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Comissão Europeia

Comunicado de imprensa

Bruxelas, 18 de setembro de 2014

Garantia para a Juventude: aprender com a experiência finlandesa

Os Estados-Membros reúnem-se em 18 e 19 de setembro em Helsínquia para analisar a implementação da Garantia para a Juventude na Finlândia, um país pioneiro no desenvolvimento deste sistema. Esta reunião faz parte do Programa de Aprendizagem Mútua da Comissão Europeia e permitirá a 13 países da UE (Áustria, Bélgica, Dinamarca, Estónia, França, Alemanha, Irlanda, Letónia, Lituânia, Luxemburgo, Países Baixos, Polónia e Suécia) retirar ensinamentos da experiência finlandesa a fim de pôr em prática a Garantia para a Juventude.

László Andor, Comissário responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão, afirmou: «Num momento em que os Estados-Membros estão a trabalhar no sentido de concretizar a Garantia para a Juventude, é mais importante do que nunca que utilizem todas as oportunidades para partilharem boas práticas e aprenderem uns com os outros. A Finlândia é uma referência neste domínio e os outros governos podem decidir aplicar alguns elementos do regime finlandês nos respetivos países. Este exame interpares é um exemplo dos contactos estreitos estabelecidos entre a Comissão e os Estados-Membros a fim de acelerar a implementação da Garantia para a Juventude».

Entre outros aspetos relevantes para o êxito da Garantia para a Juventude, os participantes irão debater as modalidades para o estabelecimento de parcerias e a promoção da cooperação entre as várias partes interessadas a nível local, nomeadamente as escolas, os serviços públicos de emprego, as empresas e as autoridades locais. Os participantes irão também examinar as possibilidades de incentivo aos sistemas de aprendizagem e a forma de medir os progressos realizados no sentido da concretização dos objetivos da Garantia para a Juventude.

A Comissão está a prestar um apoio contínuo e alargado aos Estados-Membros com o objetivo de os ajudar a implementar a Garantia para a Juventude. Em 9 de setembro, os coordenadores de 18 projetos-piloto da Garantia para a Juventude reuniram-se em Bruxelas para avaliar os resultados alcançados e partilhar experiência prática tendo em vista a aplicação de regimes nacionais de Garantia para a Juventude (ver IP/14/981, MEMO/14/521).

Contexto

No âmbito da Garantia para a Juventude, os Estados-Membros devem assegurar que, no prazo de quatro meses após a saída da escola ou de ficarem desempregados, os jovens com menos de 25 anos possam encontrar um emprego de qualidade adequado à sua formação, competências e experiência ou adquirir a formação, competências e experiência necessárias para encontrarem um emprego no futuro, através de um regime de aprendizagem, um estágio ou formação contínua.

A Garantia para a Juventude é simultaneamente uma reforma estrutural destinada a melhorar radicalmente a transição da escola para o mundo do trabalho e uma medida de apoio imediato ao emprego dos jovens.

Esta iniciativa baseia-se na experiência bem sucedida da Áustria e da Finlândia, que demonstra que o investimento em medidas de melhoria da transição da escola para o mundo do trabalho dirigidas aos jovens é compensador. Na Finlândia, a Garantia para a Juventude permitiu reduzir o desemprego juvenil, tendo 83,5 % dos jovens conseguido um emprego, uma aprendizagem, um estágio ou uma oferta de formação complementar no prazo de três meses após a inscrição.

A Garantia para a Juventude da Finlândia aplica-se a todos os jovens com menos de 25 anos de idade e aos jovens com idades compreendidas entre os 25 e os 29 anos que tenham obtido o seu diploma nos últimos meses. O sistema de Garantia para a Juventude renovado teve início em 1 de janeiro de 2013.

Os 28 Estados-Membros apresentaram os seus planos de aplicação da Garantia para a Juventude e estão a tomar medidas para criar os instrumentos deste sistema (pormenores disponíveis aqui).

Para mais informações sobre a Garantia para a Juventude, ver MEMO/14/530.

Para mais informações:

Sítio Web do Comissário László Andor:

http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/andor/index_en.htm

Acompanhe László Andor no Twitter: http://twitter.com/LaszloAndorEU

Assine e receba gratuitamente o boletim informativo eletrónico da Comissão Europeia sobre emprego, assuntos sociais e inclusão: http://ec.europa.eu/social/e-newsletter

Contactos:

Jonathan Todd (+32 2 299 41 07)

Cécile Dubois (+32 2 295 18 83)

Para o público: Europe Direct pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 ou por e-mail


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