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IP/09/276

Bruxelas, 18 de Fevereiro de 2009

Número 116000 – linha directa para crianças desaparecidas – operacional em cinco Estados-Membros

Há dois anos, a Comissão Europeia reservou o número de telefone 116000 como linha directa comum em toda a UE para crianças desaparecidas (IP/07/188) e apelou aos Estados-Membros para que o implementassem sem demora. Embora, no ano passado, o número apenas estivesse a funcionar na Hungria (IP/08/1129), após repetidos apelos da Comissão, todos os Estados-Membros da UE tornaram hoje publicamente disponível este número aos prestadores de serviços de linhas directas. O número também já foi atribuído a prestadores de serviços em nove Estados-Membros, mais dois do que no ano passado. O 116000 é agora um serviço operacional em cinco países (Grécia, Hungria, Países Baixos, Portugal e Roménia) e, dentro em breve, em mais dois (Bélgica e Eslováquia). Depois de ter acompanhado atentamente o processo de reserva do número 116000 pelos países da UE, como exigido pelo direito comunitário, a Comissão apela agora, uma vez mais, aos Estados-Membros para que apoiem e orientem os potenciais operadores da linha directa 116000 para que os pais e as crianças possam telefonar para este número em caso de necessidade, em qualquer ponto da Europa.

"O facto de a linha directa 116000 para crianças desaparecidas já se encontrar operacional na Grécia, na Hungria, nos Países Baixos, em Portugal e na Roménia constitui uma boa notícia. No entanto, esperava uma abordagem mais ambiciosa por parte de outros Estados-Membros. Não há margem nem tempo para condescendências quando se trata da segurança dos nossos filhos," afirmou Viviane Reding, Comissária europeia responsável pelas telecomunicações. "Apelo aos Estados-Membros para que honrem as suas responsabilidades e informem os prestadores de serviços da disponibilidade dos números começados por 116, para que as linhas directas fiquem rapidamente operacionais em toda a UE. Mais do que uma obrigação legal – por cujo cumprimento continuarei a velar – trata-se de uma obrigação moral para com os pais e as crianças europeias."

Neste momento, a linha directa comunitária 116000 para crianças desaparecidas encontra-se operacional em cinco Estados-Membros (Grécia, Hungria, Países Baixos, Portugal e Roménia). Nestes países, o número foi atribuído a prestadores de serviços com capacidade para tratar as chamadas adequadamente, e gratuitamente, 24 horas por dia, em todo o território nacional. Na Hungria, desde a introdução do 116000, registaram-se mensalmente cerca de 40 000 tentativas de chamadas, tendo o prestador húngaro responsável, o Kék Vonal, capacidade para atender entre 6000 e 7000 por mês.

No ano passado, o 116000 deu provas do seu valor acrescentado num caso de rapto parental transfronteiras. Na Bélgica, um pai levou as filhas de sete, dez e catorze anos e escondeu-as durante nove meses e meio em condições de grande precariedade e perigosas.

Em Setembro de 2008, na sequência de um pedido feito através das linhas directas 116000 belga e portuguesa, o noticiário da noite do canal de televisão português RTP abriu com um apelo a informações sobre o paradeiro destas crianças e encerrou exibindo a toda a largura do écrã o número 116000. Minutos depois, o caso ficou resolvido. A implementação do 116000 em toda a Europa tornará as campanhas de busca e a cooperação internacional mais fáceis e eficazes. As linhas directas poderão agir de modo mais coordenado para resolver os casos de desaparecimento de crianças transfronteiras.

A implementação dos outros dois números, o 116111 (linha de ajuda a crianças) e o 116123 (linha de apoio psicológico), reservados em Outubro de 2007, está também a progredir bem.

Dezasseis Estados-Membros (Bulgária, República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Grécia, Finlândia, Hungria, Irlanda, Letónia, Países Baixos, Polónia, Portugal, Roménia, Suécia e Eslováquia), mais seis do que no ano passado, já atribuíram o número 116111. Em dois outros países (Chipre e Espanha) a atribuição do número está em curso. Apenas operacional na Hungria no ano passado, o 116111 está agora operacional em nove Estados-Membros (República Checa, Alemanha, Dinamarca, Estónia, Hungria, Polónia, Portugal, Roménia e Eslováquia) e, em breve, em cinco outros (Grécia, Finlândia, Irlanda, Letónia e Suécia).

O 116123, a linha directa para apoio psicológico, foi atribuído a prestadores de serviços de linhas directas em sete Estados-Membros (Áustria, Alemanha, Finlândia, Irlanda, Países Baixos, Suécia e Eslovénia). Em Chipre, o processo de atribuição está em curso. O número 116123 encontra-se operacional na Áustria e, em breve, estará operacional em mais outros três países (Alemanha, Suécia e Eslovénia).

Em Julho passado, um relatório de progresso da Comissão mostrou que os Estados-Membros tinham, até à data, feito poucos esforços para informar os potenciais prestadores de serviços acerca dos números começados por 116, e apelou para que se empenhassem mais (IP/08/1129). Uma forma de intensificar esses esforços consistirá, designadamente, no fornecimento aos potenciais prestadores de serviços, normalmente pouco conhecedores das questões das telecomunicações, de orientações sobre o que fazer para que lhes seja atribuído um número, e fornecer-lhes um ponto de contacto único num ministério ou numa autoridade reguladora nacional.

Antecendentes

Em Julho de 2006, a Comissão Europeia propôs-se reservar um número de telefone comum para a comunicação do desaparecimento de crianças (116000) e outro para onde as próprias crianças possam telefonar quando precisam de ajuda (116111). Esta iniciativa surgiu na sequência da adopção da estratégia comunitária em matéria de direitos da criança (IP/06/927). Em 15 de Fevereiro de 2007 e em 30 de Outubro de 2007, respectivamente, a Comissão decidiu reservar os números 116000 (IP/07/188) e 116111 em todos os Estados-Membros. A Decisão obriga os países da UE a tornarem publicamente disponíveis «os números 116», mas não os obriga a atribuírem-nos a um prestador de serviços ou a garantirem a oferta dos serviços.

Para mais informações sobre os números começados por 116:

http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/current/pan_european/index_en.htm


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