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Bruxelas, 5 de Maio de 2000

A Comissão anuncia, na Conferência Internacional sobre a Reconstrução em Roma, a concessão de 67,5 milhões de euros suplementares a Moçambique.

Sublinhando que continuava a apoiar o Governo e o povo de Moçambique, a Comissão Europeia prometeu uma ajuda de 67,5 milhões de euros, elevando assim a 73,5 milhões de euros o montante total da sua acção a favor da reconstrução e reabilitação desse país, devastado pelas inundações. O compromisso, tomado na Conferência Internacional sobre a Reconstrução que teve lugar em Roma em 3 e 4 de Maio, representa mais de 15% da ajuda solicitada pelo Governo de Moçambique para reconstruir o país. Poul Nielson, Comissário europeu responsável pela Cooperação para o Desenvolvimento e Ajuda Humanitária, declarou: "Esta contribuição é a forma mais tangível e significativa encontrada pela Comissão Europeia para ajudar o povo de Moçambique a reconstruir a sua vida e a sua economia. Ao fazê-lo, estamos a honrar a promessa que fizemos imediatamente após as inundações no sentido de ajudar Moçambique não apenas a curto prazo, mas também a médio e longo prazos".

Em Fevereiro do corrente ano, Moçambique e a África Meridional foram assolados por chuvas torrenciais, seguidas de ciclones, que provocaram inundações devastadoras em largas áreas do país. A Comissão Europeia e a comunidade internacional responderam aos apelos do Governo de Moçambique com o envio de ajuda de emergência. Até ao momento, só a título de ajuda humanitária de emergência, a Comissão contribuiu com 9,98 milhões de euros. Poul Nielson, aquando da sua visita a Moçambique, em Março, acompanhado por Luís Amado, Secretário de Estado português da Cooperação, garantiu ao Governo de Moçambique que a Comissão estaria igualmente presente ao lado do país uma vez desaparecidas as inundações, e comprometeu-se a aumentar a contribuição, que atingiu 100 milhões de euros em 1999, para ajudar a reparar as devastações causadas.

Posteriormente, foi organizada uma conferência internacional para responder às necessidades da reconstrução a longo prazo. Nessa conferência, o governo moçambicano apresentou aos doadores um plano de reconstrução. Com base no relatório agora apresentado pelo Governo, nas suas próprias observações durante as inundações e nos trabalhos mais circunstanciados efectuados pelos serviços da Comissão e pela Delegação em Maputo, Poul Nielson tomou a decisão de triplicar a ajuda à reconstrução de 21 milhões de euros inicialmente anunciada na sua primeira missão de avaliação.

O montante de 67,5 milhões de euros vem somar-se aos 6 milhões de euros já concedidos pela Comissão para operações que não figuram no plano de reconstrução do Governo de Moçambique. O montante total da acção da Comissão Europeia ascende assim a 73,5 milhões de euros. Esta ajuda, a financiar principalmente com base nos recursos do FED, inclui 500 000 euros disponibilizados pelo Banco Europeu de Investimento. Todos os fundos autorizados assumirão a forma de doações, não necessitanto, portanto, de ser reembolsados. Uma parte dessa ajuda (65,5 milhões de euros) corresponde a novos fundos que se vêm juntar ao programa normal de cooperação no âmbito do qual a Comissão prevê contribuir este ano com 150 milhões de euros (contra 100 milhões no ano passado).

Os 67,5 milhões de euros serão atribuídos da seguinte forma:

  • 3,5 milhões de euros serão fornecidos a título de apoio orçamental ao programa de reconstrução, o que irá ajudar o Governo a atingir o seu objectivo em matéria de saúde.

  • 21,5 milhões de euros servirão para complementar ou adaptar projectos existentes cujos mecanismos de execução estão já criados. Estes projectos referem-se aos transportes, às telecomunicações rurais, aos serviços sociais de base, à produção rural e à desminagem.

  • 20 milhões de euros serão concentrados na província de Gaza para acções de protecção contra as inundações, bem como construção de estradas e trabalhos conexos nas cidades de Chokwe e Xai-Xai.

  • Por último, 12 milhões de euros serão mantidos em reserva e utilizados posteriormente em áreas a determinar.

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