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Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão reúne organizações não confessionais para debater «O Futuro da Europa: uma União baseada em valores e eficaz»

Bruxelas, 19 de junho de 2017

O primeiro vice-presidente da Comissão Europeia, Frans Timmermans, acolheu hoje uma reunião de alto nível de catorze representantes de organizações filosóficas e não confessionais de toda a Europa, que contou com a presença da vice-presidente do Parlamento Europeu, Mairead McGuinness.

Nesta reunião, a oitava anual de alto nível, debateu-se o tema «O futuro da Europa: uma União baseada em valores e eficaz». O encontro inseriu-se no diálogo regular com as igrejas, comunidades religiosas e organizações filosóficas e não confessionais, previsto no artigo 17.º do Tratado de Lisboa.

O primeiro vice-presidente da Comissão, Frans Timmermans, afirmou: «A Europa encontra-se numa encruzilhada. Para mim, é fundamental ouvirmos as organizações que representam os nossos cidadãos, independentemente da sua crença ou das suas convicções. A Comissão aproveita esta oportunidade única para debater o rumo que a União Europeia deve seguir. Os valores comuns europeus devem continuar a ser a pedra angular das nossas opções; por isso procedemos a amplas consultas, para que as nossas futuras políticas se alicercem nos nossos valores comuns. O diálogo com as comunidades religiosas, as igrejas e as organizações não confessionais é uma parte importante deste processo.»

A reunião de alto nível de hoje constitui uma ocasião para um debate aprofundado sobre temas que envolvam as questões dos valores e da governação. O atual debate sobre o futuro da Europa levanta diversas questões sobre a forma de tornar a Europa mais eficaz, mais democrática e mais relevante. Os participantes abordaram igualmente a dimensão social da Europa, tendo particularmente em conta os princípios sociais de base que devem ser promovidos ao nível europeu, e a melhor forma de o fazer. As organizações presentes foram convidadas a colaborarem com a Comissão ao longo do processo de reflexão sobre o futuro da Europa, a veicularem os pontos de vista que defendem, e a continuarem a incentivar a discussão sobre as ideias debatidas na reunião de hoje.

Antecedentes

O encontro de alto nível de hoje, que reuniu os representantes de organizações filosóficas e não confessionais, é a oitava de uma série de reuniões iniciadas pela Comissão em 2009, uma vez consagrado no Tratado de Lisboa o diálogo com igrejas, comunidades religiosas e organizações filosóficas e não confessionais (artigo 17.º do TFUE). O diálogo está sob a alçada do primeiro vice-presidente Timmermans.

A Comissão realizará em 7 de novembro de 2017 o seu encontro anual com dirigentes religiosos, cujo tema será o Futuro da Europa.

Em 1 de março de 2017, a Comissão Europeia adotou o Livro Branco sobre o Futuro da Europa (IP/17/385). O objetivo deste livro branco é incentivar o debate sobre as possibilidades que se oferecem à UE para proteger, defender e capacitar todos os seus cidadãos. Nele se expõem os principais desafios e oportunidades que se apresentarão à Europa no próximo decénio: o impacto das novas tecnologias, a globalização, as preocupações com a segurança e a emergência do nacionalismo. Aí se sublinha a necessidade de se tirar partido dos novos desenvolvimentos e de novas oportunidades. O livro branco apresenta cinco cenários possíveis para a evolução da União até 2025, consoante as opções dos Estados-Membros.

O livro branco assinala o início de um processo de tomada de decisão da UE 27 sobre o futuro da União. Para incentivar este debate, a Comissão organizará, em conjunto com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados, nas cidades e regiões europeias, uma série de «Debates sobre o Futuro da Europa». A Comissão contribuiu ainda para o debate com uma série de documentos de reflexão sobre cinco questões determinantes para a UE até 2025. Foram já adotados quatro documentos de reflexão: sobre o desenvolvimento da dimensão social da Europa (26 de abril), sobre o controlo da globalização (10 de maio), sobre o aprofundamento da União Económica e Monetária (31 de maio) e sobre o futuro da defesa da Europa (7 de junho). Seguir-se-á um documento de reflexão sobre o futuro das finanças da UE, cuja adoção está prevista para 28 de junho.

O discurso sobre o estado da União que o presidente Juncker proferirá em setembro de 2017 desenvolverá estas ideias, antes de o Conselho Europeu de dezembro de 2017 extrair as primeiras conclusões. Desta forma será possível decidir da linha de atuação a seguir, a tempo das eleições para o Parlamento Europeu de 2019.

Para mais informações, consultar:

Livro Branco sobre o Futuro da Europa e o Rumo a Seguir

- European Commission' dialogue with churches, religious communities and philosophical and non-confessional organisations

Lista dos participantes

- Marie-Thérèse BESSON, presidente, Instituto Maçónico Europeu, Grã-Mestre da Grande Loja Feminina de França

- Martine CERF, secretária-geral da associação EGALE (Egalité Laïcité Europe)

- Claudette CLAVEL, grã-mestre adjunta da Ordem Maçónica Mista Internacional «O Direito Humano»

- Andrezj DOMINICZAK, presidente, Associação Humanista Polaca

- Giulio ERCOLESSI, presidente da Federação Humanista Europeia

- Philippe FOUSSIER, primeiro grão-mestre adjunto do Grande Oriente de França

- Manuel LOPEZ ALVAREZ, presidente da Federação Espanhola da Ordem Maçónica Mista Internacional «O Direito Humano»

- Lone Ree MILKAER, presidente da Associação Humanista Dinamarquesa

- Keith PORTEOUS WOOD, diretor executivo da Sociedade Secular Nacional

- Jean-Michel REYNAUD, presidente da Contribuição das Obediências Maçónicas Adogmáticas e Liberais para a Construção Europeia (COMALACE)

- Claude WACHTELAER, presidente da Associação Europeia do Livre-Pensamento (AEPL)

- Oscar de WANDEL, Grande Chanceler da Grande Loja da Bélgica

- Frieder Otto WOLF, presidente, Associação Humanista Alemã (HVD).

 

IP/17/1662

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Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


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