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IP/08/1968

Bruxelas, 15 de Dezembro de 2008

Número de emergência europeu 112 operacional em todos os Estados-Membros da UE

É possível a partir de agora aceder aos serviços de emergência em qualquer ponto da UE marcando simplesmente o número 112, o número de emergência único europeu. Agora que já é possível ligar para o 112 a partir de qualquer telefone na Bulgária, atingiu-se a disponibilidade total mesmo antes do período de Natal, em que milhares de pessoas viajam entre Estados-Membros para visitar a família, fazer ski ou ir à procura do sol de Inverno. É também o coroar dos esforços combinados da Comissão Europeia e dos Estados-Membros para tornar o número 112 totalmente disponível em toda a parte, para que os europeus possam ter sempre uma linha de socorro ao seu dispor na UE.

"A disponibilização generalizada do 112 na UE é um bonito presente para todos os europeus, e o calendário é perfeito: as férias são uma época de grandes deslocações, em que as pessoas passam muito tempo noutros países da UE. A partir de agora, espero que o 112 seja um companheiro de viagem essencial para quem esteja de férias em cada canto da UE," declarou Viviane Reding, Comissária europeia das telecomunicações. "Ainda resta aos Estados-Membros algum trabalho a fazer, mas o primeiro objectivo de ter um número de emergência único foi alcançado. Estou muito feliz por ver que os nossos esforços para garantir que os Estados-Membros instaurassem o número de emergência comum valeram a pena, porque agora vemos como a Europa dos resultados pode ajudar as pessoas na sua vida quotidiana."

A número de emergência único europeu 112 está agora inteiramente disponível na Bulgária - após um processo de infracção instaurado pela Comissão em Outubro de 2007 (IP/07/1530). Desde então, as autoridades búlgaras realizaram esforços significativos para se aproximarem dos outros países no que respeita à implementação do 112. Em 18 de Setembro de 2008, a Comissão decidiu introduzir uma acção junto do Tribunal de Justiça Europeu, mas adiou a decisão por três meses para permitir à Bulgária finalizar o seu plano de implementação (IP/08/1342). A Comissão verificou, através de missões periciais, que o 112, assim como a função de localização (que permite aos serviços de emergência situar a pessoa que liga para o 112), está agora inteiramente disponível na Bulgária. De acordo com as autoridades nacionais, será lançada em breve uma campanha destinada a dar a conhecer melhor aos búlgaros o 112. Todas estas medidas poderão permitir à Comissão encerrar o processo de infracção contra a Bulgária em princípios de 2009.

Em Setembro de 2008, a Comissão deu igualmente à Roménia mais três meses para tornar operacionais os serviços de localização telefónica, para que os serviços de emergência sejam capazes de localizar qualquer pessoa que telefone para o 112 de um telemóvel (IP/08/1342). No final de Novembro, as autoridades romenas confirmaram que a informação sobre a localização do autor de uma chamada estava disponível para os serviços de emergência para todas as chamadas efectuadas a partir de telemóvéis. Estas informações foram examinadas por peritos da Comissão e poderão permitir à Comissão encerrar o processo de infracção contra a Roménia em princípios de 2009.

Contexto:

O número de emergência europeu 112 foi introduzido em 1991 para complementar os números de emergência nacionais e tornar os serviços de emergência mais acessíveis em todos os Estados-Membros da UE. Desde 1998, as regras da UE exigem que os Estados-Membros assegurem que todos os utilizadores de telefones fixos e móveis possam telefonar gratuitamente para o 112. Desde 2003, os operadores de telecomunicações devem disponibilizar aos serviços de emergência os dados sobre a localização da pessoa que efectua a chamada.

Desde 2006, por iniciativa da Comissária europeia das telecomunicações, Viviane Reding, a Comissão iniciou processos de infracção contra 14 Estados-Membros por não disponibilização de informações sobre a localização de quem faz a chamada, contra a Itália pela gestão das chamadas para o 112 e contra dois outros países pela indisponibilidade do 112 (ver anexo).

Em Junho de 2008, a Comissão lançou um sítio Web (ec.europa.eu/112) dedicado ao 112 que fornece informações em todas as línguas oficiais da UE aos cidadãos que viajam na União Europeia (IP/08/836). Há ainda aspectos a melhorar, tais como a capacidade dos centros de chamadas 112 para comunicarem em mais do que uma língua ou a disponibilidade de serviços de interpretação. 17 países da UE declararam estar em condições de atender as chamadas em línguas de outros países da UE (IP/08/836).

A Comissão actualizará o seu sítio Web com novas informações de todos os Estados-Membros da UE sobre o funcionamento do 112 em 11 de Fevereiro de 2009, o dia europeu do 112, que a Comissão está a organizar juntamente com o Parlamento Europeu.

Anexo

Panorama dos processos de infracção instaurados a propósito do 112

(Situação em 15 de Dezembro de 2008)

Member State
Availability of 112 from fixed and mobile telephones
Provision of caller location for fixed and mobile calls
Call handling and answering
Austria



Belgium

Infringement closed in 2007

Bulgaria (*)
Infringement started in 2007
N/A
N/A
Cyprus

Infringement closed in 2006

Czech Republic



Germany



Denmark



Estonia



Spain



Finland



France



Greece

Infringement closed in 2007

Hungary

Infringement closed in 2007

Ireland

Infringement closed in 2006

Italy

Infringement started in 2006
Infringement started in 2008
Lithuania

ECJ judgment of 11 September 2008 finding infringement of the applicable EU law

Luxembourg

Infringement closed in 2006

Latvia

Infringement closed in 2008

Malta



Netherlands

ECJ judgement of 9 October 2008 finding infringement of the applicable EU law

Poland
Infringement closed in 2005
Infringement closed in October 2008

Portugal

Infringement closed in 2007

Romania (*)

Infringement started in 2007

Sweden



Slovenia



Slovakia

ECJ judgment of 25 July 2008 finding infringement of the applicable EU law

United Kingdom




(*) Proceedings at European Court of Justice pending, depending on full availability of 112. A mission of Commission experts in October and November 2008 has shown that this is now the case. This should enable the Commission to close the case in early 2009.



[ Os quadros e gràficos estatõ disponíveis em PDF e WORD PROCESSED ]


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