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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

UE-Cuba: novo acordo histórico entra em vigor em 1 de novembro de 2017

Bruxelas, 31 de outubro de 2017

Amanhã, 1 de novembro de 2017, abre-se um novo capítulo nas relações entre a UE e Cuba, com o início da aplicação provisória do primeiro acordo de sempre entre a União Europeia e Cuba — o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação.

«A UE e Cuba estão realmente a virar a página, e o novo capítulo da nossa parceria começa agora — com a aplicação provisória do nosso novo acordo. A partir de hoje, a União Europeia fica mais próxima de Cuba e de todos os cidadãos cubanos, numa altura em que o país vive um processo de modernização económica, política e social», afirmou a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança/Vice-Presidente, Federica Mogherini, que acrescentou: «Nós, os europeus, estamos ligados a Cuba, à América Latina e às Caraíbas por uma história, uma cultura e valores comuns, assim como por aspirações partilhadas para o presente e para o futuro».

O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação (ADPC) é composto por três capítulos principais sobre o diálogo político, a cooperação e o diálogo sobre políticas setoriais, bem como a cooperação comercial.

O Acordo promove o diálogo e a cooperação, a fim de incentivar o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos, bem como para encontrar soluções comuns para os desafios globais mediante uma ação conjunta nas instâncias multilaterais. Os domínios de interesse comum incluem, por exemplo, as energias renováveis, o desenvolvimento rural, o ambiente, os direitos humanos, a boa governação, a segurança e a criação de emprego. Serão realizadas atividades com todos os interlocutores de Cuba, designadamente o setor público, as autoridades locais, o conjunto da sociedade civil, o setor privado, bem como as organizações internacionais e respetivas agências.

Antecedentes

Em 12 de dezembro de 2016, a UE e Cuba assinaram o Acordo de Diálogo Político e de Cooperação, que o Parlamento Europeu aprovou em 5 de julho de 2017. Embora a maior parte das disposições do Acordo sejam aplicadas a título provisório a partir de 1 de novembro de 2017, a sua plena aplicação só terá início depois de todos os Estados-Membros da UE terem ratificado o Acordo.

Este acordo também confirma o empenhamento contínuo da UE na América Latina e nas Caraíbas. Cuba era o único país na região com a qual a UE ainda não tinha chegado a acordo quanto a uma base jurídica para o diálogo e a cooperação.

Para mais informações

Ficha informativa sobre as relações UE-Cuba

Delegação da UE em Cuba

IP/17/4301

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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