Ano Europeu do Desenvolvimento

Ano Europeu do Desenvolvimento

Parceiro

União Europeia

A União Europeia é uma parceria económica e política com características únicas, constituída por 28 países europeus, que, em conjunto, abarcam uma grande parte do continente europeu.

Quem somos

Fora das suas fronteiras, a União Europeia é representada por delegações da UE que assumem funções semelhantes às de uma embaixada.

Eis algumas das áreas de intervenção a nível da política externa:

  • consolidação da paz através de apoio político, económico e prático (por exemplo, nos Balcãs Ocidentais após a guerra na ex-Jugoslávia)
  • missões civis e militares para o reforço da segurança a nível mundial ao abrigo da política comum de segurança e defesa
  • manutenção de relações de amizade com os países que fazem fronteira com a UE no quadro da política europeia de vizinhança
  • ajuda ao desenvolvimento, resposta a situações de crise, ajuda humanitária, luta contra as alterações climáticas e defesa dos direitos humanos

Comissão Europeia

A Comissão Europeia é uma das principais instituições da UE. Para além de representar e defender os interesses da UE no seu conjunto, a Comissão prepara os projectos de legislação europeia e assegura a execução das políticas e dos fundos da UE.

Composição

Os 28 Comissários, um por cada país da UE, são responsáveis pela direcção política da UE durante o seu mandato de cinco anos. O Presidente da Comissão atribui a cada Comissário a responsabilidade por áreas políticas específicas.

Jean-Claude Juncker é o actual Presidente da Comissão Europeia.

A gestão corrente da Comissão é assegurada pelo seu pessoal, constituído por administradores, juristas, economistas, tradutores, intérpretes, pessoal de secretariado, etc., repartido por vários serviços ou direcções-gerais.

O termo «Comissão» pode ser usado para referir os 28 Comissários, o pessoal permanente ou a instituição no seu conjunto.

Missão

A Comissão representa e defende os interesses da UE no seu conjunto. Para supervisionar e executar as políticas da UE:

  1. propõe nova legislação ao Parlamento e ao Conselho;
  2. gere o orçamento e afecta os fundos da UE;
  3. garante o cumprimento da legislação da UE (em conjunto com o Tribunal de Justiça);
  4. representa a UE a nível internacional, incumbindo-lhe, por exemplo, negociar acordos entre esta e países terceiros.

Serviço Europeu para a Ação Externa

O Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE) é o corpo diplomático da União Europeia. Assiste a Alta Representante da União na condução da política externa e de segurança da UE.

O SEAE gere as relações diplomáticas da UE com o resto do mundo. Tem por missão reforçar a coerência e a eficiência da política externa da UE e, por conseguinte, a influência da Europa no mundo.

O serviço colabora estreitamente com os serviços diplomáticos nacionais dos países da UE. O seu pessoal é, em parte, composto por funcionários destacados destes serviços.

O SEAE é dirigido por Federica Mogherini, a Alta Representante para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança.

Uma das funções principais do SEAE é apoiar as parcerias estratégicas da UE com os intervenientes fundamentais na cena internacional e o compromisso assumido para com os países emergentes. O SEAE trabalha estreitamente com as Nações Unidas e outras grandes potências como os Estados Unidos e a Rússia.

Contactos para a imprensa

Catherine Ray
International Cooperation and Development
Maria Sanchez Aponte

Twitter - @EYD2015