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Comissão europeia - Comunicado de Imprensa

UE Ucrânia: Comissão propõe assistência macrofinanceira suplementar de 1,8 mil milhões de EUR

Riga, 08 Janeiro 2015

A Comissão Europeia está disposta a continuar a apoiar a Ucrânia, que tem sido afetada por uma profunda recessão. A economia do país tem pago um elevado tributo pelo conflito no leste do país. A Comissão propôs hoje a concessão de uma assistência macrofinanceira (AMF) suplementar à Ucrânia, sob a forma de empréstimos a médio prazo no valor máximo de 1,8 mil milhões de euros. O novo programa de AMF, que tem de ser aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho de Ministros da UE, destina‑se a ajudar económica e financeiramente o país a vencer os desafios decisivos que tem pela frente, decorrentes, designadamente, da fragilidade da balança de pagamentos e da situação orçamental do país. Pretende‑se ainda incentivar o ânimo reformista do novo governo e ajudá‑lo a consolidar a situação do país e a enfrentar os desafios económicos e políticos. A assistência macrofinanceira hoje proposta implicará a adoção de determinadas reformas.

Jean‑Claude Juncker, presidente da Comissão Europeia, afirmou: «A Ucrânia não está só. A Europa mantém‑se unida no apoio a este país e ao programa de reformas do seu novo governo. Os atos são mais eloquentes do que as palavras. A União Europeia tem prestado à Ucrânia um apoio financeiro sem precedentes. A proposta hoje apresentada é prova da nossa determinação nesse sentido e a materialização inequívoca da solidariedade europeia. Como sempre, a solidariedade vai de par com um compromisso de reformas. Queremos ajudar o Governo Ucraniano a concretizar o seu programa de reformas e a desencadear um processo de mudanças efetivas em prol do país e da população

Uma vez adotada a decisão de AMF, para que esta assistência seja disponibilizada, será necessário que a Ucrânia prossiga com êxito a execução do programa do FMI em curso, assim como a aplicação das políticas económicas e financeiras, em particular as que vierem a ser acordadas e fixadas em memorando de entendimento entre a Comissão, em nome da UE, e o Governo Ucraniano.

De entre as políticas que a Comissão considera importantes refiram‑se as conducentes a maior consolidação orçamental, reformas abrangentes nos setores energético e bancário, e aperfeiçoamento da gestão macroeconómica geral. É igualmente importante reforçar a governação económica, aumentar a transparência, e dar continuidade às reformas judiciais e ao combate à corrupção, de modo a melhorar as condições para o exercício da atividade económica e a aumentar o crescimento sustentável.

Sob reserva da adoção pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho da proposta hoje apresentada pela Comissão, o novo programa de 1,8 mil milhões de EUR poderá ser posto em prática no decurso de 2015 e em inícios de 2016. Será o terceiro programa de AMF para a Ucrânia desde 2010. Só em 2014, ao abrigo dos programas existentes, a Comissão desembolsou 1,36 mil milhões de EUR no apoio a este país. Prevê‑se que o pagamento da última fração, de 250 milhões de EUR, no quadro desses programas seja efetuado até à primavera de 2015, contanto que a Ucrânia aplique com êxito as medidas acordadas e que a sua execução do programa do FMI continue a ser satisfatória.

Além da assistência macrofinanceira, a UE apoia a Ucrânia através da concessão de preferências comerciais, ajuda humanitária, ajuda ao desenvolvimento e apoio orçamental para reformas.

Contexto da Assistência Macrofinanceira

A AMF constitui um instrumento excecional da UE de resposta a crises em países parceiros da União que enfrentem problemas graves de balança de pagamentos. Trata‑se de um complemento à assistência prestada pelo FMI. Os empréstimos da AMF são financiados por empréstimos contraídos pela UE nos mercados de capitais. Os fundos angariados são reemprestados, em termos financeiros semelhantes, aos países beneficiários.

Para mais informações sobre as operações de AMF, nomeadamente sobre a decisão hoje proposta, consulte‑se: http://ec.europa.eu/economy_finance/eu_borrower/macro‑financial_assistance/index_en.htm

IP/15/3020

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