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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Cimeira UE‑Japão: momento histórico para o comércio e a cooperação

Bruxelas, 17 de julho de 2018

A 25.ª Cimeira UE-Japão teve lugar, em 17 de julho, em Tóquio. Durante a cimeira, os dirigentes assinaram dois acordos históricos: um Acordo de Parceria Estratégica e um Acordo de Parceria Económica, destinados a reforçar, de forma significativa, as relações bilaterais entre as duas partes.

Jean-Claude Juncker, Presidente da Comissão Europeia, e Donald Tusk, Presidente do Conselho Europeu, representaram a União Europeia durante a cimeira. O Japão foi representado pelo seu Primeiro-Ministro, Shinzo Abe. Também participou na cimeira o Vice-Presidente da Comissão Europeia responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, Jyrki Katainen. Os dirigentes da UE apresentaram as suas condolências ao povo do Japão na sequência das inundações e desabamento de terras ocorridos na parte ocidental do país, tendo disponibilizado a sua ajuda ao primeiro-ministro japonês.

«O dia de hoje marca um momento histórico na nossa pareceria duradoura», declarou o presidente Jean-Claude Juncker. «A assinatura, hoje, do Acordo de Parceria Económica entre a UE e o Japão representa um marco histórico para o comércio mundial e congratulo-me igualmente por termos assinado o primeiro Acordo de Parceria Estratégica de sempre, elevando a nossa cooperação para um novo patamar. O Acordo de Parceria Económica terá um impacto que vai muito para além das nossas fronteiras; com ele pretendemos afirmar a nossa confiança no futuro do comércio livre e equitativo. Este acordo permitir-nos-á demonstrar que podemos ser mais fortes e mais prósperos quando trabalhamos em conjunto. Com o nosso o exemplo mostramos que o comércio não é só direitos aduaneiros e obstáculos, é também, e sobretudo, valores, princípios e a procura de soluções mutuamente vantajosas. Acreditamos que protecionismo não significa proteção e que não pode haver unidade no unilateralismo.»

Todas as observações formuladas pelo Presidente Juncker durante a conferência de imprensa que teve lugar após a cimeira estão disponíveis em linha. A União Europeia e o Japão emitiram uma Declaração Conjunta sobre a Cimeira.

 

Por um comércio livre e justo que seja vantajoso para ambas as partes

O Acordo de Parceria Económica entre a UE e o Japão é o maior acordo jamais negociado pela União Europeia. O acordo cria uma zona de comércio livre que abrange mais de 600 milhões de pessoas e cerca de um terço do PIB mundial. It will remove the vast majority of the €1 billion of duties paid annually by EU companies exporting to Japan, and has led to the removal of a number of long-standing regulatory barriers, for example on cars. O acordo promoverá igualmente a abertura do mercado japonês, que conta com 127 milhões de consumidores, às principais exportações agrícolas da UE e aumentará as oportunidades de exportação da UE num vasto leque de setores. O acordo obedece às mais elevadas normas em matéria laboral, ambiental e de defesa dos consumidores e inclui um capítulo específico sobre o desenvolvimento sustentável. Trata-se do primeiro acordo comercial jamais negociado pela União Europeia que inclui um compromisso específico no que respeita ao acordo de Paris sobre Alterações Climáticas.

Cecilia Malmström, Comissária responsável pelo Comércio, declarou: «Estamos a enviar um sinal claro ao mundo de que duas das suas maiores economias continuam a acreditar no comércio livre e se opõem tanto ao unilateralismo como ao protecionismo. Os benefícios económicos do presente acordo são claros. Graças à eliminação de milhões de euros em direitos aduaneiros, à simplificação dos procedimentos aduaneiros e ao combate às barreiras internas ao comércio, o acordo oferecerá às empresas de ambas as partes oportunidades para promoverem as suas exportações e expandirem as suas atividades.»

No que diz respeito à proteção de dados a UE e o Japão concluíram, em 17 de julho, as negociações sobre a adequação recíproca que complementarão o Acordo de Parceria Económica. As partes concordaram em reconhecer como «equivalentes» os respetivos sistemas de proteção de dados, o que permitirá a circulação segura de dados entre a UE e o Japão, criando assim o maior espaço de circulação segura de dados do mundo.

Věra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, declarou: «O Japão e a UE já são parceiros estratégicos. Os dados são essenciais para a economia global e este acordo vai permitir que circulem de forma segura, em benefício dos nossos cidadãos e das nossas economias. Ao mesmo tempo, reafirmamos o nosso empenhamento nos valores comuns em matéria de proteção dos dados pessoais. É por este motivo que estou plenamente confiante de que, trabalhando juntos, poderemos delinear as normas globais para a proteção de dados e mostrar liderança neste importante domínio.»

Estão igualmente disponíveis em linha um comunicado de imprensa completo sobre a assinatura do Acordo de Parceria Económica e uma ficha informativa. A declaração completa da Comissária Jourová e de Haruhi Kumazawa, Comissário para a Proteção de Dados Pessoais no Japão, sobre o acordo de adequação recíproca está igualmente disponível em linha, bem como um comunicado de imprensa específico e uma ficha informativa pormenorizada.

 

Um Acordo de Parceria Estratégica à altura de verdadeiros parceiros estratégicos

A União Europeia e o Japão são parceiros que partilham os mesmos objetivos, e que trabalham em conjunto, tanto a nível bilateral como a nível de instâncias multilaterais, como as Nações Unidas e o G7. O Acordo de Parceria Estratégica hoje assinado pelo Presidente Junker, pelo Presidente Tusk e pelo Primeiro-Ministro Abe, permitirá aprofundar e reforçar as relações entre a UE e o Japão, proporcionando um enquadramento global e vinculativo para a cooperação reforçada.

«No mundo de hoje, país algum pode pensar que é possível enfrentar sozinho os desafios globais com que deparamos», afirmou a Alta Representante/Vice-Presidente Federica Mogherini antes da cimeira. «O Japão é um país com o qual já colaboramos estreitamente num grande número de questões, da construção da paz à desnuclearização, do combate ao terrorismo a um multilateralismo efetivo. O Acordo de Cooperação Estratégica permitir-nos-á não só reforçar esta cooperação numa vasta gama de setores, mas abrirá igualmente possibilidades de cooperação em novos domínios como a ciência, a tecnologia, a inovação, o ambiente, a energia, as alterações climáticas e a segurança.»

Está disponível em linha uma ficha informativa sobre o Acordo de Parceria Estratégica, bem como sobre o apoio à sua execução no âmbito do Instrumento de Parceria.

Durante a cimeira, os dirigentes abordaram questões de política regional e de política externa, incluindo a situação na Península da Coreia, o conflito no leste da Ucrânia e a anexação ilegal da Crimeia e de Sebastopol, bem como o compromisso no sentido de preservar o plano de ação conjunto global (acordo nuclear com o Irão), entre outros. Tal como previsto no Acordo de Parceria Estratégica, os dirigentes debateram também o seu empenhamento comum em reforçar a cooperação sobre as questões de dimensão mundial e confirmaram a visão comum da UE e do Japão e o seu apoio a uma ordem internacional assente em regras, que tem por base o multilateralismo, a democracia, a não proliferação de armas de destruição maciça, a abertura dos mercados e um sistema comercial mundial com base na Organização Mundial do Comércio.

Os dirigentes debateram ainda outras questões bilaterais, incluindo a possibilidade de reforçar a parceria UE-Japão no domínio da segurança e de consolidar a cooperação em matéria de política de desenvolvimento, de educação, de cultura e de desporto.

 

Para mais informações

Sítio Web da Cimeira UE‑Japão

Ficha informativa sobre as relações UE-Japão

Declaração conjunta na sequência da 25.ª Cimeira UE-Japão

Observações do Presidente Jean-Claude Juncker durante a conferência de imprensa que teve lugar após a 25.ª Cimeira UE-Japão

Ficha informativa sobre o Acordo de Parceria Estratégica

Comunicado de imprensa: UE e Japão assinam Acordo de Parceria Económica

Ficha informativa sobre o Acordo de Parceria Económica

Sítio Web do Acordo de Parceria Económica

Declaração conjunta de Haruhi Kumazawa, Comissário para a Proteção dos Dados Pessoais no Japão, e de Věra Jourová, Comissária da Justiça, Consumidores e Igualdade de Género da Comissão Europeia

Comunicado de imprensa: A União Europeia e o Japão concordaram em criar o maior espaço de circulação segura de dados do mundo.

Nota informativa: Perguntas e respostas sobre a decisão do Japão em matéria de adequação

Apoio à implementação do Acordo de Parceria Económica e do Acordo de Parceria Estratégica no âmbito do Instrumento de Parceria

Sítio Web da Delegação da União Europeia no Japão

IP/18/4504

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