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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

Comissão Europeia define a sua posição quanto a uma parceria global para o programa de desenvolvimento pós-2015

Bruxelas, 05 Fevereiro 2015

A Comissão Europeia pronunciou-se hoje sobre os esforços a desenvolver à escala mundial para erradicar a pobreza e estimular o desenvolvimento sustentável.  A Comunicação intitulada «Uma parceria global para erradicar a pobreza e assegurar o desenvolvimento sustentável pós-2015» foi elaborada em conjunto por Federica Mogherini, Alta Representante e Vice-Presidente da Comissão, por Neven Mimica, Comissário da Cooperação Internacional e Desenvolvimento e por Karmenu Vella, Comissário do Ambiente, Assuntos Marítimos e Pescas. A Comunicação foi acordada com Frans Timmermans, Primeiro Vice‑Presidente da Comissão, a quem incumbe a responsabilidade horizontal pelo desenvolvimento sustentável. Para além de formular propostas quanto à forma como a comunidade internacional deve organizar-se para alcançar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, indica também a forma como a UE e os seus Estados-Membros podem contribuir para os esforços internacionais a desenvolver neste contexto.

2015 é um ano charneira para o desenvolvimento sustentável à escala mundial. Com a adoção do programa de desenvolvimento pós-2015, que irá suceder aos Objetivos de Desenvolvimento do Milénio, a comunidade internacional responderá aos desafios enfrentados pelo mundo de hoje, que consistem em erradicar a pobreza, alcançar um desenvolvimento inclusivo e sustentável para as gerações atuais e futuras e garantir a promoção e a proteção de todos os direitos humanos e valores fundamentais que se encontram na base de sociedades pacíficas e prósperas.

Segundo o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker: «2015 será um ano determinante para a comunidade internacional. Erradicar a pobreza e colocar o mundo na trajetória do desenvolvimento sustentável constituem não só desafios comuns, como se revelam também no interesse comum.  A UE continuará a cooperar de forma construtiva com os seus parceiros durante as próximas negociações e manifesta a sua determinação em desempenhar plenamente o seu papel na realização deste programa.»

Princípios fundamentais da parceria global

O novo quadro deve ser universal e integralmente aplicável, assentando numa parceria entre todos os países, para além de contar com a participação da sociedade civil e do setor privado. Todos os países devem contribuir de forma equitativa para a consecução dos objetivos globais, sendo responsáveis neste contexto perante os seus cidadãos e a comunidade internacional. Será fundamental um empenhamento político ao mais alto nível e todos os países, independentemente do seu grau de desenvolvimento, devem comprometer-se e assumir a responsabilidade pela realização do programa pós-2015.

A parceria deve basear-se em valores universais como os direitos humanos, a boa governação, o primado do Direito, o apoio às instituições democráticas, a inclusividade, a não-discriminação e a igualdade de género. A Comunicação salienta as componentes essenciais que devem fazer parte integrante da parceria global, tais como um quadro estratégico favorável, o desenvolvimento das capacidades, a mobilização e a aplicação eficaz do financiamento público internacional e nacional, a otimização do recurso ao comércio e à tecnologia, tirando o melhor partido possível dos efeitos positivos da migração e utilizando o setor privado e os recursos naturais de uma forma eficaz. Salienta igualmente a necessidade de um quadro sólido para o acompanhamento, a responsabilização e uma análise a todos os níveis.

A Comunicação confirma o apoio manifestado pela Comissão ao apelo do Secretário-Geral da ONU no sentido de todos os países desenvolvidos alcançarem o objetivo fixado pelas Nações Unidas de afetar 0,7 do RNB à ajuda pública ao desenvolvimento, para além de todos os países de rendimento médio superior e economias emergentes deverem aumentar a sua contribuição a favor do financiamento público internacional, fixando objetivos e prazos para o efeito.

A via a seguir

A Comunicação estará na base das posições assumidas pela UE na perspetiva da Terceira Conferência sobre o financiamento do desenvolvimento a realizar em Adis Abeba, em julho de 2015, bem como da Cimeira pós-2015 das Nações Unidas, a realizar em Nova Iorque, em setembro de 2015. O acordo alcançado sobre o programa pós‑2015 terá igualmente implicações importantes para as negociações a travar no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas.

Para mais informações

Communication: A Global Partnership for Poverty Eradication and Sustainable Development after 2015

A Global Partnership for Poverty Eradication and Sustainable Development after 2015 (MEMO/15/4143)

IP/15/4141

Contactos para a imprensa

Sharon ZARB (+ 32 2 29 92256)
Iris PETSA (+32 2 299 33 21)
Enrico BRIVIO (+32 2 295 61 72)
Catherine RAY (+32 2 296 99 21)

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