Navigation path

Left navigation

Additional tools

Comissão Europeia - Comunicado de imprensa

Comissão debate futuro da defesa europeia

Bruxelas, 24 de majo de 2017

No âmbito da reflexão sobre o rumo futuro da UE a 27, a Comissão realizou hoje um debate de orientação sobre o futuro da defesa europeia.

Desde que tomou posse, a Comissão Juncker sempre considerou uma sua prioridade a constituição de uma Europa mais forte em matéria de segurança e de defesa. O Presidente Juncker anunciou a criação de um Fundo Europeu de Defesa no seu Discurso de 2016 sobre o estado da União, afirmando: «A Europa já não se pode permitir depender das capacidades militares de outros.«(…) Para garantirmos uma defesa europeia forte, a indústria da defesa precisa de inovar constantemente.» Tendo em conta o agravamento da situação nas fronteiras da Europa em termos de segurança e os argumentos de peso, de índole económica, a favor de uma maior cooperação entre os países da UE no capítulo das despesas consagradas à defesa, a Comissão considera que chegou a altura de realizar progressos no sentido de uma União da Segurança e da Defesa.

A este propósito, a Vice-Presidente e Alta Representante Federica Mogherini declarou o seguinte: «Porque são uma prioridade para os nossos cidadãos, as políticas de segurança e de defesa constituem também prioridades para a União Europeia. Desde o ano passado, estamos a intensificar a defesa europeia, para que esta seja cada vez mais eficaz como garante da segurança dentro e fora das nossas fronteiras, investindo mais recursos, desenvolvendo a cooperação entre os Estados-Membros e avançando numa colaboração mais estreita com a OTAN. O mundo que nos rodeia está em rápida mutação e temos de enfrentar novos desafios todos os dias: na União Europeia tomámos a responsabilidade de dar resposta a estes desafios.»

Jyrki Katainen, Vice-Presidente responsável pelo Emprego, Crescimento, Investimento e Competitividade, acrescentou: «O reforço da segurança e da defesa europeias exige que os orçamentos de defesa disponíveis sejam utilizados de forma mais eficiente. Os investimentos em capacidades de defesa continuam a estar nas mãos dos Estados-Membros e o orçamento da UE não pode substituir o dos Estados-Membros nesta matéria. No entanto, existem argumentos económicos e industriais muito sólidos para uma maior cooperação, por exemplo, a nível da investigação no domínio da defesa e dos contratos públicos. Uma vez que a pressão sobre os orçamentos nacionais continua a ser elevada, é necessária mais eficiência em termos de despesas com a defesa e uma melhor utilização das capacidades de defesa.»

O debate de orientação que hoje se realiza contribuirá para guiar os trabalhos da Comissão nas próximas semanas. Em previsão da conferência europeia de alto nível em matéria de defesa e segurança, que se realizará em 7 de junho, a Comissão vai lançar o Fundo Europeu de Defesa, anunciado no Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa de novembro de 2016. Paralelamente, a Comissão apresentará um documento de reflexão a mais longo prazo que traçará os possíveis cenários para o futuro no domínio da defesa europeia. Este documento faz parte do debate sobre o futuro da UE a 27, lançado com o Livro Branco da Comissão sobre o futuro da Europa em 1 de março de 2017.

Existem fortes razões para uma maior cooperação em matéria de segurança e defesa na UE. As ameaças que a UE enfrenta não respeitam as fronteiras nacionaise e a sua escala está a aumentar. A melhor forma de as abordar é trabalhando juntos.

Uma defesa europeia forte requer um setor europeu da defesa forte. À medida que os Estados-Membros começam a aumentar os seus orçamentos de defesa, a UE pode ajudá-los a utilizar esses fundos de forma mais eficiente. Estima-se que a ausência de cooperação entre os Estados-Membros no domínio da defesa e da segurança custe anualmente entre 25 000 milhões e 100 000 milhões de EUR. 80 % dos contratos públicos e mais de 90 % das atividades de investigação e tecnologia são geridas numa base nacional. Se as encomendas fossem feitas em comum, seria possível reduzir as despesas anuais de defesa de perto de 30 % (ver a ficha informativa sobre os motivos a favor de uma cooperação mais estreita em matéria de segurança e de defesa na UE).

Contexto

No documento Orientações políticas de junho de 2014, o Presidente da Comissão Europeia Juncker declarou: «Creio que devemos trabalhar para reforçar a segurança e a defesa da Europa. É verdade que a Europa é, antes de mais, uma potência pacífica, mas, mesmo as mais fortes potências pacíficas não podem, a longo prazo, prescindir de possuir pelo menos algumas capacidades de defesa integradas.»

No Discurso de 2016 sobre o estado da União, o Presidente Juncker anunciou a criação de um Fundo Europeu de Defesa e, na Cimeira de Bratislava, em setembro de 2016, os dirigentes dos 27 Estados-Membros concluíram o seguinte: «Precisamos da UE, não só para garantir a paz e a democracia, mas também para garantir a segurança dos nossos povos.» Num ambiente geopolítico assaz difícil, convieram na necessidade de reforçar a cooperação ao nível da UE sobre defesa e segurança externa. Concretamente, o Conselho Europeu de dezembro de 2016 deveria «estabelecer um plano de execução concreto sobre segurança e defesa e definir como utilizar melhor as opções previstas nos Tratados, em particular no que diz respeito às capacidades.»

Em 30 de novembro de 2016, a Comissão apresentou um Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa, em que indicou como o Fundo Europeu de Defesa e outras medidas podem apoiar a eficiência dos gastos dos Estados-Membros graças a capacidades militares conjuntas, reforçar a segurança dos cidadãos europeus e promover uma base industrial competitiva e inovadora. A iniciativa foi bem acolhida pelos líderes da UE durante as reuniões do Conselho Europeu de dezembro de 2016 e de março de 2017, tendo sido conferida à Comissão um mandato para apresentar propostas antes do verão de 2017.

O Plano de Ação Europeu no domínio da Defesa faz parte do pacote mais amplo acordado pela UE-27 em Bratislava. Tal plano é complementar a duas outras vertentes de trabalho, nomeadamente a Estratégia global de execução do plano de segurança e de defesa, que estabelece um novo nível de ambição para a União e identifica as medidas necessárias para o conseguir, e a implementação da Declaração conjunta UE-OTAN assinada pelo Presidente do Conselho Europeu, o Presidente da Comissão e o Secretário-Geral da OTAN. Um conjunto comum de 42 propostas está a ser aplicado nas sete áreas identificadas na Declaração de Varsóvia. Estas incluem as propostas no domínio das ameaças híbridas, que estão também ligadas ao Quadro conjunto para a luta às ameaças, de abril de 2016, que por sua vez, tem por base a Agenda Europeia para a Segurança, adotada pela Comissão em abril de 2015. Os progressos nestas duas vertentes estão a realizar-se a um ritmo elevado. Na semana passada, por exemplo, os ministros da defesa da UE adotaram um conjunto de conclusões que farão avançar os trabalhos na perspetiva do Conselho Europeu de junho.

Na Declaração de Roma, adotada em 25 de março de 2017, os líderes da UE comprometeram-se a esforçar-se por uma União a 27 que contribua para a criação de um setor da defesa mais competitivo e integrado e que reforce a segurança e a defesa comuns em cooperação e complementaridade com a NATO.

O Livro Branco sobre o Futuro da Europa, apresentado em 1 de março de 2017, expõe os principais desafios e oportunidades para a Europa na próxima década. O Livro Branco assinalou o início de um processo que deverá levar a UE 27 a decidir sobre o futuro da União. Para incentivar este debate, a Comissão Europeia, em conjunto com o Parlamento Europeu e os Estados-Membros interessados, organizará uma série de «Debates sobre o Futuro da Europa» nas cidades e regiões da Europa. O Livro Branco é completado por uma série de documentos de reflexão sobre:

Para mais informações

Ficha informativa: Defender a Europa: Por uma cooperação mais estreita em matéria de segurança e de defesa na UE

IP/17/1427

Contactos para a imprensa:

Perguntas do público em geral: Europe Direct pelo telefone 00 800 67 89 10 11 ou por e-mail


Side Bar