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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 26 de setembro de 2014

Consumidores: Comissão melhora a segurança dos produtos cosméticos

A Comissão reforçou hoje a proteção dos consumidores, nomeadamente bebés e crianças de tenra idade, ao adotar duas medidas que restringem a utilização de três conservantes em produtos cosméticos.

«Demonstrámos mais uma vez que a segurança dos consumidores é fundamental em todas as decisões que tomamos. Os conservantes têm uma função muito importante nos produtos cosméticos, pois garantem que os produtos que utilizamos no quotidiano estão isentos de agentes patogénicos. É necessário, no entanto, assegurar que proporcionam o mais elevado grau de proteção. Com estas medidas, os consumidores podem ter a certeza de que os seus produtos cosméticos são seguros», afirmou o Comissário Europeu responsável pela política dos consumidores, Neven Mimica.

A decisão da Comissão resulta de uma avaliação pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC), um órgão consultivo independente que procedeu a uma cuidadosa avaliação do risco das substâncias antes de recomendar a sua restrição ou proibição.

Com as medidas adotadas, a Comissão limita a concentração máxima de dois conservantes, propilparabeno e butilparabeno, passando do limite atualmente permitido de 0,4 % quando utilizados individualmente e 0,8 % quando misturados com outros ésteres, para 0,14 %, quando utilizados isoladamente ou em conjunto. A sua utilização é proibida em produtos não enxaguados concebidos para a zona coberta pelas fraldas em crianças de idade inferior a três anos, pois a ocorrência de irritações cutâneas e oclusão podem permitir uma maior penetração do que a pele intacta. As novas regras serão aplicáveis aos produtos comercializados após 16 de abril de 2015.

Em segundo lugar, a Comissão proíbe a mistura de metilcloroisotiazolinona (e) metilisotiazolinona (MCI/MI) em produtos não enxaguados, como os cremes corporais. A medida tem por objetivo reduzir o risco e a incidência de alergias cutâneas. O conservante continua a poder ser utilizado em produtos enxaguados como champôs e géis de duche, com uma concentração máxima de 0,0015 % de uma mistura, com um rácio de 3:1 de MCI/MI. A medida será aplicável aos produtos comercializados após 16 de julho de 2015.

Contexto

Os conservantes são importantes em produtos cosméticos, uma vez que protegem os consumidores contra agentes patogénicos nocivos que, caso contrário, invadem cremes e produtos que as pessoas utilizam diariamente. Sem conservantes todos os cosméticos teriam um período de conservação muito reduzido e, na maioria dos casos, teriam de ser guardados no frigorífico.

O grupo de produtos químicos conhecidos como «parabenos» constitui uma parte importante dos conservantes que podem ser utilizados em produtos cosméticos. Para além do propilparabeno e do butilparabeno, outros parabenos, como o metilparabeno e o etilparabeno, são seguros, como o Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) confirmou repetidamente. São também alguns dos conservantes mais eficientes.

No início deste ano, a Comissão proibiu a utilização de outros cinco parabenos em produtos cosméticos — o isopropilparabeno, o isobutilparabeno, o fenilparabeno, o benzilparabeno e o pentilparabeno (ver Regulamento (UE) n.º 358/2014 da Comissão) devido à falta de dados necessários para a reavaliação. Os produtos colocados no mercado após 30 de outubro de 2014 não poderão incluir essas substâncias.

Os produtos cosméticos são regulamentados a nível europeu pelo Regulamento (CE) n.º 1223/2009 (Regulamento Cosméticos) para garantir a segurança dos consumidores e a integridade do mercado interno. Independentemente dos processos de fabrico ou dos canais de distribuição, os produtos cosméticos colocados no mercado da UE devem ser seguros. O fabricante é responsável pela segurança dos produtos e deve assegurar que estes sejam objeto de uma avaliação científica de segurança efetuada por peritos, antes de serem colocados no mercado.

Para mais informações, consultar:

Regulamentação dos produtos cosméticos no mercado da UE: http://ec.europa.eu/consumers/consumers_safety/cosmetics/index_en.htm

Sítio Web do Comissário Neven Mimica

Siga o Comissário Mimica no Twitter:  @MimicaEU

Siga a política dos consumidores no Twitter: @EU_consumer

Contactos:

David Hudson (+32 2 296 83 35)

Andreana Stankova (+32 2 295 78 57)

Para o público:Europe Direct pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por correio eletrónico


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