonte Europa é uma componente crucial da implementação de «Uma nova Agenda Europeia para a Investigação e a Inovação – a oportunidade para a Europa traçar o seu futuro». Esta agenda, debatida na reunião dos dirigentes da UE, que teve lugar em Sófia em maio do ano passado, salientou as medidas necessárias para assegurar a competitividade da Europa a nível mundial.

Mais informações:

IP/19/1676

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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