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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 1 de novembro de 2014

Comissão Juncker entra em funções

A Comissão Juncker inicia hoje oficialmente o seu mandato, mantendo-se em funções até 31 de outubro de 2019.

Nesta ocasião, o Presidente da Comissão Europeia Jean-Claude Juncker declarou: «A nova Comissão entra hoje em funções graças ao apoio democrático dos cidadãos europeus, do Parlamento Europeu e dos Chefes de Estado e de Governo. Agora devemos arregaçar as mangas e pôr mãos à obra. Os desafios que a Europa enfrenta não podem esperar. A partir de hoje, a minha equipa e eu trabalharemos arduamente para oferecer à Europa o novo começo que lhe prometemos. Com o apoio de uma equipa forte e experiente encaro com entusiamo os meus próximos cinco anos ao serviço da Europa

Contexto

«Os desafios que a Europa enfrenta não podem esperar» — é esta a nova palavra de ordem: É a primeira vez que uma Comissão Europeia entra em funções na data prevista desde que as primeiras audições do Parlamento Europeu foram introduzidas, em 1994, com a Comissão Delors.

O início do mandato da Comissão Juncker marca o fim de um longo processo que levou à constituição da nova Comissão Europeia. Em 27 de junho, concluída a primeira campanha eleitoral pan-europeia, o Conselho Europeu propôs ao Parlamento Europeu a candidatura de Jean-Claude Juncker para Presidente da Comissão. O Conselho Europeu tomava, assim, em consideração os resultados das eleições para o Parlamento Europeu, em conformidade com o artigo 17.º, n.º 7, do Tratado da União Europeia.

Em 15 de julho, Jean Claude Juncker foi eleito pelo Parlamento Europeu por uma ampla maioria de 422 votos (eram precisos 376 votos), com base nas Orientações Políticas que tinha apresentado ao Parlamento.

Na sequência da sua eleição e de um processo de entrevistas aos candidatos a comissários, o Presidente eleito selecionou os outros membros da Comissão. A lista final dos Comissários indigitados foi acordada entre o Presidente eleito e o Conselho em 5 de setembro. O Presidente eleito Jean-Claude Juncker apresentou os membros da sua equipa e a atribuição das respetivas pastas em 10 de setembro, a que se seguiram as audições individuais dos comissários indigitados junto das comissões competentes do Parlamento Europeu.

Com base neste processo, e depois de o Presidente Juncker ter procedido a alguns ajustamentos na sua equipa, para dar resposta às objeções levantadas durante as audições parlamentares (ver IP/14/1163 e SPEECH/14/705), o Parlamento Europeu aprovou a totalidade do Colégio com 426 votos a favor (num total de 699). Na sua Cimeira de 23 de outubro, o Conselho Europeu nomeou a Comissão Europeia.

Para mais informações:

Consultar a nova página Internet da Comissão Juncker:

http://ec.europa.eu/index_pt.htm

Orientações Políticas da Comissão Juncker: «Um novo começo para a Europa: o meu Programa para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática»:

http://ec.europa.eu/news/eu_explained/140715_pt.htm

Siga o Presidente no Twitter: @JunckerEU

Contactos:

Margaritis Schinas (+32 2 296 05 24)

Mina Andreeva (+32 2 299 13 82)

Natasha Bertaud (+32 2 296 74 56)

Para o público: Europe Direct por telefone00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico

Anexo

A Comissão Juncker


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